José Dias apresenta projeto de lei disciplinando a publicidade oficial do Estado

Foto: João Gilberto

A obrigatoriedade da aposição do Brasão do Estado, vedando qualquer outro símbolo nas publicidades ou propagandas oficiais do Estado é o que pretende o deputado José Dias(foto), líder do PMDB, em projeto de lei apresentado na sessão desta quinta-feira(18) na Assembléia Legislativa.

O parlamentar oposicionista ocupou horário do Grande Expediente, como um dos oradores inscritos, para apresentar a justificativa que anexou ao projeto.

Segundo ele, a publicidade dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, além de se constituir em um dever do administrador, se revelam como verdadeiro direito dos cidadãos, já que propícia um meio de controle popular do poder e fortalece outras dimensões da cidadania.

“Por isso – justificou o deputado – “a publicidade obrigatoriamente deve se harmonizar com o princípio da impessoalidade, vez que não se revela lícito o administrador utilizar-se da legítima possibilidade de dar publicidade a seus atos para se autopromover, deturpando, assim, a verdadeira finalidade da publicidade institucional oficial, qual seja, educar, informar e orientar, prevista no artigo 37, parágrafo primeiro da Constituição Federal”.

José Dias disse que o projeto de lei pretende ser uma contribuição no sentido de limitar os excessos cometidos pelos agentes públicos que a pretexto de divulgação de atos institucionais, usam a publicidade oficial, exclusivamente como forma de promoção pessoal.

De acordo com o artigo primeiro do projeto, toda propaganda ou publicidade do Poder Executivo, inclusive dos órgãos e entidades da administração indireta autarquias e fundações, somente poderão ser veiculadas se estiverem enquadradas nos termos da lei.

No artigo sexto, o texto diz que “o governo do Estado não poderá fazer propaganda que, direta ou indiretamente, possa induzir o cidadão a engano quanto às atividades do governo”.

O parágrafo terceiro do artigo sétimo diz em sua redação que “na eventualidade de ser passada informação inverídica na publicidade governamental, o Poder Executivo, verificada a inveracidade, retificará imediatamente a incorreção”.

Ciro Gomes diz que PT do RN constrange PSB

Foto: Divulgação

Em entrevista à TV Estadão nesta quinta-feira(18) o deputado Ciro Gomes (PSB) disse temer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atue nos Estados em que o PSB mantém aliança com o PT para constranger seu partido a não lhe conceder a legenda para sua planejada candidatura à Presidência da República.

"O Lula, pela delicadeza que ele me trata, pelo respeito que ele me tem, e é recíproco, até maior o meu - eu gosto dele fraternalmente, com muito carinho, além do respeito, da gratidão pelo bem que ele faz ao povo brasileiro - ele não me pedirá jamais pra eu não ser candidato", disse o deputado.

Questionado se haveria outras formas de o presidente fazê-lo ficar de fora do pleito, Ciro concordou: "As outras formas podem ser muito cruéis. Por exemplo, constranger o partido a não me dar legenda."

O deputado se refere aos diretórios estaduais do PSB que trabalham pela candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), em troca de uma aliança com o PT para o governo dos Estados. Rio Grande do Norte e Sergipe vivem esse dilema.

No Rio Grande do Norte, a governadora Wilma de Faria, do PSB, trabalha para emplacar a candidatura de seu vice, Iberê Ferreira de Souza, do mesmo partido, ao governo do Estado. Em Sergipe, o governador Marcelo Déda, do PT, que deve concorrer a reeleição, tem como vice Belivaldo Chagas Silva, do PSB.

"A seção de Sergipe e a seção do Rio Grande do Norte são seções respeitadas, porque eles têm uma aliança com o PT e ali o PT os constrange. Mas esquecem os companheiros que eu também tenho uma aliança com o PT. Nós temos aliança com PT nos três estados que governamos e nos cinco estados que o PT governa", contemporizou.

Ainda assim, ele garante ter, na legenda, o apoio necessário para pleitear a candidatura.

"Tudo o que eu faço, até o presente momento, está em perfeita sintonia com a direção do meu partido", declarou Ciro.

TRE, à unanimidade, rejeitou Recurso que pedia cassação da prefeita e do vice de Dix-Sept Rosado

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE), à unanimidade, julgou improcedente na sessão desta quinta-feira(18) Recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita e do vice-prefeito do município de Dix-Sept Rosado, Lanice Ferreira de Macedo e Expedito Paulo Pereira Filho, respectivamente.

Pedido de cassação foi feito pela chapa de oposição que ficou em segundo lugar na eleição municipal de 2008, que tinha como candidato a prefeito Anaximandro Rodrigues do Vale Costa.

A chapa oposicionista acusava os recorridos de terem praticado a compra de votos e o abuso de poder econômico, com distribuição de dinheiro, material de construção e garrotes.

“Não há abuso, pois não existe a conduta lesiva para o desequilíbrio do pleito”, afirmou o juiz relator do processo, Marcos Duarte, durante seu voto.

