Juiz diz não ser competente para julgar pedido de liminar do suplente de deputado Alex Teixeira

O juiz Jarbas Bezerra não julgou um pedido de liminar impetrado no Tribunal de Justiça pelo quarto suplente de deputado Alex Teixeira(PV).

Alex havia pedido para o TJ mandar a Assembléia Legislativa empossá-lo na vaga do ex-deputado Gilson Moura(PV).

Jarbas Bezerra alegou que o assunto é de competência da Assembléia Legislativa.

A vaga de Gilson Moura ainda não foi ocupada, pois o primeiro suplente, Edson Siqueira(PV), foi impedido de tomar posse pelo Tribunal de Justiça.

Edson Teixeira teria que entrar com o pedido junto á Presidência da Assembléia.

Mas antes disso, a AL teria que convocar o terceiro suplente, vereador Assis Oliveira(PR).

No entanto, a Presidência da AL aguarda a decisão do TJ sobre o processo de Edson Siqueira.

Assembléia Legislativa presta homenagem à Maternidade Januário Cicco e ao médico Kleber Morais

Fotos: João Gilberto

A Assembléia Legislativa realizou sessão solene nesta terça-feira(30) para homenagear os 60 anos de serviços prestados à população de Natal pela Maternidade Januário Cicco.

Homenagem foi proposta pelo deputado Antônio Jácome(PMN).

Além da homenagem à Maternidade, a Assembléia entregou o título de cidadão norte-riograndense ao médico Kleber Morais, diretor da instituição.

“Além de homenagear a Maternidade Januario Cicco, entrego o título de cidadão norte-riograndense a Kleber Morais, que a sete anos vem desempenhando seu papel de diretor com esmero e grandeza, merecendo o nosso reconhecimento”, disse Antônio Jácome.

A Maternidade Escola Januario Cicco realiza hoje cerca de cinco mil partos e 60 mil consultas ambulatoriais por ano.

A instituição conta com uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em ginecologia e obstetrícia, um novo centro cirúrgico e a central de esterilização de material.

O Presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria, destacou a homenagem justa que a Assembléia estava prestando à Maternidade e a Kleber Morais. “Dr. Kleber é uma mistura de ousadia e inteligência. E nossa Casa está muito feliz por ter você entre nós”, disse Robinson.

Kleber agradeceu as homenagens e não escondeu sua alegria. “Hoje, vocês me deixaram feliz, formalizaram um título que já existia no meu coração”, enfatizou ele.

Estiveram presentes à sessão solene vários deputados, diversos médicos, familiares e amigos de Kleber Morais. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, também participou da sessão solene.

Não seria mais interessante Rosalba anunciar logo os nomes dos seus futuros secretários?

Até o momento a governadora eleita Rosalba Ciarlini não divulgou nenhum nome do seu futuro secretariado.

Mas é muito provável que a governadora já tenha escolhido alguns deles.

Mas qual a razão pela qual Rosalba não divulga os nomes?

Não seria muito mais interessante que os futuros secretários já tomassem ciência da situação que irão encontrar em suas pastas?

Por exemplo: não seria interessante que o futuro secretário de Saúde já tivesse o conhecimento, desde agora, de tudo que vai encontrar na sua pasta?

Aí o que acontece: os secretários só são nomeados no final de dezembro e somente após tomar posse é que começarão a conhecer a realidade de sua pasta.

A não ser que a governadora eleita não tenha escolhido ainda nenhum de seus futuros secretários.

Mais de 100 emendas já foram apresentadas ao Orçamento Geral do Estado para 2011

O Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2011 já recebeu mais de 100 emendas parlamentares.

Informação foi dada ao blog pelo deputado José Adécio(DEM), relator da matéria.

Adécio frisa que a definição do cronograma de trabalho da Comissão de Finanças relativo ao OGE 2011 foi fundamental para a apresentação das emendas no prazo estipulado pela relatoria.

O prazo oficial para a apresentação de emendas acabou no último dia 25 de novembro.

José Adécio disse, no entanto, que até amanhã(1º) receberá emendas.

“Em caráter excepcional receberemos emendas até esta quarta-feira)”, afirma o relator do OGE 2011.

O OGE 2011 será votado no dia 14 de dezembro.

Coordenadoria de Controle Interno do TRE apresenta parecer contrário à aprovação das contas de Garibaldi Filho e de Antônio Jácome

A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deu parecer pela não aprovação das prestações de contas do senador Garibaldi Filho(PMDB), e do deputado estadual Antônio Jácome(PMN).

O relator dos dois processos é o juiz Fábio Hollanda.

A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria é um órgão técnico do Tribunal do Regional Eleitoral(TRE).

Juiz Marco Bruno pede vistas do processo de prestação de contas do deputado eleito Dibson Nasser

Na sessão desta segunda-feira(29) do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) o juiz Marco Bruno pediu vistas do processo de prestação de contas do deputado eleito Dibson Nasser(PSDB).

O relator do processo, desembargador Saraiva Sobrinho, votou pela aprovação do processo, mas o juiz Marco Bruno pediu vistas.

No processo de prestação de contas de Dibson Nasser há doações de várias pessoas que detém cargos comissionados na Câmara Municipal, que é presidida pelo vereador Dickson Nasser(PSB), pai do deputado eleito.

O próprio relator da matéria, Saraiva Sobrinho, diz em seu parecer que 11 doadores da campanha de Dibson detém cargos comissionados na Câmara Municipal de Natal.

O fato chamou a atenção do juiz Marco Bruno, que pediu vistas do processo para analisá-lo antes de proferir o seu voto.

Um advogado procurou o juiz Fábio Hollanda e o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio, para informar que cerca de 34 pessoas que doaram recursos para a campanha de Dibson Nasser são ou foram detentores de cargos comissionados da Câmara na gestão de Dickson Nasser.

Em contato com o blog, Fábio Hollanda disse que é preciso analisar com mais profundidade o processo de prestação de contas de Dibson Nasser.

“A prestação de contas dos candidatos não pode ser apenas uma formalidade, tem que ter razoabilidade”, afirmou Fábio Hollanda.

E acrescentou: “Se a prestação de contas tiver algum indício de possíveis irregularidades tem que ser analisada com profundidade, para depois de ser aprovada não voltar a ser discutida pela Corte Eleitoral”.

Projeto Escolas de Leitores será ampliado em 2011

O Projeto Escola de Leitores será ampliado em 2011 nas escolas municipais. A meta foi apresentada pelas representantes das Secretarias de Educação dos municípios de Natal e Parnamirim durante o 4º Encontro 2010 do Fórum da Rede Potiguar de Escolas Leitoras, realizado nesta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa.

A secretária adjunta da Secretaria de Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, Salizete Freire, reafirmou a importância das parcerias e compromisso do Estado com a promoção da leitura literária nas escolas.

O evento discutiu ainda os desafios das escolas públicas e fez um balanço das atividades do projeto coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE).

Foto: Márlio Forte

A coordenadora de projetos do IDE, Cláudia Santa Rosa(foto), destacou durante o evento a importância de três eixos do projeto Escola de Leitores: espaço de leitura, acervo de qualidade e educadores mediadores de leitura qualificados.

“O IDE deseja que o poder público efetive a leitura literária enquanto política pública, assumindo o trabalho junto às escolas”, disse Cláudia.

Retrospectiva

No ano de 2010, o trabalho do Instituto de Desenvolvimento da Educação avançou no sentido de promover a leitura literária nas escolas do Rio Grande do Norte com a organização de 15 pólos de leitura entre Natal e Parnamirim, envolvendo 145 escolas em encontros de formação.

Foi um ano de ampliação do projeto para o município de Mossoró e ainda de lançamento do manifesto público “Por um Rio Grande do Norte de Eleitores”, assinado pela governadora eleita Rosalba Ciarlini.

