Secretaria de Segurança Pública vai apresentar nesta terça-feira operação para o carnaval 2011

Nesta terça-feira(1º) a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentará a “Operação Carnaval 2011”.

Apresentação irá acontecer às 9 horas, no auditório Governador Sílvio Pedrosa, Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves, Tirol, em Natal.

Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros participarão das apresentações dos seus respectivos planos de operação para o período de Carnaval.

TCE/RN determina que ex-prefeito de Lagoa de Velhos devolva ao erário a quantia de R$ 194 mil

A Primeira Câmara de Contas do TCE/RN considerou irregular as contas do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Ailton Araújo, referentes a 2006.

De acordo com a decisão do TCE, o ex-prefeito deverá ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 194.142,00, em decorrência de despesas realizadas e não comprovadas.

O processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as devidas providências.

O relator do processo foi o auditor Claudio Emerenciano em substituição legal à conselheira Adélia Sales. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão ao Pleno do Tribunal.

Juiz Ivan Lira visita Assembléia e convida Ricardo Motta para eventos da Justiça Federal no interior

Foto: Assecom/AL

Juiz Ivan Lira entrega a Ricardo Motta convites para inauguração

de instalações da Justiça Federal no interior

Na manhã desta segunda-feira(28) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta(PMN), recebeu a visita do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, juiz federal Ivan Lira.

O magistrado fez questão de entregar pessoalmente, também em nome do presidente do Tribunal Regional da 5ª Região, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, os convites para as inaugurações da ampliação da sede da Justiça Federal em Caicó e instalações das Varas de Assu e Pau dos Ferros.

A solenidade de Caicó ocorrerá no dia 24 de março, às 10h. No mesmo dia, às 17h, acontecerá a instalação da 11ª Vara de Assu. Já em Pau dos Ferros, a inauguração da 12ª Vara será às 10h30.

O juiz Ivan Lira explicou que a Justiça Federal tem atuado no sentido de avançar com a interiorização dos serviços por ela prestados, dinamizando o atendimento à população.

O presidente da Al, Ricardo Motta, disse a Ivan Lira que apresentará, no plenário da Casa, um voto de louvor à Justiça Federal pelos três eventos que significam um importante avanço para o Rio Grande do Norte.

“Parabenizo ao juiz Ivan Lira e a todos os que fazem a Justiça Federal por incrementar ainda mais o trabalho no Rio Grande do Norte”, afirmou Ricardo Motta.

Pela primeira vez um potiguar assume a representação do Ministério da Cultura no Nordeste

Foto: Assessoria/Fátima

Fátima  anunciou o nome de Fábio Lima(foto) como o novo representante do Ministério da Cultura no NE

O ex-diretor administrativo da Fundação José Augusto, Fábio Lima(PT), será o representante do Ministério da Cultura na região Nordeste.

O anúncio do nome de Fábio foi feito nesta segunda-feira(28) pela manhã pela deputada federal Fátima Bezerra(PT) durante o Fórum Potiguar de Cultura que acontece no IFRN da Cidade Alta.

Fábio foi convidado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e teve o respaldo do PT nacional e do RN.

É a primeira vez que o representante do Ministério da Cultura no Nordeste não pertence ao Estado de Pernambuco, local da sede regional.

Fábio Lima também participa do Fórum Potiguar de Cultura.

O silêncio de Agnelo Alves

Foto: João Gilberto

Até o momento, passados 14 dias do início dos trabalhos na Assembléia Legislativa, o deputado Agnelo Alves(foto) não abriu a boca nas sessões plenárias já realizadas.

Agnelo esteve presente em todas as sessões, mas tem adotado uma postura discreta e silenciosa.

Mas ninguém pense que Agnelo vai adotar a postura de passividade na Assembléia. Nem de longe.

Experiente com ele só, o deputado do PDT está observado o cenário político, fazendo o reconhecimento do terreno para começar a atuar com toda desenvoltura e competência que lhe são peculiar.

Agnelo tem sido o primeiro deputado a chegar na Assembléia todos os dias.

Deputados José Dias é o nome mais forte para assumir a liderança governista na Assembléia

Foto: João Gilberto

Deputado José Dias deverá ser o líder governista na Assembléia

Fevereiro acaba hoje e o Governo de Rosalba Ciarlini(DEM) continua sem líder na Assembléia Legislativa.

É um fato raro em se tratando de Casas Legislativas, pois no Congresso Nacional foram escolhidos logo no início dos trabalhos legislativos os líderes do Governo Dilma Rousseff no Senado e na Câmara dos Deputados.

Estaria a governadora Rosalba Ciarlini com dificuldades para escolher o líder da bancada governista na Assembléia? Ou Rosalba não está dando prioridade ao assunto? Por quais razões?

São indagações que estão sendo feitas nos bastidores políticos da Assembléia e do próprio Governo.

É bem verdade que até agora não houve necessidade da atuação da liderança do Governo na AL, pois nenhuma matéria de interesse da administração estadual tramitou na Casa. E também não aconteceram até o momento críticas mais fortes à gestão de Rosalba.

José Dias é o preferido

O que se tem de concreto é a liderança governista recairá sobre José Dias(PMDB) ou Getúlio Rêgo(DEM).

Os dois deputados negam, no entanto, que já foram sondados por Rosalba.

“Liderança é um assunto pessoal, individual da governadora. Ninguém se candidata a ser líder do Governo. É uma iniciativa privativa da chefia do Poder Executivo e no momento certo ela vai convidar o parlamentar que possa, na Assembleia, estabelecer o ponto de convergência da bancada que lhe dará sustentação no poder Legislativo. Eu sou um dos membros dessa bancada que com certeza colaborarei em todos os momentos para que o seu Governo seja bem sucedido”, diz Getúlio Rêgo em entrevista ao jornal O Metropolitano.

Getúlio afirma que se for consultado defenderá o nome de José Dias para assumir a liderança da bancada governista na AL.

“Se eu for consultado opinarei pelo nome do deputado José Dias. É um parlamentar, que além de preparado, é um homem sério, solidário e que nunca deixou de dar a sua colaboração no processo eleitoral para cristalizar a vitória da governadora Rosalba. Eu estou na torcida em favor do deputado José Dias”, enfatiza Getúlio Rêgo.

O blog tomou conhecimento de que o nome de José Dias é o preferido da cúpula do Governo para exercer a liderança da bancada da situação na Assembléia.

Além da relação de confiabilidade que tem junto a Rosalba, o deputado do PMDB tem ligações políticas estreitas com o vice-governador Robinson Faria(PMN).

Governo conclui nesta segunda pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro

O Governo Rosalba Ciarlini conclui nesta segunda-feira(28) o pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro.

Recebem no último dia de pagamento os servidores que têm matrículas com final 6 a 0.

O Governo Rosalba vai entrar no seu terceiro mês sem a definição do calendário de pagamento anual dos servidores.

Assembléia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira sobre o Estatuto do Itep

Foto: João Gilberto

Deputado Fábio Dantas propôs audiência pública para discutir o Estatuto do Itep

A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, promove nesta segunda-feira(28) a primeira audiência pública de 2011.

