31/05/2011
Davim: "Não é possível sacrificar a proteção ambiental em nome da produtividade da agricultura nacional"
Postado por
Oliveira Wanderley
às
22:57
0
comentários
Antônio Capistrano afirma que consultor Raul Veloso é inimigo dos servidores públicos
Postado por
Oliveira Wanderley
às
22:27
0
comentários
Sessão da AL: Getúlio diz que Governo quer diálogo, Hermano ressalta dificuldades e Jácome defende que haja maturidade nas negociações
Postado por
Oliveira Wanderley
às
22:15
0
comentários
MPE determina que Estado e Município suspendam por 45 dias patrocínio aos clubes de futebol
A recomendação leva em consideração o fato da Prefeitura de Natal ter realizado contratos de Promoção Turística mediante inserção da marca Prefeitura nos uniformes dos clubes ABC, América e Alecrim, sem licitação.
De acordo com o Promotor Emanuel Dhavan, o objetivo da recomendação é obter informações quanto ao procedimento prévio desses patrocínios. “Não se pode repassar recursos públicos dessa forma. Precisamos conhecer a justificativa por parte do Governo do Estado para esse patrocínio” explica o Promotor de Justiça.
O Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, terá um prazo de dez dias para encaminhar ao MPE os processos administrativos referentes ao patrocínio dos clubes de futebol, para que seja feita análise da legalidade dessas contratações.
Fonte: Assecom/MPE
Postado por
Oliveira Wanderley
às
18:30
0
comentários
Grevistas se excedem, descumprem Regimento Interno da AL e vaiam o deputado José Dias
Antes, os grevistas já haviam vaiado o deputado Getúlio Rêgo, líder do Governo na Assembléia.
Postado por
Oliveira Wanderley
às
18:11
0
comentários
Rosalba, Agripino e Garibaldi Alves participam de homenagem da CAE do Senado a Garibaldi Filho
Postado por
Oliveira Wanderley
às
17:49
0
comentários
Na presença de Garibaldi, Fátima e Rogério, ministro Mercadante diz que vai liberar recursos para o Instituto Internacional de Física da UFRN
Postado por
Oliveira Wanderley
às
17:10
0
comentários
Parecer de Larissa pela constitucionalidade do Proimport é rejeitado e Governo sofre derrota na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia
Postado por
Oliveira Wanderley
às
16:56
0
comentários
Paulo Davim: "Saúde sem Imposto"
Foto: Agência Senado
Se, por um lado temos um inegável problema de subfinanciamento do sistema de saúde no país, por outro é necessário que busquemos alternativas. Sobretudo aquelas que não onerem o bolso do contribuinte, aumentando ainda mais a já pesada carga tributária. Medidas que uma vez tomadas e implementadas — na vontade política do Legislativo e do Executivo — poderão mudar problemas crônicos como superlotações em hospitais e filas desumanas de pacientes à espera de atendimento.
A nossa atuação no Senado Federal tem se empenhado, diuturnamente, em buscar essas alternativas. Apresentei um conjunto de medidas que, na minha avaliação, será capaz de contribuir consubstancialmente para a viabilização, do ponto de vista de financiamento, para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na tentativa de corrigir essa distorção apresentei no Senado um PL estabelecendo a destinação de 15% das referidas multas para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Da mesma forma é inaceitável que, dos tributos que incidem sobre a comercialização dos cigarros, no Brasil, nenhum percentual se destine à saúde, considerando que, só em 2010, o sistema gastou mais de R$ 300 milhões no tratamento de doenças provocadas diretamente pelo uso do cigarro. Defendemos, portanto, um realinhamento de preços tendo em vista que, no Brasil, esse produto é um dos mais baratos do mundo, e também a destinação de um percentual desses tributos para a saúde.
Propus uma parceria com a Caixa Econômica Federal, mais precisamente com o setor de loterias, no sentido de destinar recursos dessa fonte para reforçar o orçamento da saúde. Outra proposta diz respeito à realização de grandes eventos públicos — excetuando os religiosos e culturais — de maneira que seja criada uma contribuição destinada à saúde pública, pois sabemos que os grandes aglomerados contribuem para o incremento da demanda na rede pública de saúde.
Sugerimos também que o governo crie mecanismos de incentivo para que as empresas ofereçam aos seus funcionários assistência suplementar de saúde, de maneira a desonerar o SUS. A riqueza que deverá ser gerada com as reservas do pré-sal, descobertas em 2007 na Bacia de Santos, também não pode deixar de contemplar esse massacrado setor. Defendemos que se estabeleça um percentual dos royalties do pré-sal destinado à saúde. Assim como defendemos a imediata regulamentação da Emenda 29, que estabelece as obrigações orçamentárias com a saúde para a União, estados e municípios.
