Micarla, Robisnon e Fábio Faria discutem reformulação na Secretaria de Esporte e Lazer

Foto: Divulgação

Micarla se reuniu com os deputados Robinson e Fábio Faria

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, recebeu na tarde desta sexta-feira (10), em seu gabinete, os deputados Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, e o federal Fábio Faria, ambos do PMN.

O principal assunto da reunião foi a reformulação que será promovida na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com vistas à preparação para a Copa do Mundo de 2014.

"O projeto Natal 2014 está começando a ser executado e a prefeita Micarla de Sousa nos garantiu que os prazos para esta primeira etapa serão cumpridos rigorosamente", disse Fábio Faria após a reunião.

A grande preocupação do deputado é com o cronograma definido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Fórum - Outro assunto abordado pelo deputado Fábio Faria foi a confirmação de um Fórum promovido pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, que será realizado em Natal, para discussão das metas e estratégias da cidade para sediar jogos do mundial de futebol.

"O objetivo é ampliarmos os debates e encontrarmos juntos, executivo e legislativo, soluções para possíveis entraves na execução desse projeto tão importante para a economia do nosso Estado", afirmou Fábio.

Copa 2014 - A expectativa do deputado do PMN é que no próximo dia 30 de maio Natal esteja na lista das 12 cidades anunciadas pela Fifa para sediar jogos da Copa.

Fábio lembrou que o projeto Natal 2014 vem ganhando cada vez mais força na mídia nacional e estrangeira e que o nome de Natal já aparece em todas as listas divulgadas por grandes veículos de comunicação.

Investimentos - Fábio Faria lamentou os cortes de investimento da ordem de R$ 21,6 bilhões, conforme anunciado pelo governo federal na última quinta-feira (19), que vão inviabilizar obras estruturantes importantes para o desenvolvimento do Estado.

Ele convocou a bancada do Rio Grande do Norte para acompanhar de perto a execução do PAC no Estado, cujo investimento previsto é da ordem de R$ 10 bilhões.

Câmara Municipal realiza sessão solene em homenagem aos 94 anos do ABC

Fotos: Elpídio Júnior

Por iniciativa da vereadora Júlia Arruda, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira(10) uma sessão solene em homenagem aos 94 anos do ABC Futebol Clube.

Na cerimônia que reuniu vereadores, torcedores, jogadores, conselheiros, dirigentes do time e integrantes da Garra Alvinegra, a vereadora agradeceu a todas as pessoas pela trajetória de sucesso do ABC e pelo acesso à série B do Brasileirão.

“O ABC é a prova de que o esporte pode servir para congregar os jovens. Nosso alvinegro é uma força cultural incalculável”, disse Júlia Arruda.

Durante a sessão solene o vereador Edivan Martins presenteou Júlia Arruda com uma foto histórica do ex-jogador Alberi com o rei Pelé. Além de Alberi, os ex-jogadores Piaba e Danilo Menezes - craques que fizeram história no alvinegro - marcaram presença na sessão.

Além de vários vereadores, compareceram à homenagem ao ABC o presidente da Emprotur, Cláudio Porpino; o secretário adjunto de Esporte e Lazer do município, Carlos Eduardo; o presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol, José Vanildo; o ex-presidente do clube e secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda; e o deputado estadual Poti Júnior.

Leonardo Arruda, Júlia Arruda e os ex-tletas Alberi, Danilo Menezes e Piaba

Lançamento oficial do programa Cidadão Sem Fome irá ocorrer no dia 20 de julho

Fotos: Assessoria/Robinson

Fabian e Robinson se reuniram para discutir os

detalhes do programa Cidadão Sem Fome

O Secretário Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Fabian Saraiva, e o deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, estiveram reunidos nesta sexta-feira(10).

Na pauta da reunião os detalhes que envolvem a efetiva implementação do programa Cidadão Sem Fome, como infra-estrutura, tecnologia da informação e divulgação.

Em todo o Estado foram definidos 18 postos de troca, distribuídos nas 13 cidades definidas nesta primeira fase do Cidadão Sem Fome: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Ceará-mirim, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz e Extremoz.

Os postos de troca funcionarão em sua maioria em prédios das Centras do Cidadão e do Trabalhador.

Para concretizar o pronto atendimento nos postos e toda a infra-estrutura necessária durante a troca das notas pelos interessados, a Sethas está mobilizando um contingente de 122 atendentes.

Eles já estão sendo treinados pelos técnicos da Sethas e da Secretária da Tributação. O objetivo é reduzir o tempo das filas para aqueles que preferirem utilizar os postos.

“É preciso lembrar que o Cidadão Sem Fome tem por foco principal o combate a insegurança nutricional. Ou seja, apesar da escolha das primeiras cidades, qualquer pessoa no Estado poderá trocar as suas notas pelo Cupom”, lembrou o deputado Robinson Faria, autor da lei que criou o programa.

Lançamento - Durante o encontro entre Fabian e Robinson ficou definido que o lançamento oficial do Cidadão Sem Fome vai ocorrer na manhã do próximo dia 20 de julho na Central do Trabalhador da Cidade da Esperança.

Na oportunidade as empresas parceiras do programa serão homenageadas e as primeiras trocas de notas fiscais pelo Cupom serão feitas pela governadora Wilma de Faria, por Robinson e por um beneficiário do programa.