Audiência abordará o Estatuto do Itep e acontecerá a partir das 9h30 no auditório Robinson Faria.

O propositor do evento é o deputado estadual Fábio Dantas(PHS), que foi diretor do Itep durante o Governo de Wilma de Faria(PSB).

Segundo Fábio, em março de 2009 foi nomeada uma comissão para elaborar o anteprojeto do Estatuto do Itep.

“Este Estatuto será uma grande conquista de todos os servidores do Itep, que passarão a ter autonomia sobre a regulamentação das atribuições do órgão, fato que até o momento não ocorreu”, diz Fábio Dantas.

Foram convidados para o debate representantes do Governo do Estado, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, do Sinpol, da direção do Itep e dos servidores do órgão.

Recentemente os funcionários do Itep estiveram em greve.

Brasília: Rosalba Ciarlini tem audiência nesta segunda-feira com ministro das Relações Exteriores

A governadora Rosalba Ciarlini estará nesta segunda-feira(28) em Brasília.

Segundo a agenda distribuída pela assessoria do Governo do Estado, Rosalba tem audiência no Ministério das Relações Exteriores às 11h.

A governadora vai se reunir com o ministro Antônio de Aguiar Patriota.

A assessoria não revelou os assuntos que serão tratados na audiência.

PMDB apresenta ao Planalto listagem com 67 cargos para apadrinhados, entre eles a Sudene

Deu no Correio Braziliense

Depois de dar a prova de fidelidade na votação do salário mínimo, o PMDB se prepara para clarear de vez se o governo Dilma Rousseff será de parceria com os integrantes do partido ou ficará sob exclusividade de indicações petistas.

O partido preparou uma listagem com 67 cargos para os quais pretende indicar seus técnicos e apadrinhados, que já está em poder da presidente da República; do vice, Michel Temer; e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

A maior parte das pretensões está no setor de energia — eletricidade e petróleo. Ali, o PMDB pede 22 postos, menos de um terço das diretorias e presidências dessa área.

A lista ainda traz o nome de Hélio Costa para ocupar a presidência das Centrais Elétricas de Furnas, cargo para o qual o PMDB indicou oficialmente o ex-senador, mas que terminou fora com a nomeação de Flávio Decat. Na estatal, o PMDB pede ainda a permanência dos diretores de Construções, Marcio Porto, e do financeiro, Luiz Henrique Hamann.

Na Petrobras, a intenção dos peemedebistas é manter Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento e preservar a Diretoria Internacional. O atual diretor dessa área, Jorge Zelada, esteve recentemente em Brasília tratando da sua permanência no cargo, mas seu nome não consta na listagem elaborada pelo PMDB. Traz apenas o cargo, sem o nome do indicado.

Siglas

Quem teve o cuidado de analisar a lista verá que 17 cargos trazem a sigla SF e 16, CD, como forma de carimbar desde já as indicações do Senado Federal e as da Câmara dos Deputados.

No caso das duas diretorias da Agência Nacional do Petróleto (ANP), uma está com CD ao lado e a outra com SF, e não traz nomes, o que significa, segundo os peemedebistas e assessores palacianos, que os nomes ainda não foram definidos pelo partido.

Emergentes

Além de reforçar a presença nas agências, o PMDB deseja manter parte da área de Integração Nacional, hoje sob o comando do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos — que indicou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

O partido do vice-presidente Michel Temer pretende indicar pelo menos três superintendências — do Centro-Oeste (Sudeco), para o ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende; do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Do blog - O interesse do PMDB pela superintendência da Sudene tira qualquer possibilidade do ex-governador Iberê Ferreira de ser indicado para o cargo, como foi noticiado pela imprensa, reproduzindo declarações do deputado estadual Ezequiel Ferreira. A conferir.

Burlando a Lei: Superior Tribunal de Justiça ignora teto de R$ 26 mil e paga supersalário a seus ministros

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) usou brecha para driblar o teto salarial de R$ 26.700 imposto pela Constituição e pagou no ano passado em média R$ 31 mil aos ministros que compõem a corte-quase R$ 5.000 acima do limite previsto pela lei.

O tribunal gastou no ano passado R$ 8,9 milhões com esses supersalários. Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês.

Uma planilha com as despesas de pessoal do STJ mostra que, na ponta do lápis, o valor depositado na conta da maioria dos ministros supera o teto constitucional.

Dos 30 ministros, 16 receberam acima do limite em todos os meses de 2010.

No total, o STJ pagou mais de 200 supersalários -em apenas 26 casos houve devolução de parte do que foi depositado pelo tribunal.

O salário final dos ministros é aumentado, na maioria dos casos, graças ao abono de permanência -benefício pago a servidores que optam por continuar em atividade mesmo tendo contribuído o suficiente para se aposentar.

Esses valores variaram entre R$ 2.700 e R$ 5.500, e foram depositados em 2010 nas contas de 21 ministros.

"Por que um servidor que ganha R$ 10 mil pode receber e quem está perto do teto não? A lei não vale para todos?", questiona o presidente do STJ, Ari Pargendler.

"VANTAGEM PESSOAL"

A Constituição afirma que esse pagamento -rubricado como "vantagem pessoal"- deve estar incluído na conta do teto constitucional.

O pagamento de R$ 93 mil foi feito em agosto, para um ministro que recebeu auxílio de R$ 76 mil para se mudar para Brasília com a mulher e os filhos. O tribunal não divulga o nome dos ministros na folha salarial.

Os supersalários pagos no STJ não se repetem em órgãos similares.

Nenhum ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TST (Tribunal Superior do Trabalho) recebeu pagamento acima do teto -com exceção dos meses em que saíram de férias e receberam 13º salário.

O STM (Superior Tribunal Militar) afirma que também paga só até o limite.

RESOLUÇÃO

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou, em 2006, resolução sobre os salários dos magistrados.

De acordo com o texto do CNJ, o "subsídio constitui-se exclusivamente de parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, verba de representação ou outra espécie remuneratória".

Como a Folha apurou com integrantes da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ responsável por investigar irregularidades no Judiciário, o entendimento da Constituição deveria prevalecer e o pagamento de qualquer benefício não poderia levar os rendimentos totais a ultrapassar o teto.

Um dos conselheiros do CNJ disse que os pagamentos devem ser estudados caso a caso. Uma das ideias discutidas no órgão para a questão, diz ele, é pedir uma lista com os depósitos acima de R$ 26.700 e as justificativas para serem analisadas.

O CNJ, oficialmente, disse que não pode se pronunciar porque há várias ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam do teto e a questão está "sub judice" até o Supremo definir quais as "vantagens pessoais" citadas pela Constituição.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello critica o uso de brechas que fazem os salários superarem o teto.

"Quando se abre exceções há sempre o risco de generalizar e dar o famoso jeitinho. O teto é furado a partir de jogo sutil de palavras, mas a Constituição é categórica: o teto é efetivo e deve valer", afirmou o ministro.

O Conselho Nacional de Justiça manda os tribunais federais publicarem seus gastos na internet desde dezembro de 2009.

