Edivan Martins define nomes dos vereadores que irão compor a CEI das Obras Inacabadas

Finalmente o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, definiu os nomes dos vereadores que irão integrar a Comissão Especial de Inquérito que vai apurar supostas irregularidades nas obras que deixaram de ser concluídas na administração do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

A chamada CEI das Obras Inacabadas terá três vereadores: Assis Oliveira, Albert Dickson e Aquino Neto.

Alberto Dickson e Aquino Neto fazem parte da bancada micarlista na Câmara Municipal. E Assis Oliveira integra a bancada de oposição.

Juntamente com a CEI dos Contratos, a CEI das Obras Inacabadas tem tudo para acabar numa pizza gigante

São iniciativas puramente de cunho político-eleitoral. 

A Câmara Municipal de Natal parece que não acerta uma.

A convite da Marinha do Brasil, senador Paulo Davim integra expedição que irá visitar a Antártida

Foto: Geraldo Magela

O senador Paulo Davim(foto) viaja neste sábado(2) para o Rio de Janeiro e de lá segue para a Antartida, uma das regiões mais geladas do mundo.

Davim integra uma expedição da Marinha do Brasil que contará ainda com a presença de dois deputados federais e de militares.  A viagem vai durar sete dias.

Paulo Davim vai conhecer de perto a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), responsável pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar) que desde 1982 iniciou ações na Antártica e, a partir de 1983, após o sucesso da Operação Antártica I, teve reconhecimento internacional e garantia de presença permanente no continente gelado com parte Consultiva do Tratado da Antártica.

É esse Programa - a partir das pesquisas científicas que lá são feitas - que garantirá a participação brasileira no processo decisório relativo ao futuro do Continente Antártico.

O senador do PV ficará instalado na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), mantida pela Marinha do Brasil, que fica situada na Baía do Almirantado na ilha Rei George, Arquipélago Shetlands do Sul.

O lugar possui ampla área, com boas condições de acesso, movimentação de embarque e desembarque e abastecimento de água. A partir de 1986 com 32 módulos instalados a Estação passou a operar ininterruptamente.

A área que será visitada por Davim possui a maior camada de gelo do mundo, que cobre cerca de 95% do Continente Antártico.

Para Davim, essa será uma experiência valiosa. "Acredito que será uma experiência valiosa, sobretudo no que diz respeito a conhecer as atuais condições da Antártica. O gelo que exite nessa área representa algo em torno de 70% da água doce do planeta”, afirma o senador.

E acrescenta:  “Logo, é um lugar de extrema importância para os seres vivos. Quero muito ver de perto os estudos que são feitos sobre os efeitos climáticos nas calotas polares".

Após aprovarem LDO do Estado e do Município de Natal, deputados e vereadores entram em recesso

A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal já estão em recesso parlamentar de meio do ano. 

Deputados e vereadores entraram em recesso depois de aprovarem nesta quinta-feira(30) a LDO do Estado e do Município de Natal, respectivamente.

 Foto: João Gilberto

Na Assembléia, os deputados confirmaram em plenário o texto aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização. O texto da LDO aprovado incluiu oito emendas apresentadas pelos deputados. 

O deputado Fernando Mineiro  apresentou recurso ao plenário na tentativa de incluir mais duas emendas de sua autoria que tinham sido rejeitadas na Comissão de Finanças e Fiscalização. 

O recurso de Mineiro foi colocado em votação e rejeitado por 21 deputados. 

Câmara Municipal

 Foto: Elpídio Júnior

Na Câmara Municipal, a LDO foi aprovada com 31 emendas ao projeto original do Executivo de Natal.

A aprovação das 31 emendas ocorreu de forma consensual, após o presidente da Casa, Edivan Martins,  se reunir com os demais vereadores. 

Duas das 33 emendas apresentadas tiveram seu teor modificado para serem aceitas. Apenas uma foi rejeitada e outras duas retiradas.

As duas emendas modificadas tratavam da parcela do orçamento cuja destinação será decidida pelos próprios vereadores e pelo Conselho da Cidade (Concidade). 

Os deputados e os vereadores só retomam suas atividades parlamentares no início de agosto.

Fátima Bezerra faz apelo na Câmara Federal para que Rosalba negocie com os servidores em greve

Foto: Agência Câmara

Em pronunciamento hoje na Câmara dos Deputados, a deputada federal Fátima Bezerra(foto) apelou ao Governo do Estado para que sente à mesa com os servidores em greve e encontre uma solução para acabar com o movimento paredista que envolve várias categorias de servidores.

Segundo Fátima, ao invés de ameaças de cortar o ponto dos grevistas a governadora Rosalba Ciarlini deveria negociar com os servidores em greve.

“Quero fazer um apelo ao Governo Rosalba Ciarlini para que, ao invés de vir com ameaças, de cortar ponto e alegar ilegalidade de greve, ao invés de vir com esse tipo de postura, sente à mesa com os servidores, respeitando inclusive a Assembleia Legislativa no seu papel de mediadora”, afirmou a presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.

Antes, Fátima havia dito que o deputado Fernando Mineiro  e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, tomaram a iniciativa de criar uma comissão para servir de ponte entre o Governo e os servidores, mas até agora a mediação da Assembléia Legislativa não obteve êxito nas negociações.