O manifesto tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade, educadores, dirigentes de escolas, dirigentes municipais de educação e gestores públicos para a criação de uma política pública de promoção da leitura literária no RN.

Mossoró: Vereadores devem ratificar nesta quarta-feira eleição para a nova mesa diretora da Câmara

Foto: Divulgação

Vereador Francisco José Júnior deve ser confirmado como

 novo presidente da Câmara Municipal de Mossoró

Na próxima quarta-feira(1º) a Câmara Municipal de Mossoró irá decidir se realiza ou não uma nova eleição para a nova mesa diretora do legislativo mossoroense.

Eleição foi realizada no dia 2 de julho e estava “sub judice”, mas o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro, devolveu aos vereadores a prerrogativa de decidir sobre a validade ou não do pleito.

Na sessão de quarta-feira será apresentado um requerimento para o resultado da eleição do dia 2 de julho seja ratificado.

Requerimento conta com a assinatura de 7 vereadores que defendem a homologação do resultado do pleito de 2 de julho.

Os signatários do requerimento são os vereadores Francisco José Júnior(PMN), Jório Nogueira(PDT), Lahyrinho Rosado (PSB), Genivan Vale (PR), Daniel Gomes (PMDB), Ricardo de Dodoca (PDT) e Zé Peixeiro (PMDB).

Como os 7 vereadores são maioria, a expectativa é no sentido da aprovação do requerimento e da confirmação da eleição.

A chapa eleita no pleito de 2 de julho tem a seguinte composição:

Presidente: Francisco José Júnior

1º Vice-Presidente: Jório Nogueira

2º Vice-Presidente: Ricardo de Dodoca

1º Secretário: Lahyrinho Rosado

2º Secretário: Daniel Gomes

3º Secretário: Zé Peixeiro

4º Secretário: Maria das Malhas.

As informações foram passadas ao blog pelo vereador Francisco José Júnior, filho do ex-deputado Francisco José(PMN).

A chapa não conta com a aprovação do grupo da prefeita Fafá Rosado(DEM), que perdeu a maioria na Câmara Municipal.

Fafá só conta atualmente com o apoio de 6 vereadores.

Robinson Faria reúne atuais e futuros deputados

Fotos: João Gilberto

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, reuniu no final da tarde desta segunda-feira(29) os deputados da atual e da futura Legislatura.

Reunião aconteceu na Assembléia e contou com a presença dos novos deputados Tomba (PSB), Dibson Nasser (PSDB), Vivaldo Costa (PR), George Soares (PR), Fábio Dantas (PHS) e Hermano Moraes (PMDB).

Também participaram do encontro os atuais deputados Poti Júnior(PMDB), Antônio Jácome(PMN), Paulo Davim(PV), Nélter Queiroz(PMDB), Ricardo Motta(PMN), Gustavo Carvalho(PSB), José Dias(PMDB), Larissa Rosado(PMDB), Gesane Marinho(PMN), Lavoisier Maia(PSB), Walter Alves(PMDB), Salismar Correia(PHS), Leonardo Nogueira(DEM) e Getúlio Rêgo(DEM).

Robinson Faria deu as boas vindas a todos e apresentou uma síntese dos projetos implementados em sua gestão, como a Assembléia Cultural, a TV Assembleia, a Assembléia Cidadã, entre outros.

“Esse encontro marca o início de uma nova jornada. Estou quase me despedindo da Casa, mas tenho a alegria de promover este encontro para dar continuidade ao nosso trabalho. Esse é um momento de trocar experiências”, disse o presidente da AL.

Robinson disse ainda que nos últimos anos a Assembleia adquiriu a confiança da população norteriograndense. “Nos últimos anos houve grande interação da nossa Casa com a sociedade. A Assembleia virou um fórum permanente de debates. Chegamos a ser o primeiro lugar no Brasil em número de audiências públicas e com isso ganhamos a confiabilidade da população em querer debater com os deputados. É importante manter essa confiança. Essa sintonia tem que continuar”, enfatizou Robinson.

O deputado eleito Hermano Moraes ressaltou que o objetivo do encontro foi o de trocar idéias com os deputados atuais e os que estão chegando.

A deputada Larissa Rosado falou em nome da bancada feminina da Assembleia. “Dou as boas vindas da bancada feminina aos novos deputados e afirmo que o principal ponto da nossa boa convivência é o respeito. Espero que tenhamos um bom desempenho. Desejo boa sorte e muita dedicação na próxima Legislatura”, afirmou a parlamentar do PSB.

Gesane e Walter Alves apresentam emendas ao OGE 2011 no valor de R$ 4 milhões para a Defesoria Pública

Fotos: João Gilberto

Gesane Marinho e Walter Alves apresentaram emendas no valor de R$ 4 milhões para a Defensoria Pública

Emenda no valor de R$ 2 milhões para garantir o funcionamento da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte no ano que vem foi apresentada ao OGE 2011 pela deputada estadual Gesane Marinho(PMN).

Em sua justificativa, Gesane diz que o valor dos recursos que o Estado pretende disponibilizar para o órgão em 2011 corresponde ao mesmo montante que foi destinado para o exercício do ano de 2010.

“Estamos na contramão nacional. Em Estados como Rondônia, com orçamento inferior ao nosso, R$ 5,2 e R$ 9,4 bilhões, respectivamente, a destinação será de R$ 30 milhões, quase três vezes maior que a do RN”, enfatiza Gesane.

O deputado estadual Walter Alves(PMDB) também teve a mesma iniciativa de Gesane.

Ele apresentou emenda ao OGE 2011 com o mesmo valor, ou seja, R$ 2 milhões, para a Defensoria Pública do Estado.

“Eu e o deputado Walter Alves resolvemos relocar, ao todo, R$ 4 dos R$ 76 milhões da reserva estadual, já que a própria folha de pagamento e a manutenção das sedes da Defensoria em quarenta Comarcas do Estado estão ameaçadas”, argumenta Gesane.

Problemas

De acordo com cálculos da Associação dos Defensores Públicos Estaduais, os R$ 11,5 milhões reservados ao órgão na Lei Orçamentária Anual de 2011 são suficientes apenas para a prestação da assistência jurídica gratuita à população até agosto do próximo ano.

O defensor público José Wilde Matoso, presidente da Associação, diz que além da possibilidade de suspensão dos trabalhos em agosto de 2011, com o valor previsto hoje, a Defensoria vai enfrentar uma série de problemas a partir de janeiro do próximo ano, cujos prejuízos afetam todo o Estado.

“A Defensoria já vai iniciar o ano deficitária, impossibilitando a interiorização do trabalho dos defensores e os municípios do interior continuarão sofrendo com a falta do órgão”, explica Wilde. Outra consequência prevista pela Associação é a suspensão dos plantões, provocada pela falta de quadro de servidores.

José Wilde conta que os R$ 11,5 milhões já foram insuficientes em 2010. “Não temos verbas para tirar cópias do processo, o que inviabiliza a elaboração de habeas corpus, por exemplo”, exemplifica o defensor.

TRE aprova prestações de contas do deputado federal Felipe Maia e da deputada estadual Gesane Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou e aprovou na sessão desta segunda-feira(29) as prestações de contas do deputado federal Felipe Maia e da deputada estadual Gesane Marinho.

O relator do processo relativo à prestação de contas de Felipe Maia foi o juiz Fábio Hollanda.

Ele votou pela aprovação das contas do parlamentar do DEM, tendo sido acompanhado pelos demais membros do TRE.

Já o relator do processo referente à prestação de contas de Gesane foi o juiz Marco Bruno, que votou pela aprovação da matéria, no que foi seguido à unanimidade pelos seus colegas da Corte Eleitoral.

Os dois processos tiveram pareceres favoráveis da Comissão de Análise de Contas Eleitorais e do Ministério Público Eleitoral.