“Estou feliz. Penso que depois de um longo período chegou a hora de começar. Quero agradecer ao Governo Wilma de Faria, na pessoa do secretário Fabian Saraiva, que envidou todos os esforços juntamente com a sua equipe para o início do Cidadão Sem Fome”, declarou o presidente da Assembléia.

Durante o lançamento do programa todas as regras de troca via internet e nos postos serão apresentadas pela Sethas.

CEI dos medicamentos: Juiz Ivanaldo Bezerra decide até terça-feira se Carlos Eduardo vai depor ou não

Blog do Brito

Somente no início da próxima semana é que o juiz da 7ª Vara Criminal, Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, decidirá se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves irá depor ou não na CEI dos medicamentos. Decisão deve sair até terça-feira(14).

Processo solicitando que a Justiça determine que Carlos Eduardo compareça na CEI para depor foi impetrado pela Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal, diante da recusa do ex-prefeito em depor na Comissão Especial de Inquérito que apura denúncias de irregularidades no armazenamento e distribuição de medicamentos no âmbito da Secretaria de Saúde de Natal.

Os advogados do ex-prefeito entendem que não há amparo legal para a Câmara Municipal exigir na Justiça que Carlos Eduardo seja obrigado a depor na CEI dos medicamentos.

“Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal não tem poderes próprios de autoridade judicial, muito menos para coagir terceiros a lhe prestar depoimentos”, afirma a peça de defesa apresentada ao juiz Ivanaldo Bezerra pelos advogados de Carlos Eduardo.

Os advogados se baseiam em precedentes firmados pelo Supremo Tribunal Federal(STF).

“O Supremo Tribunal Federal não confere às comissões de inquérito municipais poderes próprios aos de autoridade judicial. Diferentemente do que ocorre com comissões de inquérito federais ou estaduais, às comissões parlamentares de inquérito municipais não é dado quebrar sigilo fiscal ou telefônico ou fazer busca e apreensão. A atuação de uma CEI se circunscreve à convocação de servidores municipais, e de concessionários ou permissionários de serviços públicos municipais”, diz o advogado Rodrigo Alves.

João Pessoa: Wilma de Faria elogia mudança na Lei Rouanet de incentivo à cultura

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Wilma de Faria elogiou a proposta de mudança na Lei Rouanet exposta pelo ministro Juca Ferreira, durante o 11º Fórum dos Governadores do Nordeste, em João Pessoa, nesta sexta-feira(10).

No entanto, ela sugeriu que fosse incluído no projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional um percentual mínimo de distribuição de recursos para as regiões. A sugestão de Wilma contou com o apoio dos demais colegas governadores.

A Lei Rouanet de incentivo à cultura vai ser reformulada para ampliar a captação de recursos do setor privado e financiar projetos de todos os segmentos culturais de todas as regiões do país, sem privilegiar nem discriminar qualquer área.

Entre as novidades apresentadas pelo ministro Juca Ferreira está a criação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Vale Cultura, que prevê a destinação de R$ 50,00 por mês para serem utilizados pelo consumidor em eventos.

Segundo o ministro, a sugestão da governadora Wilma de Faria está contemplada no projeto, já que 49% dos recursos do FNC serão direcionados aos Fundos Estaduais de Cultura.

“No Rio Grande do Norte temos a Lei Câmara Cascudo, que opera com 80% de renúncia fiscal do Estado e que agora iremos também estudar mudanças para nos adequar ao advento do Fundo de Cultura”, afirmou a governadora potiguar.

João Pessoa: Governadores aprovam moção ao governo federal para garantir recursos do Prodetur

Foto: Ivanízio Ramos

Reunidos em João Pessoa nesta sexta-feira(10), os governadores nordestinos aprovaram moção ao governo federal com o objetivo de garantir os recursos destinados à contrapartida dos Estados nas obras previstas pelo Prodetur.

A moção é uma forma de assegurar recursos destinados pelo programa para a região mesmo diante da queda do valor de repasses da União em virtude da crise econômica.

Os investimentos do Prodetur serão, principalmente, para obras de construção de novas estradas no Nordeste.

No Rio Grande do Norte, um dos trechos beneficiados é o que liga Natal a Pipa. Com a nova ligação, o trajeto de Natal a Pipa, uma das praias mais procuradas pelos turistas que visitam o Estado, deve ser encurtada em pelo menos uma hora.

O ministro do Turismo, Luiz Barreto, disse que as doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 poderão ter projetos específicos dentro do Prodetur.

De acordo com Luiz Barreto, são quatro as maiores preocupações do ministério em relação ao evento: a melhoria do parque hoteleiro, a qualificação profissional, a "venda" da imagem do Brasil no exterior e a otimização da estrutura turística.

A governadora Wilma de Faria defendeu que a Copa de 2014 deve ser uma prioridade, em particular, para os Estados nordestinos, pelo fato de que quatro deles foram escolhidos sedes dos jogos do Mundial. "Esse é um evento que vai beneficiar nossa região, a que tem o maior número de Estados como sede para os jogos, com 30% de representatividade", frisou Wilma.

MPF/RN denuncia ex-prefeito de Viçosa por dispensa indevida de licitação

O ex-prefeito de Viçosa, Antonio Gomes Amorim, foi denunciado nesta sexta-feira(10) pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.