Deputado Antônio Jácome apóia Rosalba para o Governo, mas vota em Wilma para o Senado

O deputado Antônio Jácome vai seguir a orientação do seu partido, o PMN, e apoiar a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) ao Governo do Estado.

“Claro que vou apoiar Rosalba. É o projeto prioritário do PMN. A eleição de Rosalba é o foco principal do nosso partido”, afirmou Jácome em entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra.

Jácome disse, no entanto, que para o Senado o seu primeiro voto será para a governadora Wilma de Faria(PSB).

“Há um ano eu já havia dito que se Wilma fosse candidata a senadora meu voto seria dela. E mantenho a minha palavra”, frisou o deputado.

Antônio Jácome, no entanto, não vai fazer oposição na Assembléia Legislativa ao Governo de Iberê Ferreira(PSB), que começa no dia 31 de março.

Ele assinalou que a Assembléia não é um palanque eleitoral. “Não podemos transformar a Assembléia num palanque eleitoral”, disse Jácome.

O deputado do PMN frisou que vai apoiar administrativamente o Governo de Iberê na Assembléia nas ações de interesse do Rio Grande do Norte.

“Não conversei com Iberê sobre esse apoio e não estou me oferecendo. Mas se ele achar conveniente conversar sobre o apoio administrativo na Assembléia eu conversarei”, enfatizou Antônio Jácome.

Para um bom entendedor da cena política...

Grupo de Robinson continua no comando do PP com a eleição de Benes Leocádio para a presidência do partido

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio(PMN), é o novo presidente estadual do PP.

Benes foi eleito consensualmente pelos 17 membros que integram a comissão provisória do PP.

Benes é ligado politicamente ao deputado Robinson Faria, presidente do PMN e pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini(DEM).

Com a eleição de Benes para a presidência do PP, o partido continua sob o comando do grupo de Robinson.

A nova diretoria do PP no Estado tem a seguinte composição:

Presidente: Benes Leocádio (Prefeito de Lajes)

Vice-presidente: Ivan Júnior (Prefeito de Assu)

Secretário geral: Alberto Patrício (Prefeito de Alexandria)

Primeiro secretário: Alexandre Dantas (Prefeito de Carnaúba dos Dantas)

Tesoureiro: Ivanildo Fernandes (Prefeito de Bento Fernandes).

MEC vai liberar R$ 4 milhões para a realização em Natal da SBPC

Foto: Divulgação

Ivonildo Rego e Fátima Bezerra receberam notícia da

liberação de recursos para a realização da SBPC

O MEC vai liberar para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN) a quantia de R$ 4 milhões.

Dinheiro será para a realização da 62ª reunião da SBPC, que acontecerá de 25 a 30 de julho deste ano em Natal.

O anúncio da liberação dos recursos foi feito nesta quinta-feira(18) pelo secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, à deputada federal Fátima Bezerra(PT) e ao reitor da UFRN Ivonildo Rego.

Segundo Fátima, além da realização da SBPC, outras questões de interesse da Universidade foram tratadas na reunião, como investimentos, custeio e pessoal.

Robinson diz que Governo está cooptando prefeitos para apoiar Iberê em troca de convênios

O deputado estadual Robinson Faria (PMN) disse que seus aliados estão sendo abordados diariamente pelo Governo do Estado para mudar de lado e apoiar a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Em entrevista ao Jornal da Manhã da 95 FM desta quinta-feira (18), o parlamentar afirmou que “o trabalho de cooptação está acontecendo 24 horas”.

“Isso causa perplexidade. Os prefeitos estão sendo convidados para assinar convênios milionários para largar o direcionamento do nosso grupo. É um jogo brutal do governo do Estado”, afirmou o candidato a vice na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini(DEM).

Robinson Faria também demonstrou insatisfação com o assédio do Governo junto aos vereadores Chagas Catarino e Albert Dickson, ambos do PP, e ao deputado estadual Antonio Jácome (PMN).

“Há uma marcação muito grande com meu grupo. Estão indo em cima dos vereadores do PP em Natal, que pertencem ao nosso grupo político. Parece que o Governo está mais preocupado com o grupo de Robinson do que em crescer nas pesquisas”, enfatizou o presidente do PMN.

Sobre Antonio Jácome, o presidente da Assembleia afirmou que será difícil o parlamentar deixar de apoiar a candidatura de Rosalba Ciarlini “por algum tipo de interesse”.

“Acho que o deputado Jácome deve ter juízo e seguir a linha do partido. Até mesmo porque ele concordou com a união da legenda”, assinalou Robinson Faria.

Lina Vieira vai estudar inglês em Londres

A ex-secretária da Receita Federal, a norteriograndense Lina Vieira, vai estudar inglês em Londres.

Para isso, ela pediu afastamento do cargo de auditora pelo período de três meses.

É o que informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo, edição de hoje.

Lina x Dilma - Lina Vieira protagonizou um episódio que até hoje não foi devidamente esclarecido.

