Geraldo Melo sai em defesa do Congresso Nacional

O blog transcreve artigo escrito pelo ex-senador Geraldo Melo(Foto) sobre a crise no Senado.

Geraldo sai em defesa não apenas do Senado, mas do Congresso Nacional como um todo. “Acho que todas as pessoas que tenham responsabilidade e compromisso com o futuro dos pequenos Estados precisam unir-se ao esforço de higienização moral do Congresso Nacional, e não apenas do Senado, unindo-se também na preservação do Congresso como instituição e do Senado como uma de suas casas”, diz Geraldo Melo.

Confira o artigo do ex-senador tucano postado no seu blog Catavento:

O SENADO E NÓS

Vamos separar as coisas – a corrupção é mal a ser combatido, no Senado e fora dele. A questão aqui é outra: para combater a corrupção é preciso destruir o Senado, como instituição?

Já vi muita gente boa - como jornalistas da respeitabilidade, competência e seriedade de Clovis Rossi e Eliane Cantanhede - dizendo que quem está destruindo o Senado são os senadores. A colaboração de muitos deles é inegável.

Mas, não é apenas o comportamento desastroso de certos senadores que ameaça a instituição. A forma como o assunto vem sendo tratado, também está destruindo o Senado, tanto quanto as traquinagens que por lá aconteceram.

Digo isso na certeza de que, se hoje sairmos perguntando aos brasileiros se o Senado é uma instituição importante para o Brasil, dificilmente encontraremos pessoas que defendam a mais alta Casa do Congresso Nacional.

E por quê? Porque estudaram o assunto e se convenceram de que o Senado é, se não contrário aos interesses do pais, pelo menos supérfluo, caro? Não. A imensa maioria que dirá que o Senado deve ser extinto não estudou o assunto. Formou a sua opinião em face do que está sendo dito, sem separar a irresponsabilidade individual de uns da grandeza e da importância daquela Casa para o Brasil e para os brasileiros. Especialmente se forem brasileiros dos pequenos Estados, dos mais pobres do país.

Estou partindo do princípio de que essa é uma discussão entre democratas. Um democrata não consegue enxergar um país livre, uma democracia funcionando sem Congresso. Portanto, precisamos de um Congresso no Brasil, se quisermos preservar a nossa liberdade.
Mesmo sabendo disso, parece que estamos, consciente ou inconscientemente, decidindo extinguir o Senado. E como ficamos? Fechamos o Senado e deixamos que a Câmara sobreviva? Por que fazermos essa escolha?

Porque há erros, corrupção, irregularidades só no Senado e na Câmara não há nada disto? Ou há? E, havendo, como fazemos – fechamos o Senado, para punir a corrupção e mantemos a Câmara porque não há corrupção por lá, ou porque pecado de deputado é mais maneiro que pecado de senador?

Então, fecha-se o Senado. Deixa-se a Câmara como está. Qual será o resultado, então? Pondo de lado todos os outros argumentos contrários a essa decisão, é bom olhar mais de perto para o que virá depois.

Mesmo que nunca mais se tenha corrupção no Congresso, mesmo que os parlamentares passem a funcionar com total fidelidade aos interesses do povo que representam, como ficará, por exemplo, a situação dos pequenos Estados no processo político e administrativo do país? Todo santo dia há decisões sendo tomadas que envolvem os interesses desses Estados.

Se não haveria mais senadores, quem iria cuidar desses interesses? Os deputados, certamente.

E que força terão eles?

Mesmo que todos os parlamentares do Rio Grande do Norte estejam solidamente unidos em face de cada problema que diga respeito ao Estado, como farão esses 8 deputados, na hipótese de que haja qualquer conflito de interesses, por exemplo, com São Paulo, com seus 70 deputados?

Falo de um situação em que já não teríamos Senado, onde cada Estado tem 3 Senadores – não importando se esse Estado é Rondônia ou Minas Gerais, se é o Acre ou São Paulo.

Acho que todas as pessoas que tenham responsabilidade e compromisso com o futuro dos pequenos Estados precisam unir-se ao esforço de higienização moral do Congresso Nacional, e não apenas do Senado, unindo-se também na preservação do Congresso como instituição e do Senado como uma de suas casas.

Se dai resultar um Congresso do qual os brasileiros possam ter orgulho, terá valido a pena tudo o que aconteceu. Se, entretanto, tudo isso servir apenas para destruir o Congresso ou para que ele perca, com o fim do Senado, o seu mais importante instrumento de equilíbrio republicano, teremos apenas montado um desastre para a democracia brasileira, para o futuro do país e do nosso povo.