Adiada audiência com o ministro da Justiça sobre a reativação do Posto da Polícia Federal em Caicó

A deputada federal Fátima Bezerra liga para o blog para informar que a audiência com o ministro da Justiça sobre a reativação do Posto da Polícia Federal em Caicó foi adiada.

Audiência iria acontecer nesta quarta-feira(1º), mas foi adiada para quarta-feira da próxima semana.

Fátima fará nesta terça-feira(30) uma cirurgia dentária em Natal e por essa razão não poderá está em Brasília na quarta-feira.

Além de Fátima, irão participar da audiência o governadora Iberê Ferreira, os demais membros da bancada federal do RN em Brasília e uma comissão representativa da sociedade civil organizada de Caicó e do Seridó.

A audiência com o ministro da Justiça foi articulada pela própria deputada do PT.  

Ricardo Teixeira é acusado de corrupção

Ex-governador José Roberto Arruda e Ricardo Teixeira: que dupla!

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira(foto), recebeu pagamentos em uma conta secreta em Liechteinstein de US$ 9,5 milhões da empresa ISL entre agosto de 1992 e 28 de novembro de 1997.

As remessas seriam feitas com valores de US$ 250 mil cada, em 21 parcelas em uma empresa fantasma registrada num paraíso fiscal.

A acusação foi ao no último domingo na rede BBC e publicados no prestigioso jornal de Zurique, Tages-Anzeiger.

A emissora britânica revelou o pagamento de mais de US$ 100 milhões em propinas entre a ISL e a Fifa, por meio da criação de empresas fantasmas por parte de membros do Comitê Executivo da entidade.

Em um documento obtido pela BBC, 175 pagamentos de propinas são descritos pela ISL aos membros da Fifa. Parte delas iriam para o que a BBC chamou de "o homem encarregado da próxima Copa do Mundo, no Brasil em 2014. Ele é Ricardo Teixeira".

A empresa que recebeu propinas e que aparece na lista revelada ontem é a Sanud, com base no principado de Liechtenstein e um dos principais paraísos fiscais do mundo, a apenas alguns quilômetros da sede da Fifa em Zurique.

Mas a BBC descobriu que se trata da mesma companhia que a CPI do Futebol no Brasil já havia indicado como tendo participação de Teixeira.

Segundo a BBC, perguntas foram enviadas a Teixeira. Mas o cartola nunca as respondeu. A reportagem também tentou falar com o brasileiro em Zurique, sem sucesso.

Além de Teixeira, o programa da BBC questiona também um pagamento da ISL para "Garentie JH" no valor de US$ 1 milhão. A emissora especula se tal pagamento não seria para João Havelange, já que JH seriam suas iniciais.

As informações foram publicadas e divulgadas às vésperas da escolha das sedes da Copa de 2018 e de 2022.

Na quinta-feira, a Fifa recebe reis, chefes de estado e personalidades de nove países que buscam organizar a Copa do Mundo. O processo, porém, tem sido marcado por acusações de corrupção e polêmicas.

A Fifa já afastou seis de seus cartolas, pegos em vídeos secretos oferecendo vender seus votos em troca de milhões de dólares. Mas apenas aplicou multas leves.

Agora, as revelações apontam para Teixeira, considerado como potencial candidato para a presidência da Fifa em 2015.

Segundo o Tages Anzeiger, uma empresa de fachada em Liechtenstein teria sido criada para receber os recursos. A empresa seria a Sanud Establissement, registrada na cidade de Domizil, no principado de Liechtenstein.

Sem comentários

Durante evento empresarial nesta segunda-feira, em São Paulo, Ricardo Teixeira não concedeu entrevista aos jornalistas presentes.

Apenas o diretor de comunicação da CBF, Rodrigo Paiva, trocou algumas palavras, dizendo que sequer existe denúncia a respeito disso, e que esta história é velha, sem fundamento algum.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Comitê marca reunião emergencial com Natal, mas ratifica 12 sedes na Copa de 2014

Não existe nenhuma possibilidade de a Copa do Mundo de 2014 ter menos que 12 sedes. A garantia é de Ricardo Teixeira, presidente do Comitê Organizador Local (COL) e da CBF.

Nesta segunda-feira, em evento com empresários em São Paulo, o dirigente reforçou a escolha das 12 cidades e tranquilizou Natal, cuja licitação para o estádio sequer foi concluída. Uma reunião nesta semana discutirá soluções para o problema.

“As sedes não serão reduzidas. Queremos fazer a Copa em 12 cidades”, declarou o dirigente quando questionado sobre o risco de alguma sede não cumprir com suas obrigações.

Teixeira, inclusive, afirmou que São Paulo é a única cidade com problemas atualmente, reforçando a preocupação com a situação dos aeroportos, já que a ideia é que o local receba a abertura da Copa.

No entanto, Natal também tem sido sinônimo de complicações. Na última semana, as cinco empresas candidatas à licitação para construir a Arena das Dunas faltaram à abertura dos envelopes, paralisando o processo e pegando o comitê local de surpresa.

A demolição do Machadão e a construção do novo estádio serão feitas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Sem a licitação, nenhuma obra pode começar. Natal é a única sede com cronograma tão atrasado.

Para resolver o problema, o COL irá se reunir com o comitê potiguar e buscar soluções urgentes. “Entre amanhã e quarta-feira teremos um encontro com os responsáveis por Natal para definir o que será feito”, informou Rodrigo Paiva, diretor de comunicação do COL.

A capital potiguar já havia enfrentado outro problema nas últimas semanas. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual apontaram irregularidade no edital da licitação. Recomendaram a anulação do edital por culpa da presença do nome de uma empresa contratada para fazer os projetos preliminares.

Fonte: Portal UOL

Vereador Heráclito Noé apresenta parecer sugerindo que a mesa diretora da Câmara dê prosseguimento ao processo envolvendo Mary Regina

O vereador Heráclito Noé apresentou hoje seu parecer ao processo envolvendo a vereadora Mary Regina.

Heráclito é o relator do processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal.

No seu parecer, o vereador sugere que a mesa diretora da Câmara dê prosseguimento ao processo.

Na próxima sexta-feira(3) a Comissão de Ética vai se reunir e decidir se acata ou não o parecer de Heráclito Noé.

Mary Regina é acusada de quebra do decoro parlamentar por ter feito declarações acusatórias contra alguns colegas durante uma reunião em 2009, cujo conteúdo foi parar na internet.

Os vereadores citados por Regina nos vídeos são Dickson Nasser, Raniere Barbosa e George Câmara.

Bancada Federal se compromete em trabalhar para agilizar na Câmara votação do PLC 591

Fotos: João Gilberto

Parte da bancada federal do RN em Brasília esteve presente no seminário sobre o Projeto de Lei Complementar(PLC) 591 realizado nesta segunda-feira(29) na Assembléia Legislativa.

O PLP atualiza o Simples ou Super Simples.

Compareceram o senador Garibaldi Filho, a deputada federal Fátima Bezerra e os deputados federais Felipe Maia e Fábio Faria.

O senador José Agripino e o deputado federal Henrique Alves enviaram nota justificando suas ausências e se comprometendo a trabalhar pela agilização da tramitação do PLC no Congresso Nacional.

Henrique disse na nota que já encaminhou pedido de urgência para a votação da matéria.

Os parlamentares presentes ao seminário assumiram o compromisso de trabalhar para agilizar a votação do PLC 591 na Câmara.

Representantes da classe empresarial, do comércio e da indústria do Estado participaram do seminário.

Entre os pontos primordiais do PLC 591 está o ajuste no teto da receita bruta anual das micro e pequenas empresas de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, visando a inclusão de mais empresas no Simples Nacional.

Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no RN, o deputado Robinson Faria destacou a parceria da Assembléia com o Sebrae e convocou a bancada federal a lutar para acelerar a votação do PLC na Câmara Federal.