Quando era secretária da Receita Federal, ela disse que teve uma conversa com a ministra Dilma Rousseff.

Na ocasião, Dilma teria pedido à Lina para “agilizar” as investigações do fisco contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney.

Lina disse que interpretou o pedido de “agilizar” como uma determinação para “encerrar” a operação.

Dilma negou veementemente que o encontro tenha ocorrido. Afirmou que só esteve com Lina em reuniões com outras pessoas presentes.

Lina continuou afirmando que o encontro existiu, mas deu outra versão. A ex-comandante da RF disse que Dilma quis apenas se “inteirar” das investigações.

Ficou, pois, a palavra de uma Lina contra a de Dilma.

Robinson Faria dará posse a Iberê Ferreira no cargo de governador do Estado

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria(PMN), aguarda ofício da governadora Wilma de Faria(PSB) comunicando sua renúncia do cargo já anunciada para o dia 31 de março.

Após chegar à Assembléia, o ofício será publicado no Diário Oficial do Estado(DOE).

Quem dará posse ao vice-governador Iberê Ferreira de Souza(PSB) no cargo de Chefe do Executivo do Estado será Robinson Faria, na condição de presidente do Poder Legislativo do RN.

A posse de Iberê deverá ocorrer no dia 31 de março, mas o local ainda não foi definido.

O mais provável é que aconteça no Teatro Alberto Maranhão.

Coligações: Advogado Paulo de Tarso discorda do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral

Continua a confusão em torno das coligações partidárias para as eleições majoritárias e proporcionais.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição de hoje, o advogado Paulo de Tarso Fernandes discorda do parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Segundo ele, a argumentação do procurador está toda amparada na lei de 9.504, de 1997 e ainda faz mais limitação do que a própria legislação.

“Essa lei diz que partidos não podem, na proporcional, fazer diferente da coligação majoritária. Mas o parecer está dizendo mais do que a própria lei e proibindo coligação com quem o partido não está coligado na majoritária. A Procuradoria, nesse parecer, só admite a coligação proporcional igual a majoritária. Isso nunca foi aplicado no Brasil”, destacou Paulo de Tarso.

Ele ressaltou que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 2 de março, não faz referência a essa restrição, relatada no parecer da Procuradoria Eleitoral.

O advogado, que tem entre seus clientes o senador Garibaldi Filho, disse que também discorda do procurador no aspecto do “movimento por fortalecimento dos partidos”.

“O movimento por fortalecimento dos partidos leva a autonomia e liberdade. Não vejo como isso pode ser confundido com prestígio ou mandonismo dos dirigentes. Os partidos se fortalecem na medida que a lei não interfira neles”, afirmou Paulo de Tarso.

Ele citou que a Emenda Constitucional 52, de 2006, será pela primeira vez aplicada em um pleito eleitoral e essa define que é assegurado aos partidos políticos “autonomia para definir estrutura interna e adotar critérios de escolha e regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação de candidatura nacional, estadual, distrital ou municipal”.

Fonte: Tribuna do Norte - Hoje

Garibaldi lamenta fechamento da Alcanorte

Em pronunciamento no plenário do Senado nesta quarta-feira(17), o senador O Garibaldi Filho(PMDB) lamentou que por causa de dívida acumulada a empresa Alcanorte esteja desativada após 34 anos da sua fundação em Macau.

A Alcanorte, empresa estatal que foi privatizada, era produtora de barrilha, matéria prima essencial para a fabricação de vidro e outros produtos da construção civil, e tinha capacidade para produzir 265 mil toneladas por ano.

Garibaldi informou que o Brasil consome 800 mil toneladas/ano de barrilha e a maior parte é importada dos Estados Unidos.

O senador disse que quando era governador do RN, em 1997, assinou contrato com duas empresas para que a Petrobras passasse a fornecer 130 toneladas de vapor por hora e gás natural para a Alcanorte durante o prazo de dez anos.

Segundo Garibaldi, foi tentado um novo financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o qual foi negado.

Ele assinalou que nesta terça-feira(16) procurou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli, para saber se a empresa ainda tinha interesse em colocar a fábrica em funcionamento.

Gabrieli disse a Garibaldi que receberia as informações, mas não poderia garantir o fornecimento de gás.

“Distante 21 quilômetros da fábrica se encontra instalada uma grande termoelétrica, em Alto do Rodrigues, que poderia perfeitamente assumir o fornecimento de gás”, declarou Garibaldi.

Projeto de Gustavo diz que idosos devem ter placas de carro especiais para garantir estacionamento

Foto: Divulgação

Os idosos potiguares terão direito a placas de carro especiais para assegurar a prioridade de estacionamento em locais públicos.

É o que propõe projeto de lei apresentado nesta quarta-feira(17) pelo deputado Gustavo Carvalho(foto).

De acordo com o projeto do deputado do PSB, a identificação, com o Símbolo Internacional do Idoso, será concedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para veículos de propriedade das pessoas da terceira idade.