“O que mais nos espanta é que, passado esse tempo todo, o Governo Rosalba Ciarlini demonstra um imobilismo, uma paralisia. O que os servidores públicos do meu Estado estão lutando é por direitos. Eles não estão pedindo nada demais. Eles estão pedindo que o Estado cumpra a lei”, enfatizou Fátima Bezerra.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante paga hoje a seus funcionários 40% do 13º salário

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante antecipou o pagamento de 40% do 13º salário aos detentores de cargos comissionados e aos servidores efetivos do município.

Pagamento ocorreu nesta quinta-feira(30) juntamente com o desembolso do salário referente ao mês de junho.

Com o pagamento da folha do mês de junho e a antecipação dos 40% do 13º, a Prefeitura de São Gonçalo injeta R$ 4,5 milhões na economia do município. 

O prefeito Jaime Calado disse que a antecipação de 40% do 13º salário só foi possível graças à economia feita em todos os órgãos da administração.

“A antecipação de parte do décimo é fruto de um esforço de todos os órgãos do nosso governo que realizaram ações de economia. Para o município é bom por que garante também uma tranqüilidade no repasse da folha de dezembro e os 60% restantes no final do ano”, declarou Jaime Calado.

MPE determina que secretária de Ação Social de Angicos se afaste de um dos dois cargos públicos que exerce

A Promotora de Justiça Iveluska Alves Lemos determinou que a Secretária de Ação Social do Município de Angicos, Joana Darq Barreto Guimarães, peça afastamento de um dos dois cargos públicos que ela ocupada.

Além de secretária municipal, Joana Darq ocupa o cargo efetivo de escrituária da Câmara Municipal de Angicos.

De acordo com a determinação da Promotora Iveluska Alves, João Darq tem dez dias para optar entre a remuneração do cargo de secretária municipal ou da função efetiva na Câmara. 

Segundo a representante do Ministério Público Estadual(MPE), o cargo de secretária é de agente político e exige dedicação integral.

Curtas do Blog...Curtas do Blog...Curtas do Blog...

Adécio faz falta – Um correligionário do governo Rosalba Ciarlini disse ao blog que o ex-deputado José Adécio está fazendo falta na Assembléia Legislativa. Segundo o correligionário de Rosalba, Adécio poderia ajudar bastante ao deputado Getúlio Rêgo na defesa do governo na Assembléia Legislativa. “Alguns deputados governistas não dizem uma palavra em defesa da gestão de Rosalba na Assembléia, embora sejam beneficiados com cargos na administração estadual”, enfatiza o rosalbista. 

Suplente – José Adécio não conseguiu se reeleger para um novo mandato de deputado. Ele ficou na primeira suplência da coligação DEM/PMN/PSDB. Atualmente, Adécio é o diretor geral da Ceasa. Se tivesse na Assembléia, com certeza Adécio seria um dos principais defensores do governo Rosalba Ciarlini.

Eleição 2012 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas das eleições municipais de 2012. O primeiro turno  acontecerá  no dia 7 de outubro e segundo, oude houer necessidade, no dia 28 do mesmo mês.  Segundo o TSE, em mais de 5,5 municípios brasileiros serão eleitores prefeitos, vice e vereadores.

Datas - O prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio vai até 9 de maio de 2012. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial. Os registros dos candidatos podem ser feitos até o dia 5 de julho e, no dia seguinte, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, como comícios. Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto e termina no dia 4 de outubro. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Fim das coligações - a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou ontem o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A mudança ainda precisa ser votada em plenário. A comissão ainda aprovou a realização de um referendo sobre a reforma política, no qual os eleitores seriam convocados a escolher entre votar diretamente nos candidatos ou em listas formuladas pelas direções dos partidos.

Degepol - O Diário Oficial do Estado publica hoje a exoneração do delegado José Francisco Correia Júnior do cargo de Diretor Administrativo da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol). Para o lugar de Correia Júnior foi nomeado o delegado Gustavo André Leite Santana. 

Pagamento – Termina nesta quinta-feira(30) o pagamento dos servidores públicos do Estado referente ao mês de junho. Recebem hoje quem tem matrícula com final 6 a 9. 

Caicó – No seu programa de rádio hoje pela manhã, o deputado Vivaldo Costa foi enfático: não abre mão de conduzir o processo sucessório do seu sistema político na cidade de Caicó em 2012. Vivaldo reconheceu que a administração do irmão, prefeito Bibi Costa, não vai bem, principalmente no que diz respeito à limpeza publica e aos buracos existentes na cidade. “Mas o prefeito Bibi vai melhorar sua administração”, frisou Vivaldo. Será? 

Férias com Merenda – Projeto de Lei de autoria do deputado Dibson Nasser institui o programa “Férias com Merenda” na rede pública de ensino do Estado. De acordo com a iniciativa do deputado do PSDB, o programa consiste em oferecer uma refeição diária, de segunda a sexta-feira, nas férias escolares do meio e final do ano letivo, aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. A alimentação nos períodos de férias escolares será fornecida aos alunos que a solicitarem previamente, segundo ressalta a iniciativa de Dibson Nasser.