“A Assembleia sempre foi parceira do Sebrae desde que criamos aqui nesta Casa a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. E convocamos a nossa bancada federal para discutir diretamente com quem pode acelerar este processo de votação e assim beneficiar os empresários”, disse Robinson.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Sérgio Freire, afirmou ter confiança nos parlamentares do Estado para acelerar a análise e aprovação o Projeto.

“Eu acredito que nossa bancada vai fazer o possível para que essa lei saia do papel e traga benefícios reais para os pequenos e microempresários que tanto aguardam por isso. Haverá mais facilidade para se tornar um empreendedor formal, mais desburocratização e aumento da competitividade, o que é bom tanto para consumidores quanto para a classe empresarial. Toda a sociedade só tem a ganhar”, ressaltou Sérgio Freire.

Juiz deve decidir esta semana se Edson Siqueira assumirá ou não a vaga de Gilson Moura na Assembléia

Até o final de semana o juiz Jarbas Bezerra deverá decidir se o suplente de deputado estadual Edson Siqueira vai assumir ou não a vaga deixada na Assembléia Legislativa pelo ex-deputado Gilson Moura, que renunciou ao mandato conquistado no pleito de 2006.

Jarbas Bezerra vai se pronunciar sobre os Agravos Regimentais impetrados no Tribunal de Justiça por Siqueira e por Gilson.

O juiz pediu vistas do processo e o encaminhou ao Ministério Público Estadual para que o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, se pronunciasse sobre os Agravos Regimentais apresentados ao TJ por Siqueira e Gilson.

Manoel Onofre já devolveu o processo ao TJ e agora Jarbas Bezerra decidirá se Siqueira assumirá ou não a vaga de Gilson na Assembléia.

O Procurador de Justiça pediu a quebra do sigilo bancário e telefônico de Siqueira e de Gilson.

O processo corre no TJ em segredo de justiça.

Fátima diz que Henrique só deverá presidir a Câmara Federal no segundo biênio do governo de Dilma

A deputada federal Fátima Bezerra(PT) disse, na entrevista concedida hoje ao Diário de Natal, que o PT não abre mão de governar a Câmara dos Deputados no primeiro biênio do governo de Dilma Rousseff(PT).

Segundo Fátima, não haverá confronto entre PT e PMDB.

“Olha, eu tenho participado desse debate junto com a bancada do meu partido. As coisas estão tomando o rumo do entendimento. Não haverá briga do PT com o PMDB. O próprio PMDB já admite claramente que respeita a prerrogativa do PT apresentar candidatura à presidência da Casa no primeiro biênio”, afirmou Fátima.

A líder petista disse também que o deputado federal Henrique Alves deverá presidir a Câmara no segundo biênio.

“Isso também é mais do que legítimo. Há 40 anos na Casa, aliado nosso, parceiro, Henrique tem tudo para ser o presidente no segundo biênio”, enfatizou Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra: "Existe um verdadeiro apagão administrativo na cidade de Natal"

Em entrevista ao Diário de Natal, nesta segunda-feira(29), a deputada federal Fátima Bezerra(PT) reafirmou que não existe nenhuma possibilidade de o PT se aliar ao PV e participar da administração da prefeita Micarla de Souza(PV). Fátima(foto) disse que o PT continua na oposição.

“Nada mudou. O PT continua na oposição. Não houve nenhuma conversa da prefeitura com o PT. E por parte do PT não existe nenhum movimento favorável a uma aproximação política com o PV. Pelo contrário, muito pelo contrário, nas bases, dentro do PT, o sentimento é de oposição. As lideranças políticas do partido compactuam deste sentimento. Estamos agindo com coerência”, enfatizou Fátima.

A deputada do PT não poupa críticas à administração de Micarla. Para Fátima, um apagão administrativo tomou conta do governo de Micarla.

Lamentavelmente, eu acho que a gestão de Micarla à frente da prefeitura de Natal nesses dois anos tem sido uma aventura e Natal tem pago um preço muito alto por isso. É um verdadeiro apagão administrativo que tomou conta da cidade”, afirmou Fátima na entrevista ao DN.

E acrescentou: “Foi falta de capacidade e iniciativa para formar uma boa equipe. Ela não está conseguindo chamar gente boa. Tanto é que, em quase dois anos, bateu o recorde: mais de 25 modificações. Não tem secretariado que se sustente com um grau de descontinuidade administrativa como esse”.

Seminário discute hoje na Assembléia PLP que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Acontece nesta segunda-feira(29), no Salão de Eventos Álvaro Dias, na Assembléia Legislativa, seminário para discutir o Projeto de Lei Complementar(PLP) 591/10 que tramita na Câmara dos Deputados.

Projeto altera procedimentos relativos a microempresas e empresas de pequeno porte.

O seminário tem por objetivo acelerar a tramitação do PLP de autoria do deputado federal Cláudio Vignatti, que aperfeiçoa a lei geral das micro e pequenas empresas.

Dentre as alterações sugeridas, está a que aumenta o limite de faturamento de microempresa para 360 mil e de empresa de pequeno porte para 3,6 milhões, oportunizando importantes alterações na Lei Geral da Microempresa e Empreendedor Individual.

Das 48 mil empresas do Rio Grande do Norte que estão enquadradas no Simples, o regime tributário simplificado do Governo Federal, ao menos 40 mil são dos setores do comércio e serviços.

Se o teto de faturamento subir para R$ 3,6 milhões, como sugere o Projeto de Lei Complementar, cerca de 15 mil empresas apenas do comércio varejista potiguar serão beneficiadas com a redução da carga segundo estimativas da Fecomercio RN.

Quase 96% dos estabelecimentos deste segmento são considerados micro e pequenas empresas.

O seminário é uma promoção conjunta da Assembléia Legislativa e do Sebrae/RN e conta com o apoio da Frente Empresarial da Micro e Pequena Empresa, que reúne as principais entidades representativas do meio empresarial do Estado, como Acim, Anorc, Facern, Sistema Faern, FCDL, Fecomercio, Sistema Fiern e Fetronor.

Representantes da bancada federal do RN em Brasília irão participar do seminário.

Secretários concedem entrevista nesta segunda-feira para anunciar medidas para o Hospital Walfredo Gurgel

Nesta segunda-feira(29), na sede da Seplan, os secretários de Planejamento e da Saúde Pública, Nelson Tavares e George Antunes, respectivamente, concedem entrevista coletiva à imprensa a partir das 11 horas.

Os dois secretários irão anunciar medidas para a área de saúde do Estado, principalmente no que se refere ao abastecimento do Hospital Walfredo Gurgel.

O Walfredo Gurgel atravessa uma de suas piores crises.

Como diz um médico que trabalha no Hospital: “É uma fartura danada. Falta de tudo no Walfredo”.

Festa das crianças para Rogério Marinho

Fotos: Assessoria/Rogério

Centenas de pessoas, a maioria crianças, estiveram neste sábado(27) na Cidade da Esperança participando de evento comemorativo ao aniversário do deputado federal Rogério Marinho, que transcorreu na sexta-feira(26).

Rogério agradeceu o carinho de todos, especialmente os moradores da Zona Oste onde o parlamentar obteve expressiva votação.

"Quero agradecer de todo coração pelos votos, pela confiança no nosso trabalho e pelo carinho. E dizer que não é porque não conseguimos ganhar desta vez que vamos abandonar vocês. Pelo contrário. Sempre estivemos presentes e vamos continuar. Esta festa é uma prova disso", disse Rogério.

A festa realizada por Rogério com a presença de crianças acontece todos os anos.

Rogério não conseguiu se reeleger, embora tenha obtido 105 mil votos.

Paulo Davim descarta possibilidade de assumir Secretaria de Saúde no governo de Rosalba

Foto: João Gilberto

Membro da equipe de transição da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado estadual Paulo Davim (PV) defendeu, em entrevista ao Diário de Natal, que haja uma margem de remanejamento de 15% e 20% no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2011.