O STM mantém os gastos sob sigilo. O Supremo, que não é subordinado ao CNJ, não publica as despesas.

Fonte: Folha de S.Paulo

Deputado Walter Alves é o aniversariante deste domingo

Foto: Moraes Neto

O deputado estadual Walter Alves(foto), aniversaria neste domingo(27). Comemora 31 anos.

Waltinho chegou na Assembléia com 27 anos e exerce seu segundo mandato.

Durante a 60ª legislatura, iniciada no dia 15 de fevereiro, Waltinho será o líder da bancada do PMDB, que conta com seis representantes na AL.

O deputado peemedebista tem tido uma boa atuação no Parlamento Estadual, chegando a ser eleito pelo Comitê de Imprensa da AL como o Parlamentar do Ano de 2008.

Sereno, tranqüilo, fala mansa e com trânsito livre junto às bancadas governista e oposicionista, Waltinho é apontado como o herdeiro natural do ministro Garibaldi Filho, seu pai.

O aniversariante do dia é um dos nomes do PMDB para disputar a Prefeitura de Natal em 2012, embora Garibaldi entenda que Waltinho pode esperar “um pouco mais” para concorrer ao pleito municipal.

Waltinho comemora seu aniversário na companhia de familiares.

Parabéns do blog ao deputado Walter Alves e vida longa!

Currais Novos: Fátima participa da festa dos 31 anos do PT e se reúne com professores em greve

Fotos: Assessoria/Fátima

A deputada federal Fátima Bezerra esteve neste sábado(26) na cidade de Currais Novos. Ela participou da festa de comemoração pelos 31 anos do PT nacional e 21 anos do PT de Currais Novos.

Além da parlamentar estiveram presentes o vereador Odon Júnior; o presidente e o vice-presidente do diretório municipal do PT, Ronaldo Gomes e Jefferson Amaral, respectivamente; o secretário de Comunicação, Marinilzo Clementino; a secretária de Formação Política Tércia Leda Cardoso; a ex-vice-presidente do partido e atual coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) no município Francisca Palmeira; e o presidente do PSB local, vereador Izinho Brandão.

Greve dos professores

Os professores da rede municipal de ensino, em greve há 20 dias, aproveitaram a presença de Fátima em Currais e solicitaram uma reunião com a deputada, quando pediram sua intermediação para tentar resolver o impasse com a Prefeitura Municipal.

Os educadores afirmam que a Prefeitura, como represália, cortou os salários dos professores grevistas.

Fátima condenou a atitude do prefeito Geraldo Gomes. "Lamentável a postura do prefeito de Currais Novos, que suspendeu o salário dos professores em greve. O conflito não se resolve com punição e autoritarismo, mas sim com diálogo”, afirmou a deputada.

Fátima fez um apelo ao prefeito. “Faço aqui um apelo ao prefeito Geraldo Gomes. Vamos sentar à mesa e retomar o diálogo. Estou à disposição para ajudar", enfatizou a líder petista.

Eleitos Rei e Rainha do Carnaval de Pirangi 2011

Fotos: Eduardo Felipe

Pela segunda vez, o casal Silvano Jeferson e Caroline Reis é eleito como realeza do carnaval de Pirangi. A eleição foi realizada na noite desta sexta-feira(25), em festa realizada na Praça São Sebastião.

Dez homens e sete mulheres de diversos bairros de Parnamirim concorreram aos cargos de Rei Momo e Rainha do Carnaval de Pirangi 2011. A votação, que este ano foi aberta, envolveu a população parnamirinense que torceu por seus candidatos preferidos.

Os biotipos e idades diversificadas dos candidatos, especialmente a Rei Momo, demonstraram o quanto é democrática a festa organizada em Parnamirim.

Homens de meia idade, gordinhos, corpos sarados e até um anão, Marquinhos, se inscreveram no concurso que, além de dar a possibilidade de reinar durante os seis dias de carnaval, garante, a cada um dos vencedores, o prêmio de R$ 2 mil.

Silvano Jeferson, 25, e Caroline Reis, 22, são de Boa Esperança e Pirangi, respectivamente, e foram eleitos, juntos, reis do Carnaval de Pirangi no ano de 2009.

Com o conhecimento adquirido no reinado anterior, a dupla acredita que fará desta uma edição ainda mais animada da festa. “Já conheço a alegria do carnaval de Pirangi até porque, além de já ter sido rainha, também moro aqui. E foi este clima contagiante que me fez tentar de novo”, revelou Caroline. Para Silvando, a dobradinha com Caroline deu certo e que desta vez será tudo em dobro.

Os novos reis do carnaval receberão as chaves da cidade das mãos do prefeito Maurício Marques durante a abertura do carnaval a ser realizada na próxima sexta-feira, também na Praça São Sebastião.

Logo em seguida, a festa começará ao som da banta Garota Safada que animará o primeiro dia de folia percorrendo as ruas da cidade em cima do trio.

Rei e Rainha do Carnaval de Pirangi 2011 com o prefeito Maurício Marques e assessores

CARNAVAL DE PIRANGI

Programação do Corredor da Folia

SEXTA-FEIRA – Dia 4

20h00 – Entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e Rainha do Carnaval

21h00 – Trio elétrico na Avenida com a Banda Garota Safada.

SÁBADO – Dia 5

17h00 – Abertura dos blocos

Bloco da Saúde e Banda Verdadeira Chama

20h00 – Burro Elétrico e Banda Detroit

21h00 – Trio Elétrico na Avenida com a Banda Deixe de Brincadeira

Blocos Populares e Tradicionais durante todo o dia na Avenida Deputado Márcio Marinho.

DOMINGO – Dia 6

20h00 – Trio elétrico na avenida com a Banda Forró da Pegação

Blocos Populares e tradicionais durante todo o dia.

SEGUNDA-FEIRA – Dia 7

17h00 Tradicional desfile das Virgens na avenida Deputado Márcio Marinho

18h00 – Trio elétrico na avenida com a Banda Cavaleiros do Forró

21h30 – Trio Elétrico na avenida com a Banda Pura Tentação

Blocos Populares e tradicionais durante todo o dia

TERÇA-FEIRA - Dia 8

17h30 – Bloco da Banda do Cajueiro com Pura Tentação

21h30 – Trio Elétrico na Avenida com a Banda Pimenta Nativa

Blocos Populares e tradicionais durante todo o dia.

QUARTA-FEIRA – Dia 9

16h00 – Bloco Vassourinhas, encerrando a programação do Carnaval.

Conselho Nacional do Ministério Público julga improcedente pedidos de concessão de auxílio-moradia a dois Promotores de Justiça do MP/RN

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar Procedimentos de Controle Administrativo para apurar a legalidade dos pagamentos de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e conversão de férias ou licença-prêmio em pecúnia a promotores e procuradores.

Serão abertos quatro procedimentos para rastrear casos no Ministério Público em todo o País. A decisão foi tomada por maioria de votos - 11 a 2 - na sessão da última quarta-feira(23), durante a análise de três processos relativos ao pagamento de auxílio-moradia no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte(MP/RN).