Greves nas Universidades – Em reunião nesta quarta-feira(29) com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a deputada Fátima Bezerra pediu uma solução para a greve dos servidores administrativos das Universidades Federais, que já dura 30 dias. “É importante que o governo apresente uma proposta à categoria”, disse Fátima ao ministro.

Falta de professores - Fátima Bezerra também pediu ao ministro Haddad uma solução para a falta de professores nos 17 Colégios de Aplicação (CAp) vinculados às Universidades Federais. A deputada entregou a cópia ao ministro de um ofício elaborado pela diretora do NEI (Núcleo de Educação Infantil da UFRN), Suzana Medeiros, em que ela relata a situação do colégio e dos demais CAPs. 

Festa de Sant’Ana – A partir desta sexta-feira, primeiro de julho, a cidade de Caicó só  vai respirar a Festa de Sant’Ana. Como diz a música: “Mês de julho já chegou e a Festa começou...É a Festa de Sant’Ana... Estaremos lá!

Ficha Limpa em Caicó - A Câmara Municipal de Caicó aprovou o projeto Ficha Limpa, de autoria do Vereador Cláudio Sandêgi, para cargos comissionados. O parlamentar disse que esse "é um passo para moralizar a gestão pública". Cláudio Sandêgi justificou o seu projeto lembrando que no Brasil o candidato tem que ter ficha limpa. "Você vai para um concurso público e tem que levar a sua documentação, dizendo que não tem problema com Justiça, nunca foi preso, e que os seus antecedentes são bons. Então, os cargos comissionados também devem ter ficha limpa", afirma o vereador do PV. É isso aí, vereador!

Hacker de Brasília violou mensagens de Dilma Rousseff na campanha de 2010 e tentou vendê-las

Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff(foto) e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado.

O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso.

A Folha encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.

Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Ele disse que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados.

Depois, "Douglas" disse que despejou no computador de Dilma um programa capaz de armazenar tudo o que ela digitasse em sua máquina.

O hacker disse que decidiu vender as informações por estar "preocupado" com o nascimento do primeiro filho, previsto para breve.

"Douglas" também pediu dinheiro à Folha em troca das mensagens. A Folha não paga pelas informações que publica e recusou a proposta.

O rapaz foi com os repórteres a uma lan-house onde mostrou, de relance, o conteúdo de 30 e-mails armazenados num disco rígido externo. Ele não permitiu que a Folha fotografasse ou copiasse as mensagens.

A amostra que ele exibiu continha resultados de exames de saúde que Dilma teria feito em Porto Alegre (RS), instruções para a campanha eleitoral do segundo turno e uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores da presidente.

O pacote também incluía cópia do pedido feito pela Folha para ter acesso a arquivos de Dilma no Superior Tribunal Militar, mantidos em sigilo na época, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.

A Presidência disse ter dificuldades para confirmar se os e-mails de fato foram extraídos ilegalmente do correio eletrônico de Dilma.

Assessores que acompanhavam a presidente em 2010 foram acionados para tentar localizar as mensagens, mas o grupo não chegou a uma conclusão.

"O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso", declarou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.

Dois remetentes, no entanto, identificaram no lote de "Douglas" mensagens que realmente haviam enviado para Dilma em 2010.

Numa, de 7 de outubro, o jornalista Kennedy Alencar, que na época era repórter especial da Folha, pedia que a candidata confirmasse sua presença no debate presidencial que o jornal organizaria dali a dez dias. Kennedy, que hoje trabalha na Rede TV!, participou da organização do evento e foi o apresentador do debate.

Na outra, o padre e cantor Fábio de Melo desejava boa sorte a Dilma na véspera do segundo turno da eleição, "dia histórico". Ele confirmou ontem à Folha que mandou a Dilma um e-mail com esse espírito na época, embora não se lembrasse com exatidão da mensagem.

"Douglas" disse que também violou o e-mail do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista, que está na Europa, disse que detectou a invasão de sua caixa postal no UOL e mandou registrar a ocorrência na polícia.

Dos e-mails que o hacker disse ter extraído de Dirceu, a Folha pôde ver dois. O ex-ministro disse que o conteúdo "fazia sentido" -uma conversa com o escritor Paulo Coelho, seu amigo, sobre um possível encontro na Europa-, mas não reconhecia "aqueles específicos".

Dirceu disse que seu e-mail pessoal foi invadido por volta das 2h da manhã da última segunda. Segundo ele, sua senha teria sido alterada após telefonema de uma pessoa ao serviço de atendimento ao usuário do UOL.

Segundo Dirceu, essa pessoa disse que perdera a senha e precisava recuperá-la e, para isso, teria fornecido dados pessoais do ex-ministro. O ex-ministro disse que, após procurar o UOL, conseguiu reaver o controle de sua caixa postal.

Fonte: Folha de S.Paulo

Deputada Gesane Marinho articula reunião entre agentes penitenciários e governo visando evitar greve

Foto: Assessoria/Gesane

A deputada Gesane Marinho intermediou ontem uma reunião entre uma comissão dos agentes penitenciários e representantes do Governo do Estado.