Ele teria forjado documentos para justificar dispensa indevida de licitação, em razão do decreto de estado de calamidade pública.

O ex-prefeito teve a parceria do assessor jurídico do município, que aproveitou a situação de emergência para contratar ilegalmente e realizar obras que não se relacionavam diretamente com a calamidade.

Segundo o MPF/RN, o município de Viçosa recebeu a quantia de R$ 400 mil e deveria ter aberto processo licitatório visando contratar uma empresa para realizar obras de infra-estrutura.

“Entretanto, o ex-prefeito dispensou o procedimento legal e contratou serviço, com fornecimento de material, para a construção de drenagem e pavimentação de águas pluviais”, frisa o MPF/RN.

Para o procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, basta uma análise superficial para verificar que a obra contratada não possui qualquer correlação com a calamidade pública decretada. “Seria no mínimo absurdo imaginar a execução de obras de drenagem e pavimentação em pleno período chuvoso. Seria o mesmo que construir sob água”, enfatiza o procurador.

Por lei, a licitação somente poderá ser dispensada quando, em razão de uma situação de calamidade ou urgência, houver risco iminente de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas ou bens.

A ação penal será analisada pela 8ª Vara da Justiça Federal, sediada na cidade de Mossoró.

Hoje é o Dia Pizza. A classe política comemora!

Pizza no Congresso Nacional

CNM divulga os 10 municípios do RN com melhor desempenho no IRFS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira(9) a lista com os 10 primeiros colocados de cada Estado com melhor desempenho na média geral do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS).

O estudo é em relação ao IRFS do ano de 2007.

O IRFS, calculado pela CNM, mede o desempenho dos Municípios brasileiros em três quesitos da administração pública municipal.

Este ano, o índice é baseado nos dados de 2007 e destacou a atuação dos gestores no setor fiscal.

Os 10 municípios do RN que obtiveram o melhor desempenho na média geral do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão foram os seguintes:

1º - João Dias
2º - Major Sales
3º - Serra de São Bento
4º - Jaçanã
5º - Bodó
6º - Tibau do Sul
7º - Luís Gomes
8º - São Fernando
9º - Serrinha dos Pintos
10º - Brejinho

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Rogério Marinho - O deputado Rogério Marinho cumpre extensa agenda política nesta sexta-feira(10) no interior do Estado. O parlamentar vai almoçar em Santa Cruz, com o prefeito Péricles Rocha; depois segue para Tangará; em seguida para Parelhas e termina o dia em Caicó, onde pernoita.

Café – Em Caicó, neste sábado(11), Rogério tomar café-da-amanhã com os jornalistas e radialistas do Seridó e concede entrevista coletiva, às 8h30, na Churrascaria do Galileu. Depois, na Câmara Municipal, Rogério apresenta às lideranças políticos de Caicó e região a campanha “RN 45”.

Festa de Sant’Ana – E por falar em Caicó, a cidade ultima os preparativos para a comemoração de uma edição da Festa de Sant’Ana, o maior evento sócio-religioso do Rio Grande do Norte. Como parte dos preparativos para o evento, acontece durante o mês de julho a peregrinação da Imagem de Sant’Ana nas zonas urbana e rural de Caicó.

Álvaro Dias - Neste sábado(11) a peregrinação acontece na granja do deputado Álvaro Dias. Haverá novena às 19 horas. É uma tradição Álvaro receber os peregrinos de Sant’Ana em sua granja todos os anos. A Festa de Sant’Ana começa no dia 23 de julho e prossegue até o dia 2 de agosto.

Ex-aluno do CDS – Ainda sobre Caicó, a expectativa é quanto à realização de mais uma festa do ex-aluno do Colégio Diocesano Seridoense(CDS). Evento acontece no dia 25 de julho, no pátio do Colégio. Imperdível.

Reunião – Os deputados Robinson Faria e Fábio Faria estarão reunidos hoje com a prefeita Micarla de Souza. Assuntos políticos e administrativos deverão constar da reunião.

Parlamento Comum – A Câmara Municipal de Natal, realiza nesta sexta-feira(10) pela manhã, audiência pública sobre a instalação do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal. Evento é uma proposição do vereador George Câmara (PC do B). O objetivo do Parlamento, existente há oito anos, é a elaboração e discussão de projetos comuns que beneficiem as cidades integrantes. Integram o Parlamento os municípios de São José de Mipibu, Nísia Floresta, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo, Monte Alegre, Natal e Parnamirim.

Parnamirim - Os problemas que impedem o desenvolvimento do turismo no litoral de Parnamirim serão discutidos na próxima segunda-feira (13), a partir das 9 horas, em audiência pública convocada pela Câmara Municipal. A proposição é da vereadora Walquíria Fonseca (PRB), que demonstra preocupação com três dos problemas: a paralisação das obras do saneamento básico, o crescimento do cajueiro de Pirangi e a falta de incentivos ao turismo pelo poder público.

Jantar – A governadora Wilma de Faria recebeu para jantar na noite desta quinta-feira(9), em sua residência, o deputado federal João Maia e a esposa Fernanda. “Conversa boa”, disse Wilma, no seu Twitter. João Maia é um dos pré-candidatos a governador pelo sistema wilmista.