Os conselheiros julgaram improcedentes três pedidos de concessão do auxílio apresentados por dois promotores e um ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, que hoje é juiz federal no Ceará. Eles solicitavam pagamento do benefício no valor de 10% da remuneração, com juros e correção, com base no artigo 168 da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte - Lei Complementar Estadual 141/96.

Segundo essa norma, têm direito a auxílio-moradia os integrantes do Ministério Público que atuam em comarca onde não haja residência oficial da instituição.

Em seu voto, o relator dos três processos, conselheiro Achiles Siquara, lembrou que o auxílio-moradia deve ser pago como verba de caráter indenizatório e transitório.

No entanto, caso fosse pago conforme pleiteado, ganharia caráter permanente e remuneratório. Os pedidos foram negados.Denúncia levada ao Conselho Nacional do Ministério Público indica que em pelo menos seis Estados essas gratificações e vantagens se transformaram em um segundo salário.

Diante da decisão do Conselho que concluiu pela ilegalidade dos pagamentos para os promotores do Rio Grande do Norte, o conselheiro Almino Afonso observou. "A medida tem que valer para todos os promotores, em todo o País." Almino Afonso recomendou levantamento em todas as unidades da instituição.

MP precisa fazer o dever de casa

A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público vai dar um prazo para que todos os Ministérios Públicos informem sobre pagamentos desses auxílios, quem os recebe, desde quando isso ocorre e os fundamentos.

"O Ministério Público tem que fiscalizar os excessos da administração pública, mas precisa fazer o dever de casa", afirma o conselheiro.

Almino Afonso destaca que tais pagamentos só podem ocorrer em situações excepcionais. "Estavam transformando verba de caráter indenizatório, que é transitória, em verba permanente."

Até mesmo em capitais de alguns Estados a vantagem estaria sendo paga, favorecendo inclusive inativos. "É um plus de salário, que brasileiro tem isso?", questiona o conselheiro Almino Afonso.

E acrescenta: "É extremamente grave. Cabe ao Conselho impedir essa prática altamente prejudicial ao patrimônio e à moralidade pública."

Para Afonso, "o Ministério Público tem que ser republicano da porta para fora e também da porta para dentro".

"O Ministério Público não pode adotar as mesmas práticas de política partidária que tem provocado tantos escândalos no País", adverte o conselheiro.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Resolução do CNMP obriga Ministério Público da União e dos Estados a detalhar gastos na internet

O Ministério Público da União e o dos Estados terão de se enquadrar em novas regras e expor no Portal da Transparência dados sobre gastos com viagens e diárias, licitações e contratações e, entre outros, o nome dos ocupantes de cargos efetivos e comissionados.

A exigência consta da resolução aprovada por unanimidade na sessão da quarta-feira, 24, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que entra em vigor daqui a seis meses.

Autor da proposta, o conselheiro Bruno Dantas afirma que o órgão encarregado de fiscalizar os excessos da administração pública não pode ter "reservas" quanto à sua gestão administrativa e execução orçamentária.

“O Ministério Público tem necessariamente de nivelar por cima e tornar transparente a sua gestão", alega. Ele acredita que a exposição de dados vai inibir abusos seguidamente constatados pelo conselho.

Na mesma sessão, por exemplo, os conselheiros brecaram o pagamento de benefícios de caráter transitório, como o auxílio-moradia, obtidos por promotores em caráter permanente.

A resolução assinada pelo presidente do CNMP, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abre as caixas pretas em todos os setores de cada uma das unidades do Ministério Público, da contratação de serviços terceirizados aos gastos com cartões corporativos.

Os oito artigos do documento tornam obrigatório detalhamento de todos os tipos de despesas. No caso dos gastos com passagens e diárias, as unidades do Ministério Público terão de precisar o nome e cargo do beneficiário, origem e destino de todos os trechos, período e motivo da viagem, meio de transportes e valor do bilhete ou fretamento, bem como o total e valor das diárias concedidas e nome das autoridades que pediram e as que concederam os recursos.

Os MPs terão ainda de expor no Portal da Transparência a descrição e o custo de quaisquer benefícios concedidos aos membros e servidores do Ministério Público, incluindo auxílio-moradia, auxílio-transporte, cotas de telefonia e serviços postais e gráficos.

O site do MP também terá de exibir dados sobre planos de carreira e cargo e respectiva remuneração e todos os detalhes de licitações, contratos e convênios.

Na justificativa, a resolução destaca a necessidade do Ministério Público de "promover avanços na seara da sua gestão administrativa e financeira.

O CNMP determina às unidades do MP que disponibilizem recursos humanos, técnicos e operacionais para a implantação, atualização e manutenção das informações, além de se dispor a prestar apoio técnico-operacional para viabilizar as novas medidas.

Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo

Rosalba na assembléia-almoço da CDL

Fotos: Demis Roussos

A governadora Rosalba Ciarlini foi a convidada da primeira assembléia-almoço da CDL em 2011 nesta sexta-feira(25).

A assembleia reuniu cerca de 300 empresários. A mesa foi composta pelo presidente da CDL, Amauri Fonseca Filho; deputado estadual Hermano Morais; secretário da Tributação, José Airton da Silva; e por toda diretoria da CDL. Este ano a entidade está completando 50 anos.

Durante a assembleia, a governadora apresentou alguns avanços conquistados nesses dois meses de administração, começando pela construção do aeroporto de São Gonçalo.

Ela lembrou que esteve duas vezes com a presidenta Dilma Rousseff, uma em Brasília e outra esta semana em Aracaju, no Fórum dos Governadores do Nordeste. E recebeu a garantia de que o aeroporto é uma das prioridades do Governo Federal.

“A presidenta me disse que o aeroporto é uma questão de honra e que o edital para concessão será lançado no final de março ou começo de abril”, frisou Rosalba.

Segundo a governadora, a Secretaria de Infraestrutura irá iniciar, se possível ainda este semestre, a obra de acesso ao aeroporto.

A chefe do executivo estadual destacou as prioridades do Estado para garantir o desenvolvimento do RN.

“É com essa visão que o Estado vai se guiar para mostrar que é grande não apenas no nome, mas na cidadania de sua gente. O Rio Grande do Note vive hoje um novo momento. Estamos recuperando a nossa credibilidade”, disse a governadora.

Rosalba ressaltou ainda a importância da parceria entre o Governo do Estado e o empresariado para a construção do novo RN, principalmente no que se refere à valorização da força do mercado.

Ricardo Motta faz visita de cortezia a Micarla de Souza

Fotos: João Maria Teixeira

Depois de participar de reunião na Governadoria, na manhã desta sexta-feira(25), o deputado Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa, fez uma visita de cortesia à prefeita de Natal, Micarla de Souza.

Durante o encontro, que ocorreu na Prefeitura, Micarla solicitou o apoio da Assembleia para aumentar os índices de regularização fundiária na capital potiguar.

“Nós já estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Justiça, Câmara Municipal, cartórios e universidades para agilizar o processo. Em Natal nós temos 150 mil imóveis em situação irregular e 82% deste total são de moradias na Zona Norte”, informou a chefe do Executivo Municipal.