Reunião aconteceu na Procuradoria Geral do Estado e contou com a presença do procurador Miguel Josino e do secretário de Justiça e Cidadania Thiago Cortez.

Os agentes penitenciários, num total de 915, reivindicam 45% de reajuste salarial e melhoria nas condições de trabalho.

Segundo Gesane, que participou da reunião, os agentes não descartam a possibilidade de deflagrar uma greve por tempo indeterminado. “Mas eles querem negociar com o governo para evitar a greve”, disse a deputada do PMN.

No encontro ficou acertado que novas reuniões irão acontecer entre os agentes e o governo para que as partes cheguem a um consenso.

Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Natal votam hoje LDO e entram em recesso

A Assembléia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal realizam nesta quinta-feira(30) as últimas sessões ordinárias relativas ao primeiro semestre legislativo de 2011.

Nas sessões das duas Casas Legislativas, serão votados os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado e do Município de Natal.

Após a votação da LDO, Assembléia e Câmara entram em receso e só retomam suas atividades parlamentares no início de agosto.

A sessão na Câmara vai começar mais cedo: ao meio dia. 

Já na Assembléia a sessão começará no horário regimental normal: 15h30.

Hoje é o último prazo para a apresentação de emendas à Comissão Especial que analisa o mérito da PEC que estabalece a volta da reeleição na Assembléia

Acaba hoje o prazo para a apresentação de emendas à Comissão Especial que irá apreciar o mérito da PEC que garante o retorno da reeleição da mesa diretora da Assembléia Legislativa.

Até ontem a Comissão não havia recebido nenhuma emenda, segundo informação da deputada Gesane Marinho, relatora da matéria.

A partir do fim do prazo para a apresentação de emendas, Gesane terá até trinta dias para apresentar o seu parecer.

Após a apresentação do parecer de Gesane, a PEC que estabelece a volta da reeleição da mesa diretora da Assembléia irá para votação em plenário. O que só irá acontecer em agosto em razão do recesso parlamentar do meio do ano.

Paulo Tarcísio deve deixar hoje a UTI do HC

O jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti deve deixar hoje a UTI do Hospital do Coração e ser transferido para um apartamento.

Nesta quarta-feira(29), depois da autorização da Unimed, PTC foi submetido a uma angioplastia e recebeu três stents.

Os médicos disseram a Paulo que se tudo correr bem ele deve ter alta hospitalar até o final de semana.

Graças a Deus!

TRE desaprova contas da campanha do PT de 2010 e suspende cota do Fundo Partidário durante nove meses

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE), na sessão desta quarta-feira(29), desaprovou a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores(PT) do Rio Grande do Norte referente à campanha eleitoral de 2010.

Segundo o relatório da prestação de contas nº 6548-31.2010, a Comissão de Análise de Contas Eleitorais, ao efetuar o batimento com os dados disponibilizados pelo TSE, constatou incongruências em relação à prestação de contas apresentada pelo PT.

É que o PT apresentou ausência total de movimentação financeira na campanha de 2010 e o documento do TSE revelou uma despesa no valor de R$ 30.000,00, relativa à produção e editoração de propaganda eleitoral gratuita de rádio e tevê voltada para as candidaturas proporcionais do partido.

Neste sentido, a Coordenadoria do Controle Interno e Auditoria (CCIA) emitiu parecer conclusivo opinando pela desaprovação das contas apresentadas, nos termos do art. 39, III, da Res. 22.715/2010, com aplicação da sanção de suspensão das cotas do fundo partidário prevista no art. 25 da Lei 9.504/97, bem como devolução do valor malversado, em razão das seguintes irregularidades:

1) Ausência de recibos eleitorais relativos à arrecadação de recursos oriundos do Fundo Partidário;

2) Ausência de registro contábil dos recursos arrecadados do Fundo Partidário;

3) Realização de gastos utilizando conta bancária preexistente destinada ao recolhimento regular do fundo partidário, sem o necessário trâmite pela conta específica de campanha; e

4) Ausência de registro contábil de doação aos candidatos beneficiados da produção e editoração da propaganda eleitoral contratada.

Relator vota pela desaprovação

Para o relator da prestação de contas nº 6548-31.2010, juiz Marco Bruno de Miranda, as irregularidades apontadas no parecer técnico do Controle Interno do TRE não foram totalmente superadas pelo PT, mesmo após haver oferecido oportunidade para sua regularização. 

“Analisando detidamente os autos com os documentos a eles acostados, restou verificado que o Partido Requerente não emitiu recibo eleitoral e nem escriturou nas contas apresentadas arrecadação de valores oriundos da conta do Fundo Partidário”, afirmou o juiz.

Marco Bruno votou pela desaprovação das contas prestadas pelo Partido dos trabalhadores, relativas às eleições de 2010; pela aplicação da penalidade prevista no art. 25, da Lei n. 9.504/97 c/c art. 37, da lei n. 9.096/95, com a suspensão do direito a novas quotas do Fundo Partidário, por um período de 9 meses, levando-se em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade em relação aos fatos.