“O respeito ao idoso não deve ser apenas pelos cabelos brancos nem pela idade, mas sim pelo muito que já fez. Esse é um projeto de ação social, que vai disciplinar a utilização dos locais específicos para o estacionamento dos carros dos idosos”, enfatizou Gustavo.

E acrescentou: “O Estatuto do Idoso não vem sendo cumprido e as pessoas da terceira idade, quando possuidoras de veículos, ou pagam os estacionamentos ou deixam seus carros nas ruas, já que nenhum estabelecimento cumpre a lei, por falta de regulamentação”.

Os deputados Paulo Davim(PV), Wober Júnior (PPS), Larissa Rosado(PSB) e Márcia Maia (PSB) manifestaram apoio à proposta de Gustavo Carvalho.

Representantes da PM reclamam a Robinson que governo modificou projeto aprovado na Assembléia

Foto: João Gilberto

Representantes da Policia Militar, tendo à frente a vereadora Sargento Regina(PDT), estiveram na tarde de hoje na Assembléia Legislativa.

Eles foram recebidos pelo deputado Robinson Faria(PMN), presidente da Casa, e por outros parlamentares.

Em nome dos representantes da PM, Sargento Regina comunicou a Robinson e demais deputados que houve modificação no projeto aprovado pela Assembléia no último dia quatro de março.

“A mensagem que foi publicada no Diário Oficial do Estado é totalmente diferente da que foi aprovada na Assembléia, pois o governo diluiu as gratificações em duas e não estendeu a todos. Viemos informar o fato em primeira mão ao deputado Robinson Faria”, disse Regina.

Robinson espera que o texto seja republicado pelo governo com a devida correção.

“Nós entendemos que esse equívoco deverá ser reparado pelo Executivo para que fique de acordo com o que foi aprovado pela Assembléia”, declarou Robinson.

Se quiser se coligar com o PMDB na proporcional, PR não pode apoiar candidatura de Iberê Ferreira para o Governo do Estado

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do RN(PRE-RN), à consulta do PR sobre coligações proporcionais e majoritárias, deixa o PMDB em situação complicada.

É que o partido, se não fizer coligação na majoritária, só poderá fazer coligação na proporcional com agremiações solteiras, ou seja, que também não se coliguem no pleito para o Governo do Estado.

Exemplo: o PMDB só poderá se coligar com o PR na proporcional caso o partido presidido pelo deputado João Maia não faça coligação na majoritária.

Não fazendo coligação na majoritária, o PMDB seria obrigado a seguir carreira solo para deputado estadual e federal.

Ou faria coligação com alguns partidos nanicos que não terão candidatos ao Governo do Estado e nem farão coligação na majoritária.

Perguntas:

1 – O PMDB não vai se coligar na majoritária e correr o risco de sair sozinho nas eleições para deputado estadual e federal?
2 – O PMDB vai se coligar com o PSB ou o DEM e apoiar Iberê Ferreira ou Rosalba Ciarlini?
3 – O PR não vai fazer coligação na majoritária com o PSB, preferindo se coligar com o PMDB na proporcional?
4 – Ou o PR deixa o PMDB sozinho e vai se coligar na majoritária com o PSB e apoiar Iberê?

O nó é grande.

Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral diz que no mesmo Estado coligações proporcionais devem seguir a aliança majoritária

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer em consulta formulada pelo Partido da República (PR) sobre a formação de coligações nas eleições majoritárias e proporcionais.

De acordo com o parecer, a legislação eleitoral (art. 6º da Lei 9.504/97) determina que as coligações para eleições proporcionais devem ser feitas apenas entre os partidos que integram a respectiva coligação majoritária.

“O partido político que integre coligação para as eleições majoritárias não pode formar coligação para as eleições proporcionais com partidos diversos daqueles que formam a composição do pleito majoritário”, afirma o procurador da República Fábio Nesi Venzon, que assina o parecer em substituição ao procurador regional eleitoral no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

O procurador destaca, ainda, que a lei não faz qualquer ressalva com relação a partidos que não participam do pleito majoritário.

O parecer também aponta no sentido contrário à viabilidade de formação de coligações distintas para eleições proporcionais de deputado estadual e federal, realizadas entre partido que não possui candidato para eleição majoritária e, respectivamente, partidos que, lançando candidatos próprios, são adversários na eleição majoritária, destacando que a doutrina já pacificou entendimento no sentido contrário.

“Existe todo um movimento jurídico objetivando o fortalecimento dos partidos e não de suas lideranças. Se o objetivo fosse enfraquecer os partidos e fortalecer o filiado que se encontra na cúpula partidária, os partidos não teriam razão de ser, impondo-se a sua extinção e permissão para candidaturas avulsas. Porém esse não é o sistema brasileiro”, conclui o procurador.

O parecer será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral no RN.

Fonte: Assecom/PRE-RN

Assembléia Legislativa: PMDB quer voltar a presidir a Comissão de Finanças e Fiscalização

O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado José Dias, vai entregar hoje os nomes dos representantes do partido nas Comissões Permanentes da Casa.