Ricardo Motta colocou a AL à disposição da Prefeitura. “A senhora sempre foi e sempre será bem recebida na nossa Casa. E o que a Prefeitura de Natal precisar da Assembleia Legislativa, pode contar conosco”, afirmou o presidente.

Ficou acertado que a partir de agora as Procuradorias dos dois os poderes estudarão a maneira pela qual o Legislativo poderá contribuir com o projeto de conceder aos proprietários de imóveis de Natal a escritura pública definitiva.

A prefeita e o presidente da Assembleia assinaram um termo de cooperação técnica para a cessão de pessoal entre os dois poderes.

Fórum dos Governadores

Ricardo Motta aproveitou a visita para relatar à prefeita os resultados do XII Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado em Sergipe, do qual ele participou a convite da governadora Rosalba Ciarlini.

“As projeções para o Rio Grande do Norte, nesses próximos anos, são as melhores possíveis. O nosso Estado foi o único que saiu com a indicação concreta de obras, dentre elas a Barragem das Oiticica e projetos de mobilidade urbana”, explicou o presidente da Assembléia.

Ministério Público Federal ingressa com ação de imbrobidade administrativa contra prefeito de Caiçara

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nesta sexta-feira(25) com uma ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Elias de Morais(foto).

Ele é acusado de não prestar contas, no devido tempo, de verba repassada ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor total de R$ 100.626,56.

A omissão da prestação de contas pode gerar, inclusive, a perda da função pública.

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que o referido prefeito não cumpriu com o dever constitucional de comprovar a boa e regular aplicação dos recursos federais recebidos. Dessa forma, condenou o gestor a ressarcir o valor, que atualizado até março de 2010 alcançou a quantia de R$ 151.868,55.

O TCU ainda aplicou multa de R$ 11 mil a Amarildo Elias de Morais. Ele já responde, inclusive, à ação penal nº 0009459-98.2010.4.05.0000 perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelos mesmos fatos apontados na ação de improbidade ajuizada pelo MPF/RN.

Vale destacar que tanto o TCU quanto o MPF/RN encaminhou reiteradas notificações e ofícios alertando o prefeito para as possíveis consequências da omissão de prestar contas. No entanto, não houve qualquer manifestação por parte do acusado, até o momento.

"A falta de prestação de contas pode levar o município a ser considerado inadimplente, ficando impossibilitado de receber repasses e de celebrar novos convênios, o que causa à comunidade dano grave e de difícil reparação", afirma a procuradora da República, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que assina a ação

Se a ação de improbidade enviada à Justiça Federal no RN for considerada procedente, além de perder a função pública, o atual prefeito de Caiçara do Norte pode ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos e ficar proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos, bem como ter que ressarcir o dano aos cofres públicos.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Ricardo Motta participa de reunião e garante apoio da Assembleia a projetos de energia eólica no RN

Fotos: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta sexta-feira(25), de reunião que a governadora Rosalba Ciarlini teve com investidores do segmento de energia eólica.

Reunião contou também com a presença do vice-governador Robinson Faria, do senador José Agripino Maia e do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama Santos.

Ricardo Motta afirmou que a Assembleia Legislativa tem todo o interesse em ser parceira do Estado neste importante investimento.

Falando em nome dos colegas parlamentares, Ricardo disse que a AL irá dar celeridade aos projetos do setor. “Nesse sentido, tudo o que for encaminhado para a Assembleia terá todo o nosso empenho”, garantiu o presidente, reconhecendo a importância do crescimento do segmento de energia eólica para a economia do Rio Grande do Norte.

O Estado deu um importante passo no setor, com a inauguração, ontem, da Usina de Energia Eólica Alegria I, em Guamaré. O Centro Tecnológico de Energia Eólica que será implantado pelo Governo do Estado treinará 10 mil trabalhadores.

Ricardo Motta destacou ainda a importância da atuação da Assembleia Legislativa considerando o potencial de geração de emprego e renda para o povo potiguar.

Juiz Ivan Lira fará visita à Assembléia e será recebido pelo presidente Ricardo Motta

O juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal, Ivan Lira de Carvalho, estará fazendo uma visita à Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira(28).

Ivan será recebido pelao presidente da AL, deputado Ricardo Motta.

Na ocasião, o juiz vai convidar Ricardo para a inauguração de Fóruns da Justiça Federal no interior do Estado.

Deputada Márcia Maia defende projeto que cria data para comemorar a Lei Maria da Penha

A deputada Márcia Maia fez pronunciamento na sessão de ontem da Assembléia Legislativa defendendo projeto de lei de sua autoria que cria uma data anual no Estado para comemorar a Lei Maria da Penha.

Pelo projeto da deputada, o dia comemorativo será sete de agosto, numa referência ao dia em que a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo então Presidente da República Lula da Silva.

“O objetivo é transformar a data num dia de reflexão para se saber o que falta para a lei ser cumprida efetivamente pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. É um dia para se avançar no combate à violência de qualquer espécie contra a mulher”, disse a líder do PSB na AL.

A deputada aproveitou para cobrar do governo do Estado a nomeação da das titulares da Coordenadoria de Políticas Públicas voltadas para a Mulher e a do Conselho Estadual da Mulher.

A Lei Maria da Penha estabelece medidas punitivas para quem comete violência contra a mulher.

Ezequiel diz que não vai aderir ao governo e anuncia candidatura da irmã à prefeitura de Currais Novos

Foto: Rodrigo Rafael

Em entrevista à rádio 98FM, no início da noite desta quinta-feira(24), o deputado Ezequiel Ferreira(foto) disse que não vai aderir ao governo de Rosalba Ciarlini.

Ezequiel afirmou, no entanto, que não fará oposição radical na Assembléia Legislativa. “Nossa posição será clara. Eu continuo onde estou. Eu não irei para o governo, mas estarei pronto para apoiar as matérias que forem encaminhadas pelo governo à Assembléia e que forem de interesse da população”, assinalou o deputado do PTB.

Na opinião de Ezequiel, pensa pequeno quem perde uma eleição e passa a fazer oposição sistemática. “Acredito que é pensar pequeno quem perde uma eleição e passa a fazer uma oposição sistemática. Não vou fazer oposição por oposição. Aí você não passa a fazer oposição ao governo e sim ao Estado. Essa não é minha linha. Nunca foi. Eu sempre fui moderado, sempre tive posições claras, sem nenhum tipo de radicalismo”, enfatizou Ezequiel.

Milena é candidata

Ezequiel Ferreira também falou sobre a política de sua cidade, Currais Novos.

Ele revelou que em 2008 houve um acordo, no apartamento do senador José Agripino, em Natal, que resultou na retirada da candidatura à prefeitura de Currais Novos de sua irmã, Milena Galvão.

Pelo acordo, segundo Ezequiel, Milena seria candidata a vice de Geraldo Gomes e na eleição de 2012 teria o apoio do grupo para disputar a prefeitura de Currais Novos.