Henrique Alves aceita ser ministro, mas seu grande sonho é presidir a Câmara dos Deputados

Se for convidado mesmo para assumir o Ministério das Relações Institucionais, o deputado federal Henrique Alves deve aceitar o convite.

Mas o grande sonho de Henrique é ser presidente da Câmara dos Deputados.

Seu nome foi até cogitado para disputar a última eleição para a presidência da Câmara. Mas ele tinha compromisso com o deputado federal Michel Temer, presidente nacional do PMDB.

Mas Henrique espera ser reconduzido à Câmara em 2010 e disputar a sucessão de Michel Temer.

Aliás, Henrique conta com o apoio de Temer, que além de correligionário é amigo particular do parlamentar potiguar.

Só que uma eventual candidatura de Henrique a presidente da Câmara dos Deputados, sucessão de Michel Temer, passa pela eleição da ministra Dilma Rousseff para a presidência da República.

Caso o presidente eleito seja José Serra, as chances de Henrique são mínimas.

A não ser que o PMDB rompa com o Governo Lula e passe a apoiar Serra. O que é pouco provável.

Agripino defende que o TCU e o MPU acompanhem denúncias envolvendo o Senado

Em discurso no plenário do Senado, nesta quinta-feira(9), o líder do DEM, José Agripino(Foto), reafirmou o pedido de licença temporária ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), até que as investigações envolvendo parentes e ex-subordinados do parlamentar do Amapá sejam concluídas.

O pedido de licença do presidente é quase unanimidade entre os maiores partidos da Casa e ainda não ocorreu devido à indecisão do PT, que a princípio apoiou o afastamento, mas depois da interferência do presidente Lula voltou atrás. “Nós, do Democratas, não queremos a defenestração do presidente Sarney. Somente defendemos que ele se licencie até que as investigações sejam concluídas”, disse Agripino.

Na próxima terça-feira (14) o líder do DEM vai reunir sua bancada para propor que todas as denúncias envolvendo o Senado Federal, nos últimos meses, sejam acompanhadas tanto pela sindicância interna da Casa quanto pelo Tribunal de Contas da União(TCU) e pelo Ministério Público da União(MPU).

“Vou reunir minha bancada para que discutamos a necessidade de se requerer acompanhamento do TCU e do MPU nas investigações para que não paire dúvidas de que nós tomamos posições firmes para reconquistamos a credibilidade da instituição frente à opinião pública”, frisou Agripino.

Nesta quinta-feira (9) o jornal O Estado de S.Paulo trouxe nova denúncia envolvendo José Sarney. Segundo a reportagem, empresas fantasmas ligadas à família do presidente teriam recebido ao menos R$ 500 mil desviados de recursos repassados pela Petrobras.

Agripino disse que essa nova denúncia reforça a necessidade da criação da CPI da Petrobras.

“Vamos vigiar a instalação da CPI. E o presidente Sarney deve se empenhar a fundo para que a comissão se instale e a investigação aconteça”, enfatizou Agripino.

Sarney assumiu o compromisso de instalar a CPI da Petrobras na próxima terça-feira.

Garibaldi Filho diz que troca de farpas entre Henrique e Agripino pode prejudicar Rosalba

A respeito da troca de farpas entre Henrique Alves e o senador José Agripino pela imprensa, Garibaldi declarou que isso não era bom para a eventual candidatura da senadora Rosalba Ciarlini(DEM) ao Governo do Estado.

“Eu só não quero ficar no meio desse duelo (risos). Porque é um fogo cruzado que eu acho que não é bom para aqueles que estão querendo construir a candidatura de Rosalba Ciarlini, porque o maior articulador da candidatura de Rosalba é José Agripino”, ressaltou Garibaldi na entrevista ao Panorama Político.

Garibaldi acredita que Agripino quis dizer que Rosalba tem uma boa penetração nas bases do PMDB. E que por seu lado, Henrique não concorda com essa tese.

“Eu acho que José Agripino quis dizer que a senadora Rosalba Ciarlini tem uma boa penetração no eleitorado do PMDB. Então Agripino está querendo ver se Henrique dá chance para que essas bases se manifestem. E por outro lado parece que Henrique não está querendo ouvir isso”, observou Garibaldi Filho.

Só reelembrando: o senador José Agripino disse na imprensa que Henrique Alves deveria ouvir mais o senador Garibaldi Filho sobre o processo sucessório estadual.

Henrique não gostou e respondeu a Agripino, afirmando que o DEM foi um dos responsáveis pela derrota de Garibaldi para o Governo do Estado em 2006.

Garibaldi: "A indicação de Henrique para ministro terá uma influência poderosíssima na sucessão estadual"

Foto: Moraes Neto

Henrique tem o apoio de Garibaldi para assumir

o Ministério das Relações Institucionais

O senador Garibaldi Filho diz que procedem as informações sobre a possibilidade do deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, virar ministro do Governo Lula.

A imprensa nacional noticiou hoje que Henrique pode assumir o lugar do ministro das Relações Institucionais, José Múcio(PTB), que vai para o Tribunal de Contas da União(TCU).

Garibaldi afirmou que o principal obstáculo para Henrique assumir o Ministério das Relações Institucionais é o PT, que briga com o PMDB para emplacar o substituto de Múcio.

O PT já tem até nome: é o deputado Cândido Vaccarezza, líder do partido na Câmara.