O PMDB quer manter a presidência das Comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho(deputado Poti Júnior) e de Minas e Energia(deputado Nelter Queiroz).

Além disso, a bancada peemedebista quer voltar a presidir a Comissão de Finanças e Fiscalização, cujo presidente seria o deputado Walter Alves.

Waltinho já presidiu a Comissão, que teve como presidente no ano legislativo de 2009 o deputado José Adécio(DEM).

Com isso, o PMDB ficaria com a presidência de três Comissões.

Até amanhã o presidente Robinson Faria(PMN) quer que os nomes dos integrantes das oito Comissões estejam definidos.

Leitor diz que está surgindo um novo partido: o PAIH

Um leitor do blog envia o seguinte comentário:

- Depois das conversas do vice-governador Iberê Ferreira de Sousa e do deputado federal Henrique Alves com vários prefeitos do interior do RN, está surgindo um novo partido informal. Trata-se do PAIH - Partido dos Ameaçados por Iberê e por Henrique. Nas reuniões Iberê é curto e grosso: "Quem não estiver comigo terá as portas fechadas para o município durante a minha administração como governador do Estado". E Henrique, como arauto das verbas federais, colabora dando a entender que de Brasília a secura também existirá.

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Do blog – O comentário do leitor faz sentido. A pressão sobre os prefeitos para apoiar a candidatura de Iberê é enorme.

Robinson Faria diz que ficou surpreso com a decisão de João Maia de apoiar Iberê Ferreira

O deputado Robinson Faria(PMN) candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini(DEM), disse que ficou surpreso com a decisão do deputado federal João Maia(PR) de apoiar a candidatura de Iberê Ferreira de Souza(PSB) ao Governo.

“Eu fiquei surpreso com a decisão de João Maia”, disse Robinson em entrevista ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra nesta quarta-feira(17).

Segundo Robinson, João Maia foi quem mais o incentivou a criar a Unidade Potiguar e a disputar o Governo do Estado.

“João Maia dizia: Robinson, vamos romper com esse governo (de Wilma de Faria). E eu ponderava que não era o momento para rompimento”, afirmou o presidente da Assembléia.

Acrescentando: “De repente, João Maia muda de opinião e decide apoiar Iberê, o candidato do governo que ele criticava. Eu não entendo o que passou pela cabeça de João Maia”.

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Do blog – O deputado Nelter Queiroz(PMDB) era quem tinha razão. Ele disse várias vezes que Robinson não devia confiar em João Maia. Que João Maia não ficaria com ele(Robinson). E foi o que realmente aconteceu.

Pesquisa do Ibope aponta diferença de cinco pontos entre José Serra e Dilma Rousseff

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) sobre as intenções de voto para presidente da República aponta o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%.

A diferença entre o governador e a ministra diminuiu de 21 pontos percentuais, no levantamento anterior, divulgado no início de dezembro, para cinco pontos agora. Em dezembro, Serra aparecia com 38% das intenções de voto, contra 17% de Dilma Rousseff, 13% de Ciro Gomes e 6% de Marina Silva.

Para a pesquisa divulgada nesta quarta, 2002 pessoas foram entrevistadas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança estimado é de 95%.

Em outro cenário, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), no lugar de Serra, Dilma assume a liderança com 34% das intenções de voto, contra 21% de Ciro, 13% de Aécio e 8% de Marina. Brancos e nulos são 14%. O percentual de eleitores que não responderam foi de 9%.

Rejeição

A CNI/Ibope também simulou a intenção de voto em dois quadros sem Ciro Gomes.
No primeiro, Serra tem 38%, contra 33% de Dilma e 8% de Marina. Nesse cenário, brancos e nulos somam 12%, e eleitores que não responderam, 8%.

Em outra simulação, desta vez com o governador mineiro, Dilma tem 39% das intenções de voto e é seguida por Aécio, com 18%, e Marina, com 12%. Brancos e nulos são 19%. Doze por cento dos eleitores não responderam.

O menor índice de rejeição é o do governador José Serra: 25% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum para presidente. Esse percentual era de 29% na última pesquisa.

Em relação a Dilma Rousseff, o índice de rejeição caiu de 41% em dezembro, para 27% agora. Ciro tinha rejeição de 33% e agora é rejeitado por 28% dos entrevistados.

Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada em 27 de fevereiro mostrou queda na diferença entre os pré-candidatos do PSDB, o governador paulista, José Serra, e do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial.

O levantamento apontou Serra com 32% das intenções de voto; Dilma Rousseff, com 28%; o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%. Na mostra anterior do Datafolha, divulgada em dezembro de 2009, Serra tinha 37%; Dilma 23%; Ciro 13%; e Marina 8%.

Fonte: G1 da Globo

Iberê Ferreira se reúne nesta quinta-feira com os sete vereadores da bancada do PSB na Câmara Municipal

O vice-governador Iberê Ferreira(PSB) vai se reunir nesta quinta-feira(18) com os sete vereadores que integram a bancada do PSB na Câmara Municipal de Natal.