“Em 2008, no apartamento do senador José Agripino, fizemos uma reunião que contou também com a participação de Felipe Maia, Geraldo Gomes, Milena, Ximbica, Augusto Viveiros e Carlson Gomes. Ficou acertado que Milena ia retirar a candidatura dela a prefeita e seria a vice de Geraldo. Em troca, o grupo apoiaria Milena em 2012”, narrou Ezequiel.

O deputado ainda não sabe se o acordo será cumprido, mas já visa que Milena será candidata a prefeita de qualquer jeito.

“Mesmo que esse acordo não seja cumprido, Milena vai disputar a prefeitura. Isso já é uma decisão do nosso grupo”, deixou claro Ezequiel Ferreira.

Rosalba participa hoje da assembléia-almoço da CDL e se reúne com diretores do Banco Mundial

A governadora Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira(25) da primeira assembléia-almoço da CDL em 2011.

Evento acontece ao meio dia, no Versailles Recepções, no Tirol.

Antes, Rosalba se reúne com diretores do Banco Mundial, às 9h, e com investidores do segmento de Energia Eólica, às 10h. As duas reuniões serão na Governadoria.

À tarde, às 16h, também na Governadoria, Rosalba tem reunião com o secretário da Tributação, José Airton da Silva.

Fátima Bezerra reivindica a Garibaldi agência do INSS para a cidade de São Paulo do Potengi

Foto: Divulgação

A deputada federal Fátima Bezerra(PT) e o vereador de São Paulo do Potengi, João Cabral (PT), foram ao gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, nesta quinta-feira(24).

Eles foram solicitar o apoio de Garibaldi para a implantação de uma agência do INSS em São Paulo do Potengi.

“Já conseguimos a doação do terreno e demos entrada oficialmente no pedido”, adiantou o vereador petista. Garibaldi se interessou pelo assunto e ficou de analisar o pleito.

“Entendemos que essa agência é muito importante para o desenvolvimento da região e vamos continuar lutando para que ela seja implantada”, afirmou a deputada Fátima Bezerra.

São Paulo do Potengi atende às condições técnicas para a implantação da agência do INSS, já que sedia o programa Territórios da Cidadania e é cidade pólo da região.

Caso seja instalada, a agência vai atender 75 mil pessoas de 11 municípios: São Paulo do Potengi, São Pedro do Potengi, Lagoa dos Velhos, Santa Maria, Barcelona, Bom Jesus, Riachuelo, Rui Barbosa, Ielmo Marinho, São Tomé e Senador Elói de Sousa.

Memória

Esta não é a primeira vez que a deputada federal Fátima Bezerra entra em contato com o Ministério da Previdência para solicitar a instalação de uma agência do INSS em São Paulo do Potengi.

Em 2009, ela protocolou requerimento junto ao então ministro da Previdência, José Pimentel, solicitando a instalação de agências em Canguaretama, Goianinha, Nova Cruz, Monte Alegre, Macaíba, Touros, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, São Paulo do Potengi, São José de Campestre e Parelhas.

Felipe Maia, Betinho Rosado, Fábio Faria e João Maia estão na lista dos 29 deputados federais que não têm suplentes do próprio partido

Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação.

Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.

Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos.

As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.

Menos suplentes que titulares

Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares.

O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.

Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.

Além de Betinho Rosado, mais três deputados federais do RN não têm suplentes do próprio partido. São eles: Felipe Maia(DEM), Fábio Faria(PMN) e João Maia(PR).

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados - 24% do total da Câmara (513 deputados).

Parlamentar que assumiu como suplente em vaga da coligação, o deputado João Bittar (DEM-MG) lembra que essa situação se refere apenas à Câmara Federal.

Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 Assembleias Legislativas e em todas as [5.565] Câmaras Municipais do País?”.

Fonte: Agência Câmara

Parnamirim: Prazo para pagamento do IPTU com desconto de 20% termina segunda-feira

Termina na próxima segunda-feira (28) o prazo para pagamento do IPTU de Parnamirim com desconto de 20% sobre o valor do tributo.

O secretário municipal de Tributação, José Jacaúna de Assunção, pediu aos contribuintes para que não deixem o pagamento para a última hora, porque o prazo não será prorrogado novamente.

A data para quitar o tributo foi prorrogada de 31 de janeiro para o final de fevereiro atendendo ao pedido dos contribuintes. A maioria argumentou que recebe o salário nos primeiros cinco dias do mês subsequente ao trabalhado.Além disso, como a procura nos últimos dias foi muito grande, alguns retardatários acabaram perdendo o prazo.

Além do pagamento do IPTU de 2011, os contribuintes também estão negociando o pagamento de exercícios anteriores, com abatimento de até 90% dos valores de multas e juros. No caso do parcelamento dos créditos de exercicios anteriores, o prazo termina no dia 30 de abril.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, Parnamirim tem hoje R$ 163,5 milhões de impostos atrasados inscritos na dívida ativa. Do total, R$ 83 milhões se referem ao IPTU e Taxa de Limpeza.

Em pronunciamento no Senado, Paulo Davim diz que Natal tem apenas 32% das residências saneadas

Foto: Agência Senado

No pronunciamento que fez na tarde desta quinta-feira(24), no plenário do Senado, o senador Paulo Davim (PV-RN) chamou a atenção para a importância do saneamento ambiental para a saúde dos brasileiros.

Davim(foto) explicou que o saneamento está diretamente ligado à manutenção da saúde da população, por envolver o fornecimento de água potável, a coleta sanitária de resíduos sólidos ou líquidos, o bom uso do solo drenagem urbana e o controle de doenças.

“A salubridade ambiental é um direito elementar e fundamental”, afirmou Davim.

O senador potiguar citou dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando que 55,2% dos municípios do país têm rede coletora de esgotamento sanitário.

Essa percentagem é apenas três pontos percentuais maior que o número de pesquisa similar realizada no ano 2000.

“Esses dados demonstram uma clara e inconcebível lentidão na consecução da política nacional de saneamento”, afirmou Paulo Davim.

A pesquisa de 2008 também mostra o percentual de municípios atendidos por serviço de rede coletora de esgoto nas regiões Nordeste (45,7%), Sul (39,7%), Centro-Oeste (28,3%) e Norte (13,4%). Apenas a região Sudeste apresentou mais da metade de seus municípios atendidos: 95,1%.

“Infelizmente, foi a minha Região Nordeste a que menos apresentou aumento neste período. Entre as duas pesquisas, saiu de 42,9% em 2000, para 45,7%, em 2008, ou seja, um ínfimo e decepcionante acréscimo de 2,8% no acréscimo de rede coletora do esgoto”, enfatizou o senador do PV.

Natal e o Rio Grande do Norte

Paulo Davim disse ainda que apenas 59 dos 167 municípios norte-riograndenses contam com serviço de esgotamento sanitário.

Natal, segundo o parlamentar, tem apenas 32% das residências atendidas, ou seja, 267 mil dos 803 mil habitantes têm recolhimento de esgoto.

“Tenho certeza de que poderemos fazer no Brasil algo bem melhor, algo voltado para a saúde sanitária da população e com a preocupação de prevenir as doenças por veiculação hídricas, que é uma realidade insofismável”, assinalou Davim.