Para Garibaldi, se Henrique assumir o Ministério das Relações Institucionais a repercussão no quadro político do Estado será grande.

“Ele passaria a ter uma influência poderosíssima na sucessão estadual”, enfatizou Garibaldi, ao ser entrevistado no programa Panorama Político, da rádio Globo Natal, nesta quinta-feira(9).

Garibaldi disse ainda que Henrique tem todo o apoio do PMDB do RN para virar ministro.

“Se ele for realmente convidado para ministro temos de embarcar nisso porque está acima de tudo. Não podemos deixar de colaborar para que Henrique tenha esta oportunidade”, assinalou o senador peemedebista.

Juiz Ivanaldo Bezerra é quem vai decidir se Carlos Eduardo vai depor ou não na CEI dos medicamentos

Foto: Oliveira Wanderley

Caberá ao juiz Ivanaldo Bezerra dos Santos a decisão sobre se o ex-prefeito Carlos Eduardo(Foto) irão depor ou não na CEI dos medicamentos.

É que a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Natal, a pedido da CEI, entrou com uma na Justiça para que o ex-prefeito compareça à comissão para depor.

Ação foi dada entrada na tarde desta quinta-feira(9) e será julgada pelo juiz Ivanaldo Bezerra.

Carlos Eduardo não compareceu às duas convocações feitas pela CEI dos medicamentos.

Por essa razão, os membros da CEI acionaram a Justiça para tentar obter o depoimento do ex-prefeito de Natal.

Mas como o blog já disse, a convocação de Carlos Eduardo vai ser uma batalha jurídica.

Caso o juiz Ivanaldo Bezerra acate o pedido da CEI e determine que Carlos compareça para depor na Comissão, o ex-prefeito pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Caso haja necessidade, Carlos ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) e por último ao Supremo Tribunal Federal(STF).

A CEI marcou para o dia 16 de julho uma terceira convocação de Carlos Eduardo para depor na Comissão. Vamos aguardar os acontecimentos.

Micarla assina nesta sexta-feira convênio com UFRN para armazenamento de medicamentos no Nuplan

A prefeita Micarla de Sousa e a secretária municipal de Saúde, Ana Tânia Lopes Sampaio, assinam nesta sexta-feira (10), às 10 horas, no Palácio Felipe Camarão, convênio com a UFRN para armazenamento de todo estoque de medicamentos da SMS no Nuplan.

O contrato vai garantir o armazenamento adequado dos remédios da rede básica de saúde, em ambiente climatizado e de acordo com as determinações da Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde.

A SMS também pretende resolver o problema da distribuição, controle e aquisição planejada dos medicamentos e insumos em geral. A idéia é informatizar toda a rede para que esse controle faça parte de um sistema de gerenciamento.

A parceria entre Prefeitura do Natal e UFRN para o armazenamento dos medicamentos da SMS é resultado de uma audiência do reitor Ivonildo Rêgo com a prefeita Micarla de Sousa, quando o reitor ofereceu o Nuplan para prestar o serviço.

Antes, a prefeitura chegou a contratar uma empresa de Pernambuco, a preço de ouro, para fazer o trabalho de armazenamento e distribuição dos medicamentos da SMS.

Mas o contrato foi desfeito por decisão do Tribunal de Contas do Estado(TCE).

São Gonçalo: Jaime Calado visita obras de recuperação da unidade de saúde do Jardim Lola

Foto: Assecom/São Gonçalo

O prefeito municipal de São Gonçalo, Jaime Calado(Foto), visitou nesta quinta-feira (9) as obras de recuperação da unidade de saúde da comunidade do Jardim Lola.

Além da melhoria nas paredes e cobertura a reforma vai privilegiar a revisão das instalações hidráulicas, elétricas e a pintura geral do prédio. O anexo da unidade onde funciona o centro de reabilitação será ampliado para oferecer mais conforto aos pacientes.

“A reclamação dos usuários é que eles aguardam a hora da fisioterapia no sol, por isso vamos construir uma área fechada e com isso evitaremos que vândalos pulem o muro para praticar desordem no interior da unidade”, disse Jaime Calado.

A previsão de entrega da obra é a primeira quinzena de setembro.

Quando as melhorias estiverem concluídas a unidade vai ser referência no município.

O posto de saúde do Jardim Lola oferece serviços médicos em diversas áreas.

São cerca de 250 atendimentos por semana nos setores de pediatria, clínica geral, odontologia (extração e restauração), psicologia, nutrição, ginecologia, assistência social, análises clínicas, bem como serviços de curativos, nebulização, pesagem e verificação de pressão arterial.

Ex-prefeito de Serra de São Bento é punido pelo TCU e terá que devolver ao erário a quantia de R$ 172 mil

Mais um ex-prefeito do RN é punido pelo Tribunal de Contas da União(TCU).

Trata-se de Ionas Carvalho de Araújo Filho, ex-prefeito de Serra de São Bento.

Ele terá de ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 172.557,82.

Motivo: não prestou contas de recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ao município quando ele era prefeito.

A verba deveria ser utilizada em reforma de creches no município, o que não ocorreu.

Ionas Carvalho ainda foi multado em R$ 10 mil.

O TCU autorizou a cobrança judicial das dívidas.

Cabe recurso da decisão.

Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

Lei do Patrimônio Vivo, de autoria de Fernando Mineiro, é publicada no Diário Oficial do Estado

O Diário Oficial do Estado(DOE), desta quarta-feira(8), publicou a Lei do Patrimônio Vivo, de autoria do deputado Fernando Mineiro(Foto)).

Com a publicação da Lei, os folcloristas e mestres da cultura popular com mais de 20 anos de atividades culturais no RN já podem se inscrever e concorrer a uma bolsa de auxílio mensal.

As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto, na Fundação José Augusto. Podem participar pessoa física ou jurídica (grupos) que tenham atuação cultural comprovada e moradia há pelo menos duas décadas no RN. Também é necessário ter nacionalidade brasileira.

Serão 10 bolsas no valor de R$ 750, para pessoa física, e 10 bolsas no valor de R$ 1.500 para pessoa jurídica. Bolsas serão pagas pela FJA.

O concurso será realizado anualmente. No caso dos grupos, é necessário apresentar o estatuto, bem como não ter qualquer fim lucrativo.

Além de poder utilizar o título de Patrimônio Vivo do RN, os beneficiados terão prioridade na análise de projetos no Sistema de Incentivo à Cultura do Estado.

Motivação - "A idéia é tentar acolher os mestres da nossa cultura popular e que estão sem apoio ou esquecidos pelo poder público", afirma o deputado Fernando Mineiro.

O atual vice-presidente do Conselho de Folclore do RN, Gutemberg Costa, afirma que alguns dos mestres vivem em situações precaríssimas de saúde. "Eu priorizaria aqueles que estão pior de saúde, em cadeiras de roda, e com idade mais avançada. É uma situação de calamidade", enfatiza ele.

A escolha dos beneficiados será feita pelo Conselho Estadual de Cultura, com recomendação da Comissão Especial de Registro do Patrimônio Vivo do RN da FJA.

As inscrições podem ser feitas na Fundação José Augusto, das 7h às 13h. Maiores informações pelo telefone (84) 3232-5337 (8h às 12h) ou pelo site http://www.fja.rn.gov.br/.

Wilma de Faria participa nesta sexta-feira, em João Pessoa, de reunião do Fórum de Governadores do NE

Foto: Divulgação

Wilma vai participar em João Pessoa

de reunião do Fórum de Governadores

A governadora Wilma de Faria participa nesta sexta-feira(10), em João Pessoa, do 11º Fórum de Governadores do Nordeste.

Em debate assuntos como o Prodetur, a Copa do Mundo e a nova Lei Rouanet.

Além dos governadores do NE, estarão apresentes ao evento os ministros do Turismo, Luiz Barreto; Esportes, Orlando Silva; e Cultura, Juca Ferreira.

Nesta quinta-feira (09), no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba, estão ocorrendo reuniões preliminares com a presença dos secretários estaduais de Turismo, de Esporte e de Cultura, para que os temas a serem enfocados no Fórum sejam debatidos de forma ampla.

A última reunião dos governadores nordestinos foi realizada em Natal, no dia 5 de maio passado, com a presença dos ministros Fernando Haddad (Educação), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Geddel Vieira (Integração Nacional), além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Rosalba dá parecer favorável e Senado aprova projeto que regulamenta profissão de mototaxista e motoboy

O Senado aprovou nesta quarta-feira(8) projeto de lei que, apresentado há oito anos, regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy (entrega de produtos e prestação de serviços) e motovigilante (rondas em ruas, comunidades e condomínios).

De acordo com o texto aprovado, caberá ao poder público em cada município a autorização para o funcionamento dos serviços. A matéria segue para sanção presidencial.

A matéria estabelece critérios para o exercício da atividade, entre os quais idade, segurança e adequação à legislação.

Serão autorizados para exercer o ofício apenas mototaxistas, motoboys e motovigilantes com, no mínimo, 21 anos; prática de dois anos em condução de motocicleta; e com habilitação em curso especializado a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Todos devem usar colete refletor de luz.

Rosalba comemora - A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini(Foto), comemorou a aprovação da matéria, ressaltando que foi feita justiça. “São quase 3 milhões de brasileiros que trabalham na informalidade”, afirmou Rosalba.

No parecer favorável, a senadora afirmou que no Nordeste 88,2% dos municípios já contam com o serviço. “Não há como ignorar esse aspecto social”, ressaltou a parlamentar, acrescentando que o serviço de mototáxi surgiu como uma alternativa de enfrentamento do desemprego.

Rosalba apresentou voto de aplausos aos mototaxistas do Rio Grande do Norte pelas conquistas dos direitos trabalhistas e previdenciários.

A parlamentar disse ter acompanhado a expectativa das pessoas que já estavam trabalhando nesse tipo de transporte de passageiros há muito tempo e que todas as vezes que volta ao Estado recebe manifestações de apoio por ter priorizado a votação do projeto na CAS e pelo parecer favorável.

PR anuncia uma série de eventos para elaborar programa de governo do deputado João Maia

O Partido da República(PR) inicia na próxima sexta-feira (10), às 09h00, na sede da Associação de Delegados de Polícia (ADEPOL), na Via Costeira, uma série de eventos para discutir os principais temas político-administrativos do Rio Grande do Norte.

Serão realizados debates em todos os municípios durante 10 meses.