Iberê vai tentar conter as insatisfações na bancada do PSB, já externadas por alguns de seus integrantes.

Os vereadores reclamam da falta de atenção da cúpula do PSB para com eles.

Pelo menos dois vereadores já anunciaram o desejo de deixar o partido: Enildo Alves e Dickson Nasser.

Os dois só não deixaram ainda o partido por causa da lei da fidelidade partidária.

Enildo, por exemplo, deve ingressar nos próximos dias junto ao Tribunal Regional Eleitoral(TRE) com o pedido de desfiliação do PSB alegando justa causa.

Os dois vereadores são ligados politicamente ao deputado federal Rogério Marinho(PSDB), que está fechado com a candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado pelo DEM.

E por essa razão dificilmente apoiarão a candidatura de Iberê.

Além de Enildo e Dickson Nasser integram a bancada do PSB na Câmara Municipal os vereadores Adenúbio Melo, Bispo Francisco de Assis, Júlio Protásio, Franklin Capistrano e Júlia Arruda.

Começou a 'guerra' das pesquisas

Começou a ‘guerra’ das pesquisas de opinião pública em relação à eleição para o Governo do Estado e o Senado Federal.

Várias pesquisas estão sendo divulgadas nos bastidores da política estadual.

Cada uma com resultados diferentes, de acordo com quem as encomenda e paga.

Só que ninguém registra essas pesquisas junto à Justiça Eleitoral para que os eleitores conheçam os números.

E assim vai ser até pelo menos as convenções.

Depois que a campanha começar aí com certeza as pesquisas serão registradas na Justiça Eleitoral e divulgadas para o conhecimento da população.

Até lá cada parte interessada sai plantando o resultado dessa ou daquela pesquisa.

Faz parte do jogo político.

Juíza Ada Galvão define datas para ouvir testemunhas dos envolvidos no 'Foliaduto'

Juíza titular da 5ª Vara Criminal, Ada Galvão, marcou ontem duas audiências para a oitiva de testemunhas de acusação e de defesa dentro da ação penal número 001.06.012341-0 que apura denúncias do escândalo conhecido como 'Foliaduto' - suposto esquema de desvio de recursos por meio do qual a Fundação José Augusto teria pago faturas de shows não realizados.

As audiências foram designadas para os dias 12 e 19 de maio, a partir das 8h30.

Por causa da mudança no Código Penal, relativas à instrução do processo, o irmão da governadora Wilma de Faria (PSB), Carlos Faria, à época chefe do Gabinete Civil, poderá ser ouvido pela juíza, se assim desejar, tendo em vista que no início da ação ele tinha um habeas corpus preventivo e não depôs, ao contrário dos demais réus.

Além de Carlos Faria, são réus: Cícero Duarte da Costa, Fabiano Motta, Haroldo Sérgio Meneses Correia, Ítalo Alencar Gurgel, Jefferson Pessoa Tavares, José Antônio Pinheiro Câmara Filho e Sumaya Aby Faraj.

Em relação a esta última, a juíza Ada Galvão rejeitou a denúncia contra ela e a retirou do rol de acusados do processo.

Fonte: Coluna Observatório – Jornalista Flávia Urbano – Diário de Natal - Hoje

Paulo Davim anuncia audiência pública para discutir a questão do Cajueiro de Pirangi

O deputado Paulo Davim(PV) fez pronunciamento na sessão desta terça-feira(16) sobre a audiência pública que o seu mandato vai realizar com finalidade de discutir a questão do Cajueiro de Pirangi.

Audiência irá acontecer no dia 25 deste mês no auditório Robinson Faria, na Assembléia Legislativa, através do Centro de Estudos e Debates.

“Esse tema tem que ser discutido com profundidade. O cajueiro já transpôs uma pista da rodovia local e os moradores do seu entorno estão tendo dificuldades para manobrarem os carros quando vão sair ou chegar em casa. No período de veraneio o tráfego piora, causando problemas para o turismo”, argumentou Davim.

O parlamentar afirmou que o problema do crescimento do Cajueiro precisa ser resolvido definitivamente e observou que a responsabilidade não é apenas da Prefeitura de Parnamirim, mas de todo o Estado.

“É um assunto que não diz respeito apenas a Parnamirim, município onde se encontra o maior Cajueiro de Pirangi. É um assunto de todo o Estado”, assinalou Paulo Davim.

Para a audiência pública estão sendo convidados representantes de órgãos públicos e de instituições ligadas ao meio ambiente e ao turismo.

Robinson Faria faz apelo para os líderes indicarem os nomes que irão compor as Comissões Permanentes

O deputado Robinson Faria(PMN), presidente da Assembléia Legislativa, fez um apelo na sessão desta terça-feira(16) aos líderes partidários que acelerem a indicação dos nomes de seus partidos para integrar as Comissões Permanentes da Casa.