E acrescentou: “Confio na competência da prefeita Micarla Souza, da governadora Rosalba Ciarlini e na presidenta Dilma Rousseff, para ajudarem na expansão do saneamento ambiental por todo o Brasil, pelo Nordeste e no Rio Grande do Norte”.

Assembléia Legislativa inicia na próxima segunda-feira período de realização de audiências públicas

A Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates, inicia na próxima segunda-feira o período de realização de audiências públicas referente à 60º legislatura.

E a primeira audiência pública do ano legislativo de 2011 abordará o tema “O Estatuto do Itep”.

O propositor da audiência pública é o deputado estadual Fábio Dantas(PHS).

Evento terá início às 9h30, no auditório Robinson Faria, e será transmitido ao vivo pela TV Assembléia.

O centro de Estudos convidou para a audiência pública representantes do Governo do Estado, do Sinpol, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, da direção do Itep e dos servidores da instituição.

Prevenção contra as Enchentes

Na quarta-feira(2), o Centro de Estudos e debates promove a segunda audiência de 2011.

Evento, que irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria, versará sobre o tema “Medidas de Mitigação e Prevenção de Danos provocados pelas Chuvas no período de Inverno nos Municípios do Estado”.

A audiência pública é uma iniciativa conjunta dos deputados Gilson Moura(PV) e George Soares(PR).

O Centro de Estudos convidou representantes da Defesa Civil do Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Emparn, Secretaria de Justiça e Cidadania, Dnocs, DER e das Prefeituras e Câmaras Municipais dos Municípios pertencentes às Regiões mais atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Norte.

Várias outras audiências públicas, sobre os mais diversos assuntos, já foram requeridas pelos deputados e serão realizadas ao longo do ano legisaltivo de 2011.

Gustavo Fernandes estréia no plenário da Assembléia e diz quais as prioridades do seu mandato

Foto: Moraes Neto

A exemplo do colega George Soares(PR), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) fez na sessão desta quarta-feira(23) seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa.

O Gustavo(foto) fez uma retrospectiva da história política de sua família na AL, ressaltando os mandatos de seus avós, José Fernandes e Lindalva Torquato, e de seu pai, Elias Fernandes, atual diretor do DNOCS e vice-presidente estadual do PMDB, além de tios e primos.

Ao todo, sua família soma 16 mandatos e 64 anos ocupando uma cadeira no Poder Legislativo do Estado.

Ainda no seu pronunciamento, Gustavo destacou algumas das principais áreas em que pretende atuar durante seu primeiro mandato.

Turismo, Energias Alternativas e Agronegócios, especialmente voltados para o interior do RN, serão algumas de suas prioridades. Gustavo foi aparteado por vários colegas.

Governo paga amanhã e segunda-feira salários dos servidores referentes ao mês de fevereiro

O pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de fevereiro começa a ser pago nesta sexta-feira(25) e será concluído na segunda-feira(28).

Recebem nesta sexta quem tem matrículas terminadas em 1 a 5. No dia 28 serão efetuados os pagamentos das matrículas com final 6 a 0.


Segundo o secretário de Administração, Manoel Pereira, o governo vai pagar a todos os servidores, comissionados, ativos e inativos. “Incluindo todos os impostos”, garante o secretário.

Manoel Pereira afirma que a folha de pagamento de pessoal de fevereiro será de R$ 221 milhões.

O secretário só não sabe ainda quando o governo vai anunciar o calendário de pagamento anual do funcionalismo estadual.

Agripino vota contra o mínimo de R$ 545, mas não é acompanhado por duas senadores do DEM

O senador José Agripino Maia(DEM) votou contra a proposta de salário mínimo de R$ 545,00, aprovada no Senado na noite de ontem.

Agripino defendeu a proposta de R$ 560,00 para o mínimo, rejeitada pela maioria dos senadores.

Mas Agripino não conseguiu convencer toda sua bancada que a proposta de R$ 560,00 era a melhor.

A senadora Kátia Abreu, do DEM do Tocantins, se absteve de votar. E a senadora Maria do Carmo Alves, do DEM de Sergipe, não compareceu à votação.

Seguiram a orientação de Agripino os senadores Demóstenes Torres e Jaime Campos.

Liberado pelo PV, Paulo Davim votou com a bancada governista no Senado pelo mínimo de R$ 545

Embora o PV tenha defendido o valor de R$ 560,00 para o salário mínimo, o senador Paulo Davim(PV) votou com a bancada governista no Senado em favor do mínimo de R$ 545,00.

Em contato com o blog, Davim disse que teve uma conversa com dirigentes do PV e foi liberado para votar favoravelmente ao mínimo de R$ 545,00.

Paulo disse que três motivos o levaram a votar com a bancada governista no Senado.

Primeiro: o PV fez coligação com o PMDB no Rio Grande do Norte na eleição de 2010. E o PMDB integra a bancada do governo no Senado.

Segundo: com apenas um senador, o PV integra o bloco liderado pelo PMDB no Senado.

Terceiro: ele, Davim, está assumindo a vaga do senador Garibaldi Filho(PMDB), atual ministro da Previdência Social do governo Dilma Rousseff(PT). “Se eu votasse contra o governo, causaria constrangimento a Garibaldi, que é ministro de Dilma”, assinalou Davim.

Paulo lembrou que sua presença no bloco do PMDB garantiu a ele participação como membro titular em três Comissões Permanentes: Assuntos Sociais, Meio Ambiente e Direitos Humanos. E como suplente na Comissão de Educação.

Meio Ambiente

Nesta quarta-feira(23), o senador Paulo Davim participou da instalação da Comissão do Meio Ambiente, da qual é membro titular.

Na sessão de hoje(24), o senador potiguar fará um pronunciamento sobre a questão do saneamento no Brasil, no Rio Grande do Norte e em Natal.

“Nós iremos ilustrar com números a situação do saneamento no Brasil, no nosso Estado e em Natal”, afirmou Paulo Davim

Pai da matéria

Deu na Folha de S.Paulo

Anteontem à noite, véspera da votação do salário mínimo no Senado, uma jornalista encontrou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que se dirigia ao gabinete do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

-E aí, vão discutir os cargos do PMDB?- perguntou a repórter, referindo-se ao segundo escalão.

Alves, que, como líder da bancada na Câmara, entregou cem por cento dos votos peemedebistas em favor dos R$ 545 desejados pelo governo, brincou:

- Não, vou ensinar ao Jucá como é que se faz para garantir a unanimidade!

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Do blog – Ao contrário da Câmara, quando 100% do PMDB votou a favor do mínimo de R$ 545, no Senado cinco senadores não acompanharam o comando do partido. Dois votaram contra os R$ 545 - Jarbas Vasconcelos (PE) e Roberto Requião (PR) - e três se abstiveram: Pedro Simon (RS), Casildo Maldaner (SC) e Luiz Henrique (SC).

Presidenta Dilma faz valer força do governo e Senado aprova salário mínimo de R$ 545

Fotos: Agência Senado

O Senado aprovou integralmente no final da noite desta quarta (23) o texto do projeto do governo de valorização do salário mínimo.

Com a decisão do Senado, que não alterou o texto remetido pela Câmara, o projeto vai para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e o mínimo para este ano será fixado em R$ 545. "Até o final de fevereiro, a presidente vai sancionar a lei para ela já valer para março", disse após a votação o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

Os senadores rejeitaram três emendas que alteravam o projeto original do governo - as que modificavam o valor do salário mínimo para R$ 600 e R$ 560 e a que pedia a retirada do projeto do artigo que estabelece o uso de um decreto projeto - como instrumento para o governo determinar, ano a ano, até 2015, o valor do mínimo.

Com a aprovação do projeto, o governo terá de calcular anualmente o valor do mínimo com base em dois critérios: recomposição do salário pela inflação do período e aumento com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Determinado o valor com base nesses critérios, o governo editará o decreto com o valor.

Trabalhadores protestam no Senado contra o mínimo de R$ 545

Destaques rejeitados

Depois de aprovado o texto-base do projeto, os senadores passaram a votar as emendas em forma de destaques. A do PSDB, que previa um mínimo de R$ 600, foi derrotada por 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, na defesa da proposta de seu partido, que o valor era "viável" e "factível".

A proposta de R$ 600 para o salário mínimo era uma bandeira defendida pelos tucanos desde a campanha de José Serra para a Presidência da República em 2010.

O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta tinha o apoio das centrais sindicais. Foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.

“Temos argumentos de que a proposta pode ser alcançada. O governo não está atingindo nem as perdas da inflação com esta proposta", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN), durante a defesa da proposta na tribuna do Senado.

O último destaque a ser votado foi o que pedia a retirada do artigo que permite a fixação do valor do mínimo por meio de um decreto editado pelo Executivo com base nas regras para o reajuste previstas no decreto (correção pela inflação e reajuste pelo PIB de dois anos antes).

A emenda caiu, com 54 votos contra, 20 a favor e 3 abstenções.

Ação no Supremo

A oposição pretende ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para contestar o uso do decreto para fixar o mínimo, considerado inconstitucional pelos oposicionistas.

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que vai protocolar, junto com o PSDB e o PPS, uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo do projeto que permite ao governo editar por decreto o valor do salário mínimo até 2015.

"Vamos esperar a presidente sancionar a lei para entrarmos com uma ação no Supremo. Temos apoio de entidades e vamos batalhar para derrubar este artigo de lei na Justiça", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Fonte: Portal G1

George Soares faz seu primeiro pronunciamento na AL e promete trabalhar pelo Vale do Assu

Foto: Moraes Neto

O deputado George Soares(foto) fez seu primeiro pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira(23).

O parlamentar do PR agradeceu aos eleitores os votos recebidos e disse que vai trabalhar com seriedade na Assembléia visando contribuir para o desenvolvimento do Estado.

“O primeiro sentimento que me conduz a esta tribuna é o de gratidão aos 36.952 norterio-grandenses que manifestaram confiança ao meu projeto. Tenho gratidão especial aos meus familiares, amigos e ao Vale do Assu. Espero corresponder às expectativas dos que em mim confiaram essa missão”, afirmou George.

O deputado disse que fará um mandato propositivo com destaque especial para a região do Vale do Assu.

Em seu discurso, George Soares também falou da tradição política de sua família, que remonta aos tempos do Império.

“Este mandato é muito sonhado pelo Vale do Assu, que há dez anos não tem um legítimo representante nesta Casa. Quero destacar também o relevante papel que foi desempenhado por membros da minha família. O exemplo deles serve de modelo para minha atuação política”, enfatizou o parlamentar.

George foi aparteado pelos colegas Leonardo Nogueira (DEM), Ezequiel Ferreira (PTB), Gustavo Carvalho (PSB), Hermano Moraes (PMDB), Walter Alves (PMDB), Dibson Nasser (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Fábio Dantas(PHS).

Todos enalteceram a importância de um representante da região do Vale do Assu na Assembléia.

Em pronunciamento na AL, Ezequiel Ferreira defende criação do Fundo de Aporte para obras no RN

Foto: Moraes Neto

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira(23), o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) defendeu que o Governo do Estado crie um Fundo de Aporte para desapropriações e contrapartidas, que poderia servir também para pagar os custos com projetos básicos e executivos exigidos em algumas obras.

Ezequiel(foto) disse que com esse Fundo, o Governo teria um planejamento definido, com políticas de Estado que não se resumiriam a uma só administração, mas que possam garantir o desenvolvimento regional.

“O Governo se prepararia mês a mês para aportar recursos. Não haveria mais a desculpa para o atraso nas obras por falta de recursos para desapropriações, por exemplo”, afirmou o parlamentar.

Cortez Pereira

Ezequiel Ferreira citou o ex-governador Cortez Pereira como um gestor que teve uma visão estratégica e planejou políticas públicas capazes de garantir o desenvolvimento regional.

Foi aparteado pelos colegas Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB) e Walter Alves (PMDB).

O deputado do PTB ilustrou sua preocupação mencionando obras importantes para o RN. Ele citou a Barragem de Oiticica e as obras da Copa de 2014, entre outras, em que o Estado e Município de Natal terão que ter a contrapartida e o pagamento das desapropriações.

“Esta é uma colaboração minha ao Governo, para que sem dúvida possamos ter um RN como nós esperamos. E aqui repito as palavras da governadora Rosalba: é preciso reconstruir e avançar”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

Fátima Bezerra é escolhida para presidir a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal

Foto: Divulgação

A deputada federal Fátima Bezerra(foto) vai presidir a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Fátima foi indicada pela liderança do PT.

É um prêmio para Fátima, que tem dedicado toda sua vida pública e seu mandato na Câmara na luta em defesa da Educação.

Quem também foi indicado para presidir uma das Comissões da Câmara foi o deputado federal João Maia.

João Maia vai presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Confira a distribuição das presidências das comissões pelos partidos, alguns com deputados já indicados para chefiá-las:

- da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - PP;

- de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – DEM [deputado Júlio Cesar (PI)];

- de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB;

- de Constituição e Justiça e de Cidadania – PT – [deputado João Paulo Cunha (SP)];

- de Defesa do Consumidor – bloco PV/PPS [Roberto Santiago (PV-SP)];

- de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PR [deputado João Maia (RN)];

- de Desenvolvimento Urbano - PMDB;

- de Direitos Humanos e Minorias - PCdoB [deputada Manuela D'Ávila (RS)];

- de Educação e Cultura – PT – [deputada Fátima Bezerra (RN)];

- de Finanças e Tributação – PT – [deputado Cláudio Puty (PA)];

- de Fiscalização Financeira e Controle - PSC [Sérgio Brito (BA)];

- de Legislação Participativa - PR;

- de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PDT;

- de Minas e Energia - PMDB;

- de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PSDB;

- de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – DEM [deputado Mendonça Prado (SE)];

- de Seguridade Social e Família – PMDB;

- de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB [deputado Silvio Costa (PE)];

- de Turismo e Desporto – PSB [deputado Jonas Donizette (SP)]; e

- de Viação e Transportes – PP.