João Pessoa: Wilma de Faria elogia mudança na Lei Rouanet de incentivo à cultura

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Wilma de Faria elogiou a proposta de mudança na Lei Rouanet exposta pelo ministro Juca Ferreira, durante o 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, em João Pessoa, nesta sexta-feira(10).

No entanto, ela sugeriu que fosse incluído no projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional um percentual mínimo de distribuição de recursos para as regiões. A sugestão de Wilma contou com o apoio dos demais colegas governadores.

A Lei Rouanet de incentivo à cultura vai ser reformulada para ampliar a captação de recursos do setor privado e financiar projetos de todos os segmentos culturais de todas as regiões do país, sem privilegiar nem discriminar qualquer área.

Entre as novidades apresentadas pelo ministro Juca Ferreira está a criação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Vale Cultura, que prevê a destinação de R$ 50,00 por mês para serem utilizados pelo consumidor em eventos.

Segundo o ministro, a sugestão da governadora Wilma de Faria está contemplada no projeto, já que 49% dos recursos do FNC serão direcionados aos Fundos Estaduais de Cultura.

“No Rio Grande do Norte temos a Lei Câmara Cascudo, que opera com 80% de renúncia fiscal do Estado e que agora iremos também estudar mudanças para nos adequar ao advento do Fundo de Cultura”, afirmou a governadora potiguar.