"Em vez de adequar o orçamento às prioridades do próximo governante, é melhor dar uma margem maior de remanejamento para que a governadora eleita faça, ela própria, a adequação", sugeriu Davim(foto).

No texto do orçamento enviado pelo governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) para a Assembleia Legislativa (AL) em setembro deste ano, a margem de remanejamento proposta é de 15%.

O prazo para o envio de emendas ao orçamento terminou na última quinta-feira.

O relatório será lido e votado no dia 14 de dezembro.

A expectativa é para que o remanejamento pedido pelo governo seja mantido.

Secretário, não

Apesar de ter o nome cotado para assumir a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Paulo Davim disse que não há qualquer possibilidade de aceitar conduzir a pasta.

Ele disse que a melhor opção da governadora eleita seria por uma opção mais técnica do que ele.

"Não tenho ligação o suficiente com a saúde para gerir a secretaria. É preferível que Rosalba escolha um nome de atuação na gestão de saúde pública", aconselhou.

Situação péssima

Sobre as informações recebidas pela equipe de transição até a semana passada, Paulo declarou: "A situação está péssima". Segundo ele, pelos dados enviados pelo governo, já deu para perceber as dificuldades financeiras que serão encontradas por Rosalba Ciarlini.

Paulo informou que a dívida do Estado, somente com a Saúde, ultrapassa os R$ 100 milhões.

O deputado afirmou ainda que existem dívidas na maioria das outras áreas da gestão.

Questionado sobre as dificuldades encontradas na documentação recebida pelos membros da comissão de transição, Davim confirmou que os dados são pouco detalhados.

No entanto, ele disse que as maiores dificuldades encontradas pelos membros da equipe são de ordem técnica. "Alguns relatórios precisam de pessoas com experiência para detalhar os dados. Quando pedimos um técnico do governo, demora muito para chegar. Mas, como tenho amigos lá, vou direto aos secretários", assinalou.

Governo de Micarla

Depois de divergir algumas vezes politicamente da prefeita de Natal e presidente estadual do PV, Micarla de Sousa, o deputado disse que sua relação com o PV está boa.

Perguntado sobre a avaliação dele referente a gestão de Micarla à frente da gestão municipal, Davim foi cauteloso. "Você só faz pergunta difícil", brincou.

E acrescentou: "A administração precisa de uns ajustes. Acredito que esse alinhamento com o governo federal e a reforma do secretariado propiciarão uma melhoria".

Fonte: Diário de Natal

Curtas do blog...Curtas do blog...Curtas do blog...

Homenagem a Robinson – A Assembléia Legislativa vai realizar sessão solene no dia 30 de dezembro para homenagear o deputado Robinson Faria. A iniciativa é do deputado Antônio Jácome. “Essa é uma justa homenagem ao deputado Robinson pelo trabalho desenvolvido na presidência do Poder Legislativo do Estado”, diz Antônio Jácome.

Plantão no TRE - O TRE informa que a Seção de Protocolo (SCAE), o Gabinete da Secretaria Judiciária e Seção de Autuação e Distribuição e a Coordenadoria de Controle Interno funcionarão neste sábado (27) e neste domingo (28), das 13h às 19h. O plantão é para atendimento de entrega de prestações de contas retificadoras e documentação dos candidatos que disputaram o pleito de três de outubro.

Posse – A solenidade de posse da governadora eleita Rosalba Ciarlini e do vice-governador eleito Robinson Faria irá acontecer no dia 1º de janeiro, às 18 horas, no Teatro Alberto Maranhão. Posse será dada pela deputada estadual Marcia Maia, na condição de presidente da Assembléia Legislativa. É que no dia 31 de dezembro Robinson renuncia e assume a presidência da AL Márcia Maia, atual vice-presidente da Casa.

Transmissão do cargo – Depois de serem empossados no TAM, Rosalba e Robinson seguem para o Palácio da Cultura, onde os espera o governador Iberê Ferreira, que fará a transmissão do cargo. Após o ato de transmissão do cargo, Rosalba faz pronunciamento da sacada do Palácio da Cultura.

Enfermarias – O deputado estadual Salismar Correia apresentou requerimento sugerindo ao governador Iberê Ferreira que encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de lei criando enfermarias especializadas com leito geriátrico na rede hospitalar pública do Rio Grande do Norte. “Este projeto de lei visa dar prioridade a pessoa idosa, garantindo a ela mais dignidade e agilidade no atendimento emergencial em toda rede hospitalar do RN”, frisa Salismar.

ABC – A Assembléia Legislativa aprovou “Moção de Aplausos” ao ABC Futebol Clube pela conquista do campeonato brasileiro da série C. “Estão de parabéns o presidente Rubens Guilherme e toda a equipe do mais querido, pela conquista inédita do campeonato brasileiro da série C”, assinala Paulo Davim.

Deus me livre – Deu na coluna Observatório DN: “No meio da tensão dos depoimentos dos réus da Operação Hígia, o juiz Mário Jambo pediu a Jane Alves que reproduzisse um dos supostos diálogos dela com o irmão da governadora, Fernando Faria. Jane disse: "Então vamos fazer de conta que o senhor é Fernando Faria?". O juiz, de pronto, respondeu: "Deus me livre!". Fernando Faria é um dos envolvidos na Operação Hígia.

Fantasma – De Jurandy Nóbrega, no programa Bom Dia Cidade, comentando a Operação Hígia: “Todos os acusados de receber propina dizem que nunca viram ou nunca tiveram contato com o empresário Anderson Miguel. Será que o juiz Mário Jambo ouviu o depoimento de um fantasma?”. Tem sentido.

Abandonada – A Praça André de Albuquerque, no centro de Natal, está completamente abandonada. Os bancos estão quase todos danificados e a grama não está sendo cuidada. É uma Praça muito bonita e que deveria receber todos os cuidados da Prefeitura de Natal. A Praça André de Albuquerque é o mais antigo logradouro público da cidade, local de sua fundação a 25 de dezembro de 1599. É o ponto geodésico da cidade e também o seu marco zero. Seu nome se deve ao revolucionário André de Albuquerque Maranhão, que lutou ao lado dos revoltosos de Pernambuco na Revolução Pernambucana. Sua criação se deu no ano de 1888. Alô, prefeitura, vamos cuidar da cidade!

Iberê, Rosalba e Micarla se reúnem e discutem saídas para evitar que Natal fique fora da Copa de 2014

Fotos: Ivanízio Ramos

O governador Iberê Ferreira, a prefeita Micarla de Souza e a governadora eleita Rosalba Ciarlini estiveram reunidos nesta sexta-feira(26) para discutir se Natal vai sediar ou não a Copa do Mundo de 2014.

Também participaram da reunião representantes da equipe de transição do atual para o futuro governo e o secretário extraordinário para assuntos da Copa Fernando Fernandes.

Foi formada uma comissão constituída por representantes do atual e do futuro governo e da prefeitura de Natal.

Essa comissão deverá elaborar uma nova proposta a ser apresentada no dia 7 de dezembro ao Comitê Organizador da Copa de 2014 no Brasil.

“O importante agora é acabarmos com as especulações. Isso só atrapalha o nosso trabalho. Estamos empenhados em realizar a Copa em Natal e fizemos tudo o que cabe ao Governo do Estado”, observou o governador Iberê Ferreira.

A prefeita Micarla de Sousa defendeu um entendimento entre as duas esferas, municipal e estadual, para garantir a realização do mundial de futebol na capital.

“Eu fiz questão de comparecer a essa reunião para que nós três, eu o governador e a governadora eleita, pudéssemos discutir esse assunto. Fico tranqüila, porque existe um interesse comum por parte de todos para que essa Copa aconteça em Natal”, declarou a prefeita.

A governadora eleita Rosalba Ciarlini pediu pressa nas ações que garantam a manutenção de Natal como cidade-sede da Copa do Mundo em 2014.