O juiz deixou de aplicar a determinação imposta no art. 40, parágrafo 2º da Resolução-TSE nº 23.217/2010, relativa à devolução dos valores gastos irregularmente, uma vez que a despesa foi demonstrada mediante nota fiscal emitida pela empresa.

O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte à unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

*Com informações do TRE/RN

MPF/RN apresenta contrarrazões para manter condenação a ex-prefeito de Senador Elói de Souza

O ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Adilson de Oliveira Pereira, foi condenado a ressarcir quase R$ 100 mil aos cofres públicos e pagar multa, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos. 

A sentença foi proferida pelo juiz federal da 4ª Vara, Janílson Bezerra de Siqueira, em ação de improbidade administrativa, motivada por irregularidades no uso de verba repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinada à merenda escolar e de creches. 

O ex-gestor recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) interpôs as contrarrazões, requerendo a manutenção das penalidades.

A ação aponta irregularidades no demonstrativo de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Alimentação em Creches (PNAC) em Senador Elói de Souza, no ano de 2004. 

A sentença reconheceu que o ex-prefeito deixou de informar ao FNDE o número de dias de atendimento dos programas e o total de alunos, além de não ter devolvido valores correspondentes aos dias em que a merenda não foi oferecida. A conclusão teve por base a tomada de contas especial relacionada à execução dos programas em 2004, que culminou na condenação do ex-gestor a ressarcir R$ 40.930,80 ao PNAE e R$ 6.430,00 ao PNAC.

"as penas foram aplicadas de forma razoável e proporcional. A conduta do ex-gestor de aplicar irregularmente os recursos destinados à merenda escolar e de creches, sem fornecer esclarecimentos ao FNDE, é incompatível com os princípios da administração pública", enfatiza a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que assina as contrarrazões.

As contrarrazões enviadas ao TRF-5 pedem, portanto, que seja negado o recurso interposto pelo ex-prefeito. 

Além das contrarrazões, o MPF/RN ingressou também com pedido em primeira instância, através de embargos de declaração, para que a Justiça Federal se manifeste acerca da indisponibilidade de bens de Adilson de Oliveira, de forma a garantir o ressarcimento de quase R$ 100 mil já determinado judicialmente.

Fonte: Assecom do MPF/RN

Carlos Eduardo nega superfaturamento em obra e lamenta derrubada do estádio Machadão

Foto: Canindé Soares

Em artigo, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves(foto) nega a existência de superfaturamento nas obras de reforma do Machadão realizadas em 2007 quando ele administrava Natal.

As obras custaram foram orçadas em R$ 17 milhões, mas a prefeitura pagou pouco mais de R$ 13 milhões, segundo afirma Carlos Eduardo.

O assunto veio à tona em razão da bancada de apoio à prefeita Micarla de Souza na Câmara Municipal apresentar um requerimento solicitando a criação de uma CEI para investigar as obras do Machadão.

A CEI, na verdade, tenta atingir a imagem de Carlos Eduardo, inimigo político declarado de Micarla de Souza.

Confira o teor do artigo de Carlos Eduardo:

- A exemplo da campanha eleitoral de 2010, uma certa imprensa nitidamente engajada na atual administração municipal requenta uma matéria sobre superfaturamento nas obras de reforma do Machadão que realizamos em 2007. Uma jogada bisonha, porque Natal tinha à época uma administração idônea e criteriosa, com transparência e correção, ao contrário do que temos hoje.

A verdade é que pareceres técnicos do CREA e do Corpo de Bombeiros interditaram nosso estádio, para se evitar que ocorresse uma tragédia como a do estádio Fonte Nova, em Salvador. Obras se faziam necessárias e urgentes, já que o América iria estrear logo na série A do campeonato brasileiro e teria seus jogos em João Pessoa ou Recife, com riscos para a torcida e sensíveis prejuízos financeiros. Diante do apelo popular e com consenso da própria Câmara Municipal, a obra exigia dispensa de licitação pelo tempo exíguo para sua execução, apenas 6 meses.

Convocamos o arquiteto do Machadão, Moacyr Gomes, e o calculista do projeto, Adalberto Pereira, que se comprometeram a acompanhar a obra mesmo sem remuneração. Pedimos ao Sinduscom, na pessoa de seu presidente, engenheiro Silvio Bezerra, que indicasse a empresa responsável pela reforma. Solicitamos formalmente a fiscalização do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Caixa Econômica, órgão financiador. 

A obra foi orçada em R$ 17 milhões, após novos aportes ao projeto original, motivados por razões técnicas. Porém, o TCU baixou instruções sobre o custo. Assim, obedecemos aos critérios corretos e justos daquela instituição e nos limitamos a pagar tão somente o que ela determinava, isto é, pouco mais de R$ 13 milhões.

A empresa construtora foi buscar na Justiça o restante do pagamento, porque nosso governo só pagava com a anuência dos órgãos fiscalizadores. E isso foi uma constante em todo o nosso governo. No caso do Machadão, houve um sobrepreço e não pagamos, isto é, não gastamos um centavo a mais do que foi acordado com o TCU, MPF e CEF. O mais que se diga sobre o assunto é bola murcha.

