Lei do Patrimônio Vivo, de autoria de Fernando Mineiro, é publicada no Diário Oficial do Estado

O Diário Oficial do Estado(DOE), desta quarta-feira(8), publicou a Lei do Patrimônio Vivo, de autoria do deputado Fernando Mineiro(Foto)).

Com a publicação da Lei, os folcloristas e mestres da cultura popular com mais de 20 anos de atividades culturais no RN já podem se inscrever e concorrer a uma bolsa de auxílio mensal.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto, na Fundação José Augusto. Podem participar pessoa física ou jurídica (grupos) que tenham atuação cultural comprovada e moradia há pelo menos duas décadas no RN. Também é necessário ter nacionalidade brasileira.

Serão 10 bolsas no valor de R$ 750, para pessoa física, e 10 bolsas no valor de R$ 1.500 para pessoa jurídica. Bolsas serão pagas pela FJA.

O concurso será realizado anualmente. No caso dos grupos, é necessário apresentar o estatuto, bem como não ter qualquer fim lucrativo.

Além de poder utilizar o título de Patrimônio Vivo do RN, os beneficiados terão prioridade na análise de projetos no Sistema de Incentivo à Cultura do Estado.

Motivação - "A idéia é tentar acolher os mestres da nossa cultura popular e que estão sem apoio ou esquecidos pelo poder público", afirma o deputado Fernando Mineiro.

O atual vice-presidente do Conselho de Folclore do RN, Gutemberg Costa, afirma que alguns dos mestres vivem em situações precaríssimas de saúde. "Eu priorizaria aqueles que estão pior de saúde, em cadeiras de roda, e com idade mais avançada. É uma situação de calamidade", enfatiza ele.

A escolha dos beneficiados será feita pelo Conselho Estadual de Cultura, com recomendação da Comissão Especial de Registro do Patrimônio Vivo do RN da FJA.

As inscrições podem ser feitas na Fundação José Augusto, das 7h às 13h. Maiores informações pelo telefone (84) 3232-5337 (8h às 12h) ou pelo site http://www.fja.rn.gov.br/.