Na reunião, Rosalba afirmou que a proposta a ser levada ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, dia 07, no Rio de Janeiro, às 10h, não deve deixar nenhuma dúvida sobre a viabilidade de Natal como uma das capitais a sediar a Copa.

“Vim para dizer que o novo governo tem todo o interesse na Copa”, assegurou Rosalba, destacando a importância da transparência nas ações.

A governadora disse confiar que o governo atual tenha a consciência de que deve haver tranqüilidade nas condições para a execução do projeto da Arena das Dunas.

“Só posso tomar qualquer decisão após 1º de janeiro. Mas, precisamos nos unir. A hora é de diálogo”, frisou Rosalba.

A comissão que irá elaborar uma nova proposta para Natal sediar a Copa de 2014 é constituída por Obery Rodrigues, representando o futuro governo; Fernando Luna, representante da prefeitura de Natal; e Fernando Fernandes, secretário da Secopa e representante do atual governo.

Caern em Mossoró: Redução de tarifa em 50% ou o Estado terá de pagar R$ 15 milhões de indenizações

Redução da tarifa de água em 50% pelo período de cinco anos ou uma indenização por parte do Estado no valor de R$ 15 milhões a ser recolhido ao Fundo Municipal de Direitos Difusos.

Essas são as duas principais sanções que a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Mossoró, Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes, requer em ação civil pública (ACP) ajuizada contra a Caern.

Segundo a Promotora de Justiça desde outubro de 2007 moradores da cidade reclamam da má qualidade da água fornecida pela companhia.

Em análises feitas pela Vigilância Sanitária Municipal, foi detectado que a água fornecida pela Caern em Mossoró apresentava índices elevados de turbidez e de contaminação por coliformes fecais, contrariando as diretrizes da portaria 518/2004.

Nos anos seguintes esse monitoramento foi mantido e constatou-se a mesma situação.

Além disso, segundo Ana Ximenes, a Caern também não coleta o esgoto do coletor central da avenida Cunha da Mota, despejando-o sem nenhum tratamento nas galerias pluviais das ruas Lopes Trovão e César Campos, que acabam por desembocar no Rio Mossoró.

“Como se já não bastasse fornecer água suja, a Caern igualmente não se desincumbe da obrigação de realizar a coleta e tratamento de esgoto. Muito embora cobre uma tarifa de fornecimento de água bastante elevada”, afirma a Promotora de Justiça na ACP.

Fonte: Assecom/MPE

Ex-governadora Wilma de Faria descarta concorrer à prefeitura de Natal na eleição de 2012

A ex-governadora Wilma de Faria reafirmou hoje que não será candidata à prefeitura de Natal em 2012.

“Eu não serei candidata a prefeita de Natal em 2012. É uma decisão minha”, assegurou Wilma em entrevista ao Jornal da 96FM.

Wilma disse que vai se preparar para as eleições de 2014.

“Poderei ser candidata novamente ao Senado ou a deputado federal”, frisou a ex-governadora.

Ela enfatizou que não pretende mais disputar um caro no Poder Executivo.

Operação Hígia: Jane Alves deverá confirmar hoje o que foi dito ontem por Anderson Miguel

Tem prosseguimento hoje os depoimentos da Operação Hígia.

Ontem, prestou depoimento à Justiça Federal o empresário Anderson Miguel, um dos envolvidos na Operação Hígia.

Agora pela manhã vai depor Jane Alves, também envolvida na Operação.

No depoimento de ontem, Anderson revelou um esquema de pagamento de propina envolvendo várias pessoas.

Entre essas pessoas estão políticos e até um jornalista.

Anderson envolveu também a ex-governadora Wilma de Faria.

Ele acredita que Wilma sabia do esquema de propina, que tinha como principal cabeça o filho dela, Lauro Maia, segundo os autos do processo.

Anderson negociou com a Justiça Federal a delação premiada 100%.

Com isso, ele continua respondendo ao processo, mas terá sua pena reduzida ou até extinta.

No depoimento de hoje, Jane Alves, que foi casada com Anderson Miguel, deverá confirmar tudo o que o empresário disse ontem à Justiça Federal.

Ceará-Mirim: Prefeito Antônio Peixoto renomeia três auxiliares e nomeia quatro novos secretários

Depois de ter exonerado todos os seus secretários, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto(PR), aos poucos vai recompondo as secretarias municipais.

Alguns secretários demitidos estão sendo mantidos. Outros, não.

Nesta quinta-feira(25), Peixoto renomeou três secretários e nomeou quatro novos auxiliares.

Foram renomeados a primeira dama, Ozeny da Cunha Fernandes, para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social; Waldeck Araújo para a Secretaria de Cultura(Fundação Nilo Pereira); e Luiza Moreira para a Secretaria do Gabinete Civil.

Os novos secretários nomeados por Peixoto são os seguintes: Glauciane Tavares(Secretaria de Administração), em substituição a Rozangela Sá; Lindonor Torres(Secretaria de Urbanismo), em substituição a Mário Pinheiro; Liedson Lira(Secretaria de Infraestrutura), substituindo Lizélia Maria; e Francisco dos Navegantes(Secretaria de Agricultura), no lugar de Herbert Dantas.

Até o final de novembro Peixoto deverá renomear ou nomear o restante do seu secretariado.

Antes, Peixoto já havia renomeado as titulares das secretarias de Educação e Tributação, Ângela Aquino e Rejane Lídice, respectivamente.

A nova secretária de Administração é esposa de Renato Martins, fiel escudeiro de Peixoto.

Já Liedson Lira trabalhou no governo da ex-prefeita Edinólia Melo. É amigo pessoal de Fabrício Gaspar, que disputou e perdeu a prefeitura para Peixoto.

Arena das Dunas: Secopa se reúne hoje com equipe de transição, Iberê Ferreira e Rosalba Ciarlini

O Secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa(Secopa), Fernando Fernandes, estará reunido nesta sexta-feira(26) com a equipe de transição.

Em pauta a Copa do Mundo em Natal em 2014.

Depois da reunião com a equipe de transição, Fernando Fernandes se reunirá com o governador Iberê Ferreira e com a governadora eleita Rosalba Ciarlini.

Rosalba não abre mão de Natal ser uma das sedes da Copa de 2014 em Natal.

O problema é saber de onde virão os recursos – mais de R$ 400 milhões – para a construção do estádio Arena das Dunas.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal estão quebrados e não têm recursos para bancar a construção do Arena das Dunas.

E a iniciativa privada até agora não demonstrou nenhum interesse em construir o estádio.

Parecer de Márcia Maia, favorável à PEC que acaba com a reeleição na AL, foi aprovado à unanimidade

A deputada Márcia Maia(PSB) deu parecer favorável à PEC que acaba com a reeleição na mesa diretora da Assembléia Legislativa na Comissão Especial criada para analisar o mérito do projeto.

Parecer foi aprovado à unanimidade pelos membros da Comissão.

Agora, o parecer será publicado no Diário Oficial do Estado(DOE) e em seguida vai a plenário.

A PEC terá que ser aprovada em dois turnos.

O primeiro turno deverá ser votado no dia 7 de dezembro. E o segundo, no dia 14.

Não foi apresentado nenhuma emenda à Comissão Especial.

Além de Márcia, integram a Comissão Especial os deputados Leonardo Nogueira(DEM) e Walter Alves(PMDB).

Fernando Mineiro apresenta emenda fixando em 5% o percentual de remanejamento do OGE 2011

O deputado Fernando Mineiro(PT) apresentou 11 emendas ao Orçamento Geral do Estado – OGE, que está na Comissão de Finanças e Fiscalização.

Na sessão plenária desta quinta feira, o parlamentar aproveitou para falar sobre o assunto.

Uma das emendas estipula em 5% o percentual de remanejamento de verbas do orçamento.

Segundo Mineiro, o percentual é para valorizar o Legislativo.