Por fim, vale lembrar que, quando inscrevemos Natal como sede da Copa 2014, apresentamos à CBF e à FIFA um projeto de adequação do nosso estádio elaborado pelo arquiteto Moacyr Gomes, a um custo de R$ 86 milhões, e que foi vivamente aprovado, inclusive com manifestações de louvor. 

Hoje, lamentavelmente, vamos perder o estádio João Carlos de Vasconcelos Machado e o ginásio Humberto Nesi para o fabuloso projeto da Arena das Dunas, orçado em cerca de R$ 450 milhões. A se seguir a nossa proposta, a sobra da verba daria para fazer o saneamento básico da cidade e chegar a mais de 70% de suas necessidades. Aí, sim, Natal teria marcado um belo gol.

Em entrevista à Folha, Micarla diz que manifestações contra seu governo são só "virtuais"

Alvo de uma onda de protestos organizados em redes sociais como Twitter e Facebook, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), afirmou que as manifestações são só "virtuais" e não têm representatividade popular.

Inspirada nas revoltas árabes, Natal vive 'primavera potiguar'
Invasão em protesto contra Micarla em Natal completa uma semana
STJ garante continuidade de protesto na Câmara de Natal

 

"Na vida real da cidade, a gente percebe que esse movimento não existe. Existe, sim, na internet. Mas sempre fica aquela dúvida sobre quantos usuários são reais e quantos são fakes [falsos]", disse Micarla à Folha. O movimento "Fora, Micarla" se inspirou na Primavera Árabe, série de protestos contra governantes do norte da África e do Oriente Médio potencializada pela internet. Neste mês, a Câmara Municipal de Natal ficou 11 dias invadida por manifestantes, em sua maioria estudantes, que pediam uma investigação sobre contratos de aluguéis da prefeitura. Eles se preparam ainda para coletar assinaturas para formalizar um pedido de impeachment. Para Micarla, a "primavera potiguar" foi motivada, principalmente, porque a prefeitura decretou a gratuidade da carteirinhas de estudantes e porque o PT, que foi derrotado por ela em 2008 e apoia o movimento, "ainda não desceu do palanque". "No Brasil, há empresas que vendem carteirinhas e usam o movimento estudantil [responsável pela emissão] como fachada. Isso criou uma insatisfação", disse. Para o estudante de direito Tiago Aguiar, 29, que participa do movimento e está produzindo um documentário sobre ele, Micarla "inventa motivos" porque não tem argumentos para defender sua gestão diante das críticas. "Há uma insatisfação geral e real contra ela. Conseguimos reunir 2.000 pessoas num protesto. Isso numa cidade sem histórico de ativismo popular", afirmou. Sobre as críticas ao PT, a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), derrotada por Micarla em 2008 na disputa pela prefeitura, afirmou que o apoio às manifestações não é eleitoral, mas reflexo de uma insatisfação com uma gestão "fracassada". "A verdade é que o governo dela é marcado pela ineficiência e falta de preparo. Hoje há um sentimento geral na população de Natal que mistura arrependimento com revolta", afirmou Fátima.  Fonte: Folha de São Paulo

Parnamirim: Maurício Marques anuncia hoje redução de 50% no atendimento feito na Maternidade Divino Amor a pacientes de outros municípios

O prefeito Maurício Marques vai se reunir na tarde de hoje com o pessoal da Secretaria Municipal de Saúde  de Parnamirim. 

O assunto principal da reunião serão as medidas que a prefeitura adotará em razão da greve dos médicos da Maternidade Divino Amor.

A principal medida a ser anunciada por Maurício Marques será em relação ao atendimento oferecido atualmente pela Maternidade Divino Amor a pacientes de outros municípios.

Atualmente, a Maternidade Divino Amor atende a pacientes oriundos de 42 municípios do Estado, principalmente da Região Metropolitana. 

Isso faz com que a Maternidade necessite de 30 médicos plantonistas. 

A decisão do prefeito Maurício Marques será a de reduzir pela metade o atendimento aos municípios que mandam pacientes para a Divino Amor. Ou seja, dos 42 municípios que têm compactuação com Parnamirim, ficarão sendo atendidos 21. 

“Permanecerão sendo atendidos os municípios que ainda não atingiram suas cotas”, disse ao blog o assessor de imprensa da prefeitura Vicente Neto.

Com a medida, a prefeitura prevê a redução da necessidade no número de plantonistas, que passaria de 30 para 10.  "Com menos plantonistas, a prefeitura vai ter condições de pagar um valor maior pelo plantão de 12 horas", frisa o assessor de imprensa da prefeitura.

A medida vai vigorar a partir da próxima sexta-feira(1º). A idéia do prefeito Maurício Marques é manter até o final o atendimento da Maternidade Divino Amor aos pacientes dos municípios que ainda têm cota e eliminar esse modelo a partir de 2012. 

“A partir de 2012 a Maternidade Divino Amor só irá atender aos pacientes de Parnamirim”, afirma o prefeito Maurício Marques.

Greve dos médicos

Os médicos da Maternidade Divino Amor estão em greve reivindicando aumento no plantão. 

Eles querem que o valor do plantão passe para R$ 1.100,00 por 12 horas de trabalho. 

A prefeitura oferece R$ 918,00 por plantão via Cooperativa Médica. Os profissionais não aceitam a proposta da prefeitura.

Nesta quinta-feira(30), às 14h, haverá uma reunião sobre a greve com representantes dos médicos, da Promotoria Pública de Parnamirim e da prefeitura. 

Comissão de Finanças e Fiscalização da AL aprova parecer de Raimundo Fernandes ao projeto da LDO

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira(29), o deputado Raimundo Fernandes apresentou seu parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) encaminhado à Casa pelo Governo do Estado.

No seu parecer, Raimundo acatou oito das dez emendas apresentadas pelos deputados. Segundo Raimundo, as emendas rejeitadas eram repetidas ou já estavam contempladas na LDO.

O parecer de Raimundo foi pela aprovação da matéria. Os outros dois membros da Comissão – deputados José Dias e George Soares – também acompanharam o voto do relator.

Agora, o projeto da LDO vai para votação no plenário da Assembléia, na sessão desta quinta-feira(30).

Após votar a LDO a Assembléia entra em recesso e só retoma suas atividades parlamentares no início de agosto.

ABC é o aniversariante desta quarta-feira

Foto: Divulgação

O aniversariante do dia é o ABC Futebol Clube. O time mais querido do Estado completa 96 anos de existência.

Clube mais antigo do RN, o ABC foi fundado em 1915 por um grupo de jovens natalenses. De lá prá cá o “Mais Querido” deu muito mais alegrias do que tristeza aos seus milhares de torcedores.

O ABC é o time que mais conquistou títulos estaduais no País: 52 ao todo. 

Para marcar a passagem dos 96 anos do ABC, a Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira(30) uma sessão solene, proposta pelo deputado Poti Júnior, vice-presidente do time do povo. Evento começa às 10 horas no plenário Clóvis Motta.

Parabéns, ABC, e vida longa!

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Finanças – A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembléia Legislativa se reúne agora pela manhã. O principal assunto de pauta da reunião deverá ser o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO). O relator da matéria é o deputado Raimundo Fernandes. A LDO será votada na sessão desta quinta-feira(30).

Natal desaprova Rosalba - O blog da jornalista Eliana Lima publicou dados de uma pesquisa do Instituto Consult sobre a opinião dos natalenses a respeito da administração da governadora Rosalba Ciarlini. De acordo com a pesquisa, 59,2% dos mil natalenses ouvidos desaprovam o governo do DEM. Aprovam o governo 21,5%. Os que não têm uma opinião formada sobre a gestão de Rosalba somam 19,30%. O Instituto Consult ouviu mil pessoas no período de 20 a 22 de junho. 

Seis meses – O governo Rosalba Ciarlini completa seis meses na próxima sexta-feira(1º). O governo do DEM não vai bem. É bem verdade que o governo herdou muitos problemas da gestão anterior. Mas problemas todo governo herda. O que se percebe é uma administração tímida, acuada e quase paralisada. A greve dos servidores públicos não poderia ter sido pior para o governo Rosalba. E o governo tem jogado mal. 

Sem diálogo – O governo de Rosalba Ciarlini tem jogado mal também em relação à Assembléia Legislativa. Há muitas insatisfações de alguns deputados governistas em relação à forma como o governo vem tratando seus aliados. Alguns deputados reclamam que não tem havido um diálogo aberto e franco entre o governo e bancada governista na AL. 

Uma só reunião - Só para se ter uma idéia, até agora, em seis meses de governo, a governadora Rosalba Ciarlini só se reuniu com sua bancada na AL uma única vez. E nem todos os deputados estiveram presentes. Alguns deputados afirmam que não têm acesso ao que acontece no governo, principalmente à situação financeira do Estado. 

Câmara – A votação da LDO na Câmara Municipal de Natal não ocorreu ontem, como estava previsto. Ficou para a sessão desta quinta-feira(30), que irá começar ao meio dia. Hoje, dia de São Pedro, não tem expediente na Câmara Municipal. 

CEI das Obras – Ainda no âmbito da Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins, está encontrando dificuldades para indicar os vereadores que irão compor a chamada CEI das Obras inacabadas. É que os vereadores da bancada governista não querem participar da CEI. A oposição já indicou o vereador Assis Oliveira. A CEI terá três membros. 

Caern - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai instalar mais de 18 mil hidrômetros nos 30 municípios das regiões Agreste e Trairi abastecidos pela adutora Monsenhor Expedito. A medida tem o objetivo de controlar o desperdício de água e cobrar valores justos pelo consumo, de acordo com o registro no medidor de cada imóvel. A empresa atende reivindicação dos consumidores que algumas vezes são abastecidos de forma irregular por causa do consumo descontrolado de outros que pagam uma tarifa única, independente do volume consumido, porque não têm hidrômetro.

Afundar de vez – Do deputado José Dias comentando a possibilidade da ex-governadora Wilma de Faria disputar a Prefeitura de Natal em 2012: “Se Natal quiser afundar de vez eleja novamente Wilma de Faria para prefeita”. Com isso, Dias admite que Natal está afundando sob a gestão da prefeita Micarla de Souza. Aliás, afundando literalmente, já que Natal tem mais buraco do que tábua de pirulito.

Barcelona – O ex-prefeito Paulinho e o vereador Israel Mafra estiveram reunidos com o empresário Napoleão Marques, filho do ex-prefeito Sinésio Marques. Em pauta a possibilidade da formação de uma chapa para concorrer à Prefeitura de Barcelona em 2012. A chapa seria formada por Paulinho(prefeito) e Napoleão(vice).

Metrópole Digital chega a Parnamirim em julho

Até o final de julho a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vai implantar o programa Metrópole Digital, criado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). 

O objetivo do município é capacitar jovens da rede pública de educação na área de tecnologia da informação e direcioná-los ao mercado de trabalho.

O programa vai funcionar em cinco telecentros, que serão instalados nos bairros de Vale do Sol, Cohabinal, Liberdade, Pium e Nova Parnamirim. 

Cada unidade terá onze computadores com acesso a internet em banda larga, além dos cursos de capacitação, a comunidade terá acesso ao serviço de internet de forma gratuita.

Para o coordenador do Centro de Tecnologia de Parnamirim, Dario Medeiros, a chegada do projeto Metrópole Digital ao município vai representar um salto na qualificação dos jovens estudantes locais e propiciar a inclusão digital dos habitantes das comunidades onde serão instalados.

Dos 652 parlamentares do Congresso Nacional, apenas Eduardo Suplicy tem pós-doutorado

Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, por sugestão do Observatório da Imprensa, revela que o Parlamento brasileiro tem pouco mais de 8% de congressistas com mestrado ou doutorado. 

Foram analisados os currículos de 652 parlamentares, entre titulares que foram eleitos e suplentes que assumiram desde o início da legislatura. 

De todos os deputados e senadores que exercem ou exerceram mandato na atual legislatura, apenas 55 deputados e senadores concluíram algum curso de pós-graduação stricto sensu.

Na Câmara e no Senado, há um pós-doutor, 14 doutores, 40 mestres e 119 especialistas. Quase 27% dos parlamentares tem algum tipo de pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu (veja gráfico abaixo).

Comparando-se o nível acadêmico do Congresso brasileiro com o verificado em Parlamentos de países desenvolvidos, percebe-se a diferença.

Segundo levantamento da revista norte-americana The Economist, publicado em março deste ano, o Parlamento alemão conta com 114 doutores, incluindo-se a chanceler alemã, Ângela Merkel. Guardadas as devidas proporções, o Congresso Nacional aproxima-se mais do norte-americano, que tem 18 doutores, nenhum deles senador.

Senadores

A escolaridade de deputados e senadores Escolaridade Câmara Senado Total % Pós-doutorado 0 1 1 0,15% Doutorado ou PhD 12 2 14 2,17% Mestrado 37 3 40 6,19% Especialização 111 8 119 18,42% Graduação - - - 56 56 8,67% Sem curso superior - - - 11 11 1,70% Sem informação 405 0 405 62,69% Total 565 81 646 100,00%

Em um universo de 81 senadores, apenas Eduardo Suplicy ostenta diploma de pós-doutorado em Economia, pela Stanford University (Califórnia, EUA).

Além do senador petista, apenas Cristovam Buarque (PDT-DF) e Francisco Dornelles (PP-RJ) concluíram estágio de doutorado em suas respectivas áreas.

O Senado ainda conta com três mestres – Aloizio Nunes Ferreira (PSDB-MG), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Marta Suplicy (PT-SP) – e oito pós-graduados – Alfredo Nascimento (PR-AM), Armando Monteiro (PTB-BA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Lobão Filho (PMDB-MA), Marta Suplicy (PT-SP), Paulo Davim (PV-RN), Romero Jucá (PMDB-RR). Para efeitos de esclarecimento, cabe sublinhar que tanto Alfredo Nascimento quanto Gleisi Hoffmann estão licenciados para chefiar ministérios (Transportes e Casa Civil, respectivamente).

Entre as áreas acadêmicas mais cursadas pelos senadores estão: Direito (22 bacharéis), Economia (11), Administração de Empresas (6), Medicina (6) e Contabilidade (5).

Ao todo, 11 senadores (9,5%) estão entre os que não concluíram ou sequer ingressaram em curso superior.

Veja a lista completa com a escolaridade dos senadores

Deputados

Pouco mais de um quarto da Câmara tem algum nível de pós-graduação, entre especializações, mestrados e doutorados. Naquela Casa, dos 565 deputados que exercem ou exerceram mandato nesta legislatura – entre titulares em exercício, suplentes e titulares licenciados –, 160 têm títulos acadêmicos. O número corresponde a 28% do total de parlamentares que passaram pela Câmara de fevereiro até junho deste ano.

Quando a análise é sobre o número de doutores, esse universo se reduz a 13 deputados (2,3%). Entre eles, está o ex-reitor da Universidade de São Carlos Newton Lima (PT-SP), o ex-governador de Santa Catarina e ex-prefeito de Florianópolis Esperidião Amin (PP-SC) e o presidente do PMDB paulista, Gabriel Chalita. A única mulher na lista de doutores da Câmara é a deputada e professora Dorinha Seabra (DEM-TO).

Veja a lista com a formação dos deputados