Atendendo aos apelos de Robinson, o deputado José Dias, líder do PMDB, e a deputada Márcia Maia, líder do PSB, se comprometeram em apresentar os nomes de seus respectivos partidos nesta quarta-feira para fazer parte das Comissões.

A mesma coisa deve acontecer com os líderes do DEM, do PV e do PMN.

A Assembléia conta com oito Comissões Permanentes.

Fátima Bezerra rebate Felipe Maia e faz um balanço positivo da ações do governo Lula no RN

Foto: Agência Câmara

Um dia após o deputado federal Felipe Maia(DEM) discursar e criticar as ações do governo Lula no Rio Grande do Norte, a deputada federal Fátima Bezerra(foto) fez pronunciamento hoje no plenário da Câmara para ressaltar as obras do governo do PT no Estado.

No pronunciamento intitulado “o governo Lula, o PAC e o Rio Grande do Norte”, a prlamenta do PT fez um balanço positivo das principais ações realizadas pelo governo federal no Estado.

Segundo a deputada, os resultados conquistados estão levando o discurso da oposição à contradição no ano eleitoral de 2010.

Fátima começou seu discurso pelo bom desempenho do Brasil na superação da crise econômica mundial, depois entrou nos ganhos do Estado com o desenvolvimento das políticas públicas sociais como os programas Bolsa Família, ProUni e Minha Casa, Minha Vida.

A líder petista não poupou críticas a oposição. Em relação ao ProUni, a deputada lembrou do posicionamento dos parlamentares que não acreditavam no desempenho dos estudantes de baixa renda que tiveram acesso ao ensino superior. “O preconceito ideológico, daqueles que combatem o nosso governo, tentou difundir a idéia de que os filhos dos trabalhadores iriam comprometer a qualidade do ensino”, disse Fátima

E acrescentou: “Hoje, a realidade mostra o contrário: os estudantes de menor renda têm tido um desempenho acima da média dos alunos que lá já estavam, porque têm a clareza da oportunidade que estão recebendo.”

Ensino universitário e profissional - Ainda na área da educação, Fátima destacou o número de vagas no ensino universitário federal que foi dobrado no RN com a criação de novos campi da UFRN e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em vários municípios do Estado.

A deputada também ressaltou ainda como “uma extraordinária conquista” a expansão do ensino profissional e tecnológico no RN, que passou de dois para 12 institutos federais de educação profissional e tecnológica no governo Lula.

“O cenário educacional no campo do ensino superior, tanto no Brasil, como no meu Estado, é muito diferente do que havia no governo do PSDB”, frisou a parlamentar.

Ela assinalou que enquanto o governo FHC asfixiou a universidade, reduzindo drasticamente até as verbas de custeio, fechando as portas de Campi, como no caso do Campus de Santa Cruz, o governo Lula fez o contrário.

“Demonstrando seu compromisso com a educação do povo brasileiro, Lula fez o contrário, abrindo o que FHC fechou, ou seja, ao recuperar a capacidade de custeio, investimento, criou 14 novas universidades, instalou 102 novos Campi, reabriu vários Campi, como o de Santa Cruz, e concretizou o sonho de Mossoró e de toda a região com a criação da Ufersa”, enfatizou Fátima Bezerra.

PAC - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi outro destaque do discurso da deputada. Ela ressaltou o PAC como um plano estratégico desenvolvido pelo governo federal para unir os setores público e privado, com a meta de recuperar a infraestrutura, gerar empregos, reduzir desigualdades e levar serviços públicos essenciais às populações do RN.

Em relação à infraestrutura logística, a deputada destacou os investimentos na recuperação e construção das BRs 101/NE, 304, 226 e 110, adequação do Contorno de Mossoró, ampliação e desenvolvimento dos portos Salineiro de Areia Branca, de Natal e no Terminal Salineiro.

Contradição - Fátima concluiu seu pronunciamento alfinetando a oposição ao governo Lula no RN(leia-se o DEM).

Segundo a petista, no Congresso Nacional os opositores de Lula fazem críticas contundentes ao governo federal, enquanto no RN elogiam os programas implementados pelo presidente Lula.

“Esta é a contradição da oposição, porque em Brasília, seja na tribuna ou nas votações do Congresso Nacional, combatem radicalmente o governo Lula, mas quando vão às bases eleitorais, temem esse enfrentamento com o presidente que tem um apoio popular jamais visto na história deste País”, declarou Fátima Bezerra.

Garibaldi, Henrique e ministro das Relações Institucionais se reúnem e discutem o pré-sal

O senador Garibaldi Filho(PMDB) e o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, estiveram reunidos nesta terça-feira(16) com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.

Reunião foi no gabinete de Garibaldi.

Em pauta, segundo a assessoria de Garibaldi, o projeto do pré-sal.