Outra emenda destacada pelo deputado é a que trata de reforço nos recursos destinados ao combate à seca.

As emendas apresentadas por Mineiro também atendem demandas dos movimentos sociais, como Economia Solidária, Igualdade Racial e Combate à Homofobia no Estado.

Fátima marca audiência com o ministro da Justiça para tratar da instalação de um posto da PF em Caicó

No próximo dia 1º de dezembro a deputada federal Fátima Bezerra terá audiência com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Audiência será às 16 horas e terá como finalidade tratar da instalação de um posto da Polícia Federal na cidade de Caicó.

Fátima irá acompanhada de uma comissão de representantes da sociedade civil organizada do Seridó.

Para a audiência, Fátima também irá convidar o governador Iberê Ferreira e a bancada federal do RN em Brasília.

A deputada do PT acredita que o ministro da Justiça será sensível ao pleito, tendo em vista a violência que assola a região do Seridó.

Comitê de Imprensa elege Robinson Faria Parlamentar da Legislatura e Ricardo Motta Parlamentar do Ano

Foto: Divulgação

Robinson Faria e Ricardo Motta foram eleitos, respectivamente,

Parlamentares da Legislatura e do Ano

O Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa elegeu nesta quinta-feira(25) o Parlamentar da Legislatura 2007-2010 e o Parlamentar do Ano.

Votaram 36 jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Assembléia.

Como Parlamentar da Legislatura foi eleito o presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria(PMN).

Ele obteve 25 votos.

O segundo deputado mais votado da Legislatura foi Paulo Davim(PV), com 4 votos.

Ainda foram votados: José Dias(PMDB) - 3 votos; Walter Alves(PMDB) – 2 votos; Fernando Mineiro(PT) – 1 voto; e Lavoisier Maia(PSB) – 1 voto.

Como Parlamentar do Ano foi eleito o 1º secretário da Assembléia, deputado Ricardo Motta(PMN).

Ele obteve 12 votos, seguido de José Dias com 10 votos e Fernando Mineiro com 9 votos.

Ainda foram votados para Parlamentar do Ano: Paulo Davim – 2 votos; Álvaro Dias(PDT), Getúlio Rêgo(DEM) e Robinson Faria 1voto cada.

Robinson Faria e Ricardo Motta receberão placas do Comitê de Imprensa.

Juiz Jarbas Bezerra só decidirá sobre a posse ou não de Siqueira no cargo de deputado na próxima semana

Somente na próxima semana é que o juiz Jarbas Bezerra deverá se pronunciar sobre o processo envolvendo o deputado Gilson Moura e o suplente Edson Siqueira.

Jarbas recebeu a resposta do Ministério Público Estadual aos Agravos Regimentais apresentados ao Tribunal de Justiça por Gilson e por Siqueira.

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, solicitou a quebra de sigilo bancário e telefônico de Gilson e de Siqueira.

O processo corre em segredo de justiça.

Enquanto isso, a vaga de Gilson Moura na Assembléia continua sem ser preenchida.

Comitê de Imprensa da Assembléia escolhe hoje o Parlamentar do Ano e o da Legislatura

Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa e que acompanham regularmente os trabalhos do poder Legislativo do Estado escolhem hoje o Parlamentar do Ano de 2010 e o Parlamentar da Legislatura(2007/2010).

Eleição começa às 9h e prossegue até às 16h na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê.

A apuração dos votos dos mais de 30 jornalistas aptos a votar irá acontecer logo após o término da votação.

A Comissão Eleitoral é formada pelas jornalistas Virgínia Coelli, Guia Dantas e Bernadete Oliveira.

Todos os deputados poderão ser votados.

Os escolhidos receberão placas do Comitê de Imprensa.

Henrique diz que PMDB pode lançar seu nome se não for assinado acordo sobre rodízio na Câmara

Deu na coluna Painel da Folha de S.Paulo

Prazo - Depois do rebuliço causado pelo anúncio do "blocão", o líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), avisou a Michel Temer: se até a próxima quarta-feira o PT não tiver assinado o acordo de rodízio na presidência da Câmara, a bancada lançará seu nome para a disputa em 2011.

Deixa disso - Em resposta, Temer se reuniu com os petistas Antonio Palocci e José Eduardo Dutra. Em seguida, conversou com Alves.

Carnaval fora de época do "blocão" da Câmara

Charge: Humberto

Deputados querem a presença de Fernando Fernandes na Assembléia para explicar a falta de interesse das empresas em construir o estádio Arena das Dunas

A real possibilidade de Natal não ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 foi o tema principal da sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira(24).

Os deputados presentes à sessão não acreditam mais que alguma empresa demonstre interesse em construir o estádio Arena das Dunas.

Fotos: João Gilberto

“Se até agora nenhuma empresa apareceu para construir o Arena das Dunas, certamente não haverá mais tempo para que isso ocorra”, disse o deputado José Dias.

O deputado Fernando Mineiro sugeriu que a Assembléia Legislativa convoque o Secretário Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa(Secopa), Fernando Fernandes, para explicar no plenário da Casa as razões pelas quais nenhuma empresa quer construir o Arena das Dunas.

Mineiro disse que Natal vai ter perder muito caso não seja uma das sedes da Copa.

“Isso vai ser um prejuízo grande para Natal. Se a cidade não for sede da Copa do Mundo de 2014 vai ter um impacto muito grande no que está programado em termos de mobilidade urbana”, afirmou o deputado do PT.

O deputado Getúlio Rêgo ressaltou que é preciso que seja esclarecida essa lentidão e concordou com o colega Mineiro que a cidade vai perder muitos investimentos.

“Natal vai deixar de ter uma estrutura adequada para o desenvolvimento sustentável. Vamos convidar o secretário Fernando Fernandes para que ele venha discutir o assunto aqui no Legislativo”, frisou Getúlio.

José Dias destacou que a Assembléia teve uma função colaborativa, aprovando, inclusive, o Fundo Garantidor da Parceria Público Privada – PPP atropelando o regimento da Casa, mesmo tendo a consciência de que ia acontecer o que está acontecendo agora.

“O projeto que veio para cá não tinha nenhuma informação que garantisse os investimentos empresariais. Tudo isso eu já previa. É fruto da total incapacidade desse governo”, disparou José Dias.

Deputado Getúlio Rêgo tem prestação de contas do pleito deste ano aprovada pelo TRE

O deputado estadual Getúlio Rêgo, reeleito para mais um mandato, teve sua prestação de contas referente ao pleito de 2010 aprovada na sessão desta quarta-feira(24) do Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

A prestação de contas de Getúlio teve os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do Tribunal, bem como do Ministério Público Eleitoral pela sua aprovação sem ressalvas.

A juíza Lena Rocha foi a relatora do processo e votou pela aprovação da prestação de contas do deputado do DEM.

Ele foi seguida à unanimidade pelos demais membros do TRE.

TRE nega recurso contra Fafá e Ruth Ciarlini

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE/RN negou na sessão desta quarta-feira(24) provimento a recurso interposto pela coligação “Mossoró prá você” contra a prefeita e vice-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado e Ruth Ciarlini, respectivamente.

A coligação “Mossoró Prá Você” pedia a reforma da sentença do juiz da 34ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente Representação por ela interposta. A coligação alegou que Fafá Rosado e Ruth Ciarline fizeram captação ilícita de sufrágio, mediante doação de gêneros alimentícios.

O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, opinou pelo desprovimento do recurso, tendo em vista a fragilidade das provas acostadas aos autos, não se configurando, assim, a situação alegada pela coligação “Mossoró prá Você”.

O relator do recurso, juiz Marcos Duarte, ressaltou que após assistir cuidadosamente à mídia anexada ao processo, observou que não tinha como precisar que a entrega dos mantimentos foi realizada pela recorrida Fafá Rosado, muito menos como vislumbrar a intenção de cooptar o voto da eleitora ilicitamente.