A cada mês um tema será amplamente discutido com a sociedade, com a participação de sindicatos, órgãos da administração pública, associações, técnicos especializados, lideranças políticas e populares.

No primeiro mês, o PR irá debater a “Saúde Pública do Rio Grande do Norte”, com os seguintes palestrantes e temas:

a) José Renato Brito (Coordenador Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde)
Tema: Rede Básica Municipal de Saúde e Programa de Saúde da Família. Ampliar? Consolidar?
b) Geraldo Ferreira (Presidente do Sindicato dos Médicos)
Tema: Hospitais Regionais e Hospital Walfredo Gurgel. Como fazer funcionar?
c) Pedro Cavalcanti (Ex-secretário estadual de saúde. Médico Otorrino)
Tema: Sistema Privado como complemento ao SUS
d) Dr. Rodrigues (Psiquiatra. Chefe do Departamento de Medicina Clínica da UFRN)
Tema: Psiquiatria. Crise no atendimento ambulatorial e hospitalar.

Os resultados dos eventos constarão do programa de governo que o PR vai apresentar ao Rio Grande do Norte.

É o deputado João Maia se preparando para disputar a sucessão da governadora Wilma de Faria.

Iberê Ferreira participa de evento na Assembléia Legislativa do Ceará

Foto: Máximo Moura

O vice-governador e secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza(Foto), participou na manhã desta quinta-feira (09), em Fortaleza, de audiência na Assembléia Legislativa do Ceará.

Convidado pelo senador Renato Casagrande, Iberê foi acompanhado por técnicos da Semarh.

O evento é o primeiro de um ciclo de diligências promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nas diversas regiões do País, com o objetivo de avançar na consolidação de uma política nacional de recursos hídricos.

Ney Júnior prevê que Carlos Eduardo pode ser ouvido em 15 dias pela CEI dos medicamentos

No prazo mais otimista a CEI dos medicamentos poderá ouvir o ex-prefeito Carlos Eduardo em 15 dias.

É o que prevê o vereador Ney Júnior, vice-presidente da CEI.

Ele confirma que o ex-prefeito será acionando na Justiça.

“Haverá uma intervenção judicial que se acatada em primeira instância deverá acontecer o depoimento em uma semana. Caso o ex-prefeito venha a recorrer, acredito que em quinze dias ouviremos o depoimento”, avalia Ney Júnior.

Na verdade, Carlos Eduardo pode recorrer ao Tribunal de Justiça e até ao Supremo, caso haja necessidade.

A CEI acaba e ele não é ouvido.

Anotem.

Carlos não aparece para depor e CEI dos medicamentos deve acionar a Justiça

Como havia prometido, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves não compareceu para depor na CEI dos medicamentos da Câmara Municipal.

O presidente da CEI, vereador Hermano Morais, abriu os trabalhos e, após a leitura de alguns documentos, comunicou o não comparecimento do ex-prefeito.

Antes de encerrar a reunião da CEI, Hermano determinou que a assessoria jurídica da Câmara tome as devidas providências para garantir o depoimento do ex-prefeito.

A assessoria jurídica deve acionar a Justiça para obrigar Carlos Eduardo a depor.

É aguardar o desenrolar dos acontecimentos na CEI dos medicamentos.

Geraldo Melo sai em defesa do Congresso Nacional

O blog transcreve artigo escrito pelo ex-senador Geraldo Melo(Foto) sobre a crise no Senado.

Geraldo sai em defesa não apenas do Senado, mas do Congresso Nacional como um todo. “Acho que todas as pessoas que tenham responsabilidade e compromisso com o futuro dos pequenos Estados precisam unir-se ao esforço de higienização moral do Congresso Nacional, e não apenas do Senado, unindo-se também na preservação do Congresso como instituição e do Senado como uma de suas casas”, diz Geraldo Melo.

Confira o artigo do ex-senador tucano postado no seu blog Catavento:

O SENADO E NÓS

Vamos separar as coisas – a corrupção é mal a ser combatido, no Senado e fora dele. A questão aqui é outra: para combater a corrupção é preciso destruir o Senado, como instituição?

Já vi muita gente boa - como jornalistas da respeitabilidade, competência e seriedade de Clovis Rossi e Eliane Cantanhede - dizendo que quem está destruindo o Senado são os senadores. A colaboração de muitos deles é inegável.

Mas, não é apenas o comportamento desastroso de certos senadores que ameaça a instituição. A forma como o assunto vem sendo tratado, também está destruindo o Senado, tanto quanto as traquinagens que por lá aconteceram.

Digo isso na certeza de que, se hoje sairmos perguntando aos brasileiros se o Senado é uma instituição importante para o Brasil, dificilmente encontraremos pessoas que defendam a mais alta Casa do Congresso Nacional.

E por quê? Porque estudaram o assunto e se convenceram de que o Senado é, se não contrário aos interesses do pais, pelo menos supérfluo, caro? Não. A imensa maioria que dirá que o Senado deve ser extinto não estudou o assunto. Formou a sua opinião em face do que está sendo dito, sem separar a irresponsabilidade individual de uns da grandeza e da importância daquela Casa para o Brasil e para os brasileiros. Especialmente se forem brasileiros dos pequenos Estados, dos mais pobres do país.