Na minha atividade profissional e política sempre lutei e defendi o serviço público de saúde, que é um direito constitucional. Sou favorável e um dos entusiastas, por exemplo, da criação da carreira de Estado para o servidor da saúde. Mas no momento, uma das minhas maiores atenções é essa que trato neste artigo: um maior aporte e outras fontes alternativas de financiamento para a saúde. Por entender que só assim poderemos dar passos mais largos para a saúde que queremos e merecemos.
Postado por
Oliveira Wanderley
às
06:14
0
comentários
Deputado do PT garante que acordo para Henrique assumir a presidência em 2013 será cumprido
Deu na coluna Painel (Folha de S.Paulo)
Postado por
Oliveira Wanderley
às
05:45
0
comentários
Impasse: Câmara Municipal decide hoje se a CEI dos Aluguéis vai continuar ou se será arquivada
Postado por
Oliveira Wanderley
às
05:27
0
comentários
Lei de Responsabilidade Fiscal estará em debate nesta terça-feira na Assembléia Legislativa
Postado por
Oliveira Wanderley
às
04:35
0
comentários
Larissa Rosado apresenta hoje na CCJ parecer ao projeto de lei do Governo que cria o Proimport
Postado por
Oliveira Wanderley
às
04:15
0
comentários
30/05/2011
Imprensa: Jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti é o novo editor geral do jornal Metropolitano
Postado por
Oliveira Wanderley
às
18:04
0
comentários
Garibaldi Filho terá seu nome e sua foto imortalizados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
O senador licenciado e atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho(PMDB), terá o seu nome e sua foto imortalizados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na condição de ex-presidente da CAE.
Postado por
Oliveira Wanderley
às
17:53
0
comentários
Wilma de Faria desabafa sobre seus ex-aliados: "Eles me traem, eles articulam contra mim e só ficam comigo quando não têm chance”
PN - A senhora tem medo que o partido encolha em termos de prefeituras e Assembléia Legislativa com a senhora distante do poder?
PN - O deputado Gustavo Carvalho falou com a senhora se sai ou não do partido?
PN - A pergunta que não quer calar entre os jornalistas políticos é essa: a senhora é candidata a prefeita de Natal na eleição do ano que vem?
PN - A senhora considera que o desgaste que o governo de Micarla vive a torna uma candidata natural?
PN - Onde é que o governo de Micarla erra e onde é que a gestão não funciona?
PN - Carlos Eduardo e Fernando Mineiro, que são pretensos candidatos à prefeitura, seriam bons vices para a sua candidatura? A senhora acha que seria uma chapa imbatível com um ou outro como vice?
PN - Como a senhora avaliou a ida de Cláudio Porpino e Vagner Araújo, dois históricos aliados seus, para o governo Micarla?
PN - Carlos Eduardo, que era seu vice-prefeito, concorreu a senador contra a senhora. João Maia terminou não ajudando na sua eleição e Robinson Faria foi candidato do outro lado. A senhora não acha que deveria ter escolhido o seu sucessor ainda em 2002?
PN - É que Robinson dizia que a senhora tinha dito que o apoiaria...
PN - A senhora não tem uma certa mágoa com Carlos Eduardo pelo fato de, além de sair do grupo, entrar com uma candidatura ao Senado, no caso Sávio do PCdoB?
PN - Qual é o sonho político que a senhora ainda não realizou?
PN - A senhora acredita que ainda pode ajudar o Rio Grande do Norte no Senado?
Postado por
Oliveira Wanderley
às
17:39
0
comentários
Curtas do Blog...Curtas do Blog...Curtas do Blog...
Postado por
Oliveira Wanderley
às
07:19
0
comentários
Assembléia Legislativa discute hoje, às 9h30, as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
A concessão à iniciativa privada será válida por 28 anos, dos quais os primeiros três estão previstos para a construção da infraestrutura e os demais 25 para a exploração do complexo. O edital reúne, em 42 páginas, os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação e o critério de julgamento.
Postado por
Oliveira Wanderley
às
05:43
0
comentários
Solidariedade: Doação de sangue
O pedido de doação de sangue está sendo feito pela Associação do Ministério Público do RN (Ampern), que tem como presidente o promotor Rinaldo Reis.
Postado por
Oliveira Wanderley
às
05:20
0
comentários
Deputado Vicentinho volta a Acari, pula da varanda do açude Gargalheiras e comemora com Fátima Bezerra
Postado por
Oliveira Wanderley
às
05:11
0
comentários
29/05/2011
Deputada Larissa Rosado apresenta projeto de lei criando Programa de Proteção ao Professor
Postado por
Oliveira Wanderley
às
13:36
0
comentários
Exemplo para o Judiciário: "Juiz afirma que 'corrupção no Brasil é endêmica'
Postado por Oliveira Wanderley às 08:46 1 comentários
Pagamento do salário de maio vai na conta do servidor público estadual amanhã e depois
Postado por Oliveira Wanderley às 07:41 1 comentários

