Assim, em harmonia com o parecer do MPE, votou pelo improvimento do recurso, para manter a sentença recorrida em todos os seus termos. Os demais membros do TRE, à unanimidade, seguiram o voto do relator.

*Com informações do TRE/RN

Senador José Agripino agradece ao povo do RN e diz que o presidente Lula fez campanha para derrotá-lo

Fotos: Assessoria/Agripino

O senador José Agripino Maia(foto) fez pronunciamento nesta quarta-feira(24) no plenário do Senado.

Foi o primeiro discurso de Agripino desde que ele tirou licença para disputar à reeleição.

Avaliando a campanha eleitoral do Rio Grande do Norte, Agripino disse que enfrentou momentos difíceis.

Agripino ressaltou o fato de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter participado da campanha no Rio Grande do Norte pedindo votos contra ele.

“Por ser um líder de oposição, enfrentei uma campanha dura, com interferência externa do Palácio do Planalto. Até telemarketing o presidente Lula fez pedindo votos contrários a mim. Mas o povo do RN, a quem aplaudo de pé, votou em quem quis e não em quem sugeriram que ele votasse”, enfatizou o líder do DEM no Senado.

Agripino foi aparteado diversas vezes. Um dos que apartearam o parlamentar potiguar foi o senador Romero Jucá, líder do governo Lula no Senado.

Jucá elogiou a postura de Agripino e o parabenizou pela vitória expressiva.

“A campanha aguerrida do Rio Grande do Norte fez o Brasil olhar para o seu Estado. Além de parabenizá-lo quero registrar aqui a forma respeitosa e contributiva com que V. Ex ª faz oposição, dando grandes contribuições ao país por meio do seu mandato”, afirmou Jucá.

José Agripino agradeceu ao povo do RN pela sua reeleição, pela reeleição do senador Garibaldi Filho e pela vitória da senadora Rosalba Ciarlini.

“Eu agradeço ao meu povo do RN e garanto que aqui, nesta Casa, eu e o senador Garibaldi vamos lutar juntos pelos interesses do nosso Estado, sempre ao lado da governadora Rosalba Ciarlini”, assinalou Agripino Maia.

Provas do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde de Parnamirim serão aplicadas domingo

A aplicação das provas escritas, referente à primeira etapa do processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde de Parnamirim, irá acontecer no próximo domingo(28).

As provas serão aplicadas em sete escolas públicas de Parnamirim e não mais na unidade da UnP da Salgado Filho.

São 166 vagas efetivas, além da formação de um cadastro de reserva com 119 vagas para futura ampliação do Programa Saúde da Família no município.

No dia da prova os candidatos devem levar o comprovante de inscrição e um documento de identificação com foto, como carteiras de identidade ou de habilitação. Não serão aceitos crachá e carteira de estudante.

A abertura dos portões que será às 7h30 e as provas serão realizadas a partir das 8h. Os candidatos terão duas horas para responder as 40 questões.

O processo seletivo de ACS será composto de duas etapas. A primeira será a avaliação de caráter eliminatório e classificatório. A nota dessa fase será a pontuação obtida na prova.

A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, será constituída de entrevista coletiva. O resultado final da seleção será divulgado até 30 dias após o término do processo seletivo.

Confira os locais das provas:

0001 a 0655 - Escola Estadual Professor Arnaldo

Arsênio de Azevedo (CAIC)

0656 a 1.052 - Escola Municipal Augusto Severo

1.053 a 1.413 - Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva

1.414 a 1.846 - Escola Municipal Professora Ivanira de Vasconcelos Paisinho

1.847 a 2.243 - Escola Estadual Dr. Antônio de Souza

2.244 até 2.699 - Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause

2.699 a 3.024 - Escola Municipal Maria do Céu Fernandes.

Deputados, familiares e funcionários da Assembléia prestigiam aniversário de Ricardo Motta

Fotos: Divulgação

Ricardo Motta recebeu os parabéns de familiares, amigos e funcionários da Assembléia

Familiares, amigos, funcionários da Assembléia Legislativa e colegas deputados foram hoje pela manhã ao gabinete da 1ª secretaria da AL para comemorar o aniversário do deputado Ricardo Motta.

Foi servido um coquetel e distribuído bolo e salgadinhos para os presentes.

Da atual legislatura foram abraçar Ricardo os deputados Gustavo Carvalho, Arlindo Dantas, Getúlio Rêgo e Larissa Rosado.

Dos deputados eleitos estiveram presentes Fábio Dantas, George Soares, Dibson Nasser e Gustavo Fernandes.

Ricardo é o 1º secretário da Assembléia Legislativa.

Fátima Bezerra reivindica ao ministro Fernando Haddad que educação profissional seja expandida no RN

Foto: Divulgação

Fátima reivindicou ao ministro Fernando Haddad expansão da educação profissional no RN

A deputada federal Fátima Bezerra apresentou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, documento solicitando a expansão da educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte.

Documento foi apresentado por Fátima durante reunião das Comissões de Educação da Câmara Federal e do Senado.

Para reforçar a proposta, Fátima também destinou sua emenda coletiva na Bancada do RN para no valor total de R$ 100 milhões.

A deputada defendeu ainda a aprovação de emenda, na Comissão de Educação, para o fortalecimento e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A proposta foi aprovada.

No documento ao ministro, a parlamentar solicita que o RN seja incluído na Fase 3 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do governo federal.

“Ciente, não só como deputada, mas como educadora que sou, da importância da educação profissional e tecnológica de boa qualidade para garantir aos nossos jovens a qualificação profissional, fiz esta solicitação e apresentei emenda orçamentária para que possamos ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino no RN, com a instalação de novas unidades desse Instituto em outros municípios”, ressaltou Fátima.

Na reunião, Haddad também apresentou aos deputados e senadores os programas e projetos do Ministério da Educação para orientá-los na elaboração das emendas ao Orçamento Geral da União(OGU) 2011.

Entre as prioridades, estão os programas que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que vão desde transporte escolar, merenda, uniformes até reforma, ampliação e construção de escolas.

Fernando Fernandes quer novo cronograma para a construção do Estádio Arena das Dunas

O secretário extraordinário para assuntos relativos à Copa (Secopa), Fernando Fernandes, defende que o Estado procure o Comitê Organizador da Copa 2014 para estabelecer novo cronograma para construção do Estádio das Dunas.

O novo cronograma defendido por Fernandes é em decorrência do processo de entrega de envelopes de credenciamento para participação da licitação, prevista para as 10h desta quarta-feira (24), ter sido julgado deserto.

É que nenhuma empresa demonstrou interesse em participar da licitação para a construção do Estádio Arena das Dunas.

Fernando Fernandes defende também um entendimento entre o governador atual Iberê Ferreira, a prefeita Micarla de Souza, e a governadora eleita Rosalba Ciarlini.

“O entendimento é importante para a agilização e a tomada de medidas para manter Natal como cidade sede dos jogos da copa 2014”, disse o secretário.

Segundo Fernandes, obras como o do Estádio das Dunas levam de 24 a 30 meses para serem concluídas.

“Se fosse uma obra pública, o Estado, diante de o processo ter sido julgado deserto, poderia contratar a empresa que quisesse. Mas, é uma PPP (Parceria Público Privado) e existem investimentos privados. Por isso, temos que buscar rapidamente uma saída e os esforços têm que começar hoje”, afirma o secretário.

Caso o edital venha a ser republicado, o processo licitatório irá zerar e deverá levar, no mínimo, mais 45 dias.

A falta de interesse das empresas, incluindo as cinco que chegaram a depositar 1% do valor da obra, surpreendeu o secretário titular da Secopa. “Essa é uma surpresa desagradável. Acredito no projeto. Não vejo nenhum risco. É um bom negócio e tem um bom retorno para quem investir”, enfatiza Fernando Fernandes.