Deputada Larissa Rosado e vereador Lahyre Rosado são inocentados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Na sessão desta terça-feira(16) o Tribunal Regional Eleitoral(TRE), à unanimidade, rejeitou o Recurso Eleitoral que pedia a cassação dos mandatos da deputada Larissa Rosado(PSB) e do vereador Lahyre Neto(PSB), candidatos a prefeito e a vereador de Mossoró nas eleições de 2008.

Pedido de cassação foi feito pela coligação “Força do Povo”, que teve como candidata a prefeita de Mossoró Fafá Rosado(DEM).

Para o relator do Recurso, desembargador Cláudio Santos, não ficou provado a participação da deputada e do vereador, do pai deles, Laíre Rosado, e do capitão PM, Alessandro Gomes, no suposto esquema de liberação de documentação de veículos em troca de votos.

“A improcedência deste recurso já poderia ser de pronto declarada, somente com a observância das gravações trazidas aos autos, pois não é a mídia original das falas colhidas, segundo perícia realizada pela Polícia Federal”, destacou o relator em seu voto.

E acrescentou: “Os áudios foram redigitalizados”.

A parte recorrente foi intimada a trazer as gravações originais e não o fez, segundo o corregedor regional eleitoral que tratou do processo.

Além disso, o relator ressaltou que mesmo que fossem as gravações originais, essas não trazem elementos que comprovem a realização da captação ilícita de sufrágio e tampouco a conduta vedada, previstas respectivamente pelos artigos 41-A e 73, II, da Lei das Eleições (9.504/97).

Cláudio Santos lembrou ainda que a voz que é atribuída a militar Gomes “não partiu do aparelho fonador do capitão”.

Procurador Marcelo Alves Dias é o novo titular do Ministério Público Federal do RN

O procurador da República, Marcelo Alves Dias de Souza(foto), é o novo titular do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria nomeando Marcelo Dias foi assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e publicada na edição desta segunda-feira(15) do Diário Oficial da União.

Na mesma portaria também foi nomeado o procurador-chefe substituto do MPF/RN.

Trata-se do procurador da República Fábio Nesi Venzon.

Marcelo e Venzon ficarão à frente o MPF/RN durante dois anos.

Marcelo é filho do deputado José Dias, líder do PMDB na Assembléia Legislativa.

Acaba greve dos professores de Natal

Por um placar apertado os professores do município de Natal decidiram, em assembléia realizada hoje, acabar com a greve e voltar ao trabalho a partir de amanhã.

O placar foi 260 votos pelo fim da greve, 240 contra e 19 abstenções.

A greve dos professores municipais durou quase um mês e chegou a ser considerada ilegal pela Justiça.

Ontem, em uma audiência conciliatória no Tribunal de Justiça, representantes do Sinte/RN e da Prefeitura de Natal selaram um acordo que foi referendado hoje pela maioria dos grevistas.

Os professores conseguiram um reajuste salarial de 5% e outros benefícios.

Pelo acordo, não haverá nenhuma punição aos grevistas.

Hermano Morais defende que PMDB se una em torno de um único nome para o Governo do Estado

Foto: Elpídio Júnior

O vereador Hermano Morais(foto) entende que o PMDB deveria ter candidato próprio ao Governo do Estado. “Mas a nossa opinião não prosperou dentro do partido”, disse Hermano em entrevista ao Jornal da Manhã da 95 FM nesta terça-feira(16).

Ele entende que a divisão do PMDB não é boa. “É mais um equívoco o PMDB não lançar candidatura ao Governo, como foi o partido não ter disputado a Prefeitura de Natal em 2008”, afirmou Hermano.

Embora tenha defendido que o partido tivesse candidato próprio ao Governo, Hermano considera que não há mais tempo hábil para que isso venha a acontecer.

“O PMDB tem três nomes que poderiam disputar o Governo: Garibaldi, Henrique e Fernando Bezerra. Mas nenhum deles se dispôs a disputar o Governo”, ressaltou o presidente municipal do PMDB.

Falta de discussão no PMDB

Hermano reclamou da falta de discussão no PMDB sobre o processo eleitoral. Ele disse esperar que o PMDB se reúna o mais rapidamente. “Faz tempo que o PMDB não se reúne e eu aguardo uma reunião do partido para discutir o comportamento do partido nas eleições deste ano”, frisou o vereador.

Hermano assinalou que somente depois da reunião do PMDB é que tomará uma decisão sobre quem irá apoiar para o Governo do Estado.

Na sua opinião, o PMDB deveria sair unido uma em torno de uma candidatura ao Governo do Estado.

Não haverá bate-chapa na convenção

Pessoalmente, o vereador é a favor de uma aliança do PMDB com os partidos que integram a base de apoio ao governo federal.

Mas diz que é preciso também levar em conta os interesses maiores do partido, que hoje é a reeleição do senador Garibaldi Filho.

Mesmo com as divergências claras envolvendo Garibaldi e o deputado Henrique Alves, Hermano não acredita que na convenção estadual do PMDB bate-chapa entre os partidários dos dois principais líderes peemedebistas.

“Mesmo assim a divisão não é boa para o partido”, enfatizou o presidente do PMDB em Natal.