Estou partindo do princípio de que essa é uma discussão entre democratas. Um democrata não consegue enxergar um país livre, uma democracia funcionando sem Congresso. Portanto, precisamos de um Congresso no Brasil, se quisermos preservar a nossa liberdade.
Mesmo sabendo disso, parece que estamos, consciente ou inconscientemente, decidindo extinguir o Senado. E como ficamos? Fechamos o Senado e deixamos que a Câmara sobreviva? Por que fazermos essa escolha?

Porque há erros, corrupção, irregularidades só no Senado e na Câmara não há nada disto? Ou há? E, havendo, como fazemos – fechamos o Senado, para punir a corrupção e mantemos a Câmara porque não há corrupção por lá, ou porque pecado de deputado é mais maneiro que pecado de senador?

Então, fecha-se o Senado. Deixa-se a Câmara como está. Qual será o resultado, então? Pondo de lado todos os outros argumentos contrários a essa decisão, é bom olhar mais de perto para o que virá depois.

Mesmo que nunca mais se tenha corrupção no Congresso, mesmo que os parlamentares passem a funcionar com total fidelidade aos interesses do povo que representam, como ficará, por exemplo, a situação dos pequenos Estados no processo político e administrativo do país? Todo santo dia há decisões sendo tomadas que envolvem os interesses desses Estados.

Se não haveria mais senadores, quem iria cuidar desses interesses? Os deputados, certamente.

E que força terão eles?

Mesmo que todos os parlamentares do Rio Grande do Norte estejam solidamente unidos em face de cada problema que diga respeito ao Estado, como farão esses 8 deputados, na hipótese de que haja qualquer conflito de interesses, por exemplo, com São Paulo, com seus 70 deputados?

Falo de um situação em que já não teríamos Senado, onde cada Estado tem 3 Senadores – não importando se esse Estado é Rondônia ou Minas Gerais, se é o Acre ou São Paulo.

Acho que todas as pessoas que tenham responsabilidade e compromisso com o futuro dos pequenos Estados precisam unir-se ao esforço de higienização moral do Congresso Nacional, e não apenas do Senado, unindo-se também na preservação do Congresso como instituição e do Senado como uma de suas casas.

Se dai resultar um Congresso do qual os brasileiros possam ter orgulho, terá valido a pena tudo o que aconteceu. Se, entretanto, tudo isso servir apenas para destruir o Congresso ou para que ele perca, com o fim do Senado, o seu mais importante instrumento de equilíbrio republicano, teremos apenas montado um desastre para a democracia brasileira, para o futuro do país e do nosso povo.

Principais pontos da reforma eleitoral

Confira abaixo os principais pontos da reforma eleitoral aprovada ontem pela Câmara dos Deputados:

1. Propaganda na internet está liberada em portal do partido ou do candidato, nas páginas de relacionamento da rede, como Orkut e Twitter, em blogs e por meio de mensagens eletrônicas.

2. É permitida a pré-campanha para a realização de prévias, reuniões em locais fechados e entrevistas em que a pessoa pode se anunciar como candidata.

3. Debates no rádio e na TV - e agora também na internet - para os cargos majoritários (governador, senador e presidente) poderão ser realizados com a presença de no mínimo dois terços dos candidatos, não sendo mais necessário o comparecimento de todos, como é atualmente.

4. O uso da internet está proibido por parte de empresas ou órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e municípios. A multa para quem desobedecer a determinação vai de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

5. Será permitida a doação de valores para as campanhas por pessoa física, por intermédio do crédito, limitada a 10% da renda bruta anual. Veículos e imóveis que forem emprestados a um candidato não poderão ter valor superior a R$ 50 mil.

6. A responsabilidade legal - até mesmo civil e trabalhista - cabe exclusivamente ao diretório nacional, estadual ou municipal que tiver violado o direito de alguém.

7. O direito de resposta para quem se sentir agredido, em qualquer meio, terá prioridade sobre os demais processos em exame pela Justiça Eleitoral.

8. A propaganda nos jornais impressos poderá ser feita por no máximo 10 inserções em cada veículo, devendo constar obrigatoriamente quanto custou a compra daquele espaço.

9. A propaganda que aparece nas páginas dos jornais impressos poderão ser reproduzidas nas páginas dos respectivos veículos na internet. Mas ninguém pode comprar espaço exclusivamente na web.

10. Não será permitida propaganda eleitoral nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Estão liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o trânsito. Os trios elétricos continuam proibidos, exceto para sonorização de comícios. Os showmícios também não podem ser realizados.

11. Na eleição do ano que vem o eleitor terá de apresentar um documento com fotografia. E, a partir de 2014, todos os votos eletrônicos serão também impressos e poderão ser vistos pelo eleitor no momento da votação. Destes, 2% serão auditados pela Justiça Eleitoral.

Câmara Federal aprova projeto da reforma eleitoral. Matéria vai agora para o Senado

Foto: Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados(Foto) aprovou, nesta quarta-feira(8), o projeto de lei da reforma eleitoral, que muda regras da atual legislação e incorpora resoluções recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das principais novidades é a liberação do uso da internet nas campanhas, seja para a propaganda de candidatos e partidos ou para a arrecadação de recursos, inclusive por meio de cartão de crédito. A matéria será votada agora pelo Senado.

Aprovado na forma de substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), o Projeto de Lei 5498/09 também obriga o eleitor a apresentar um documento com a sua fotografia no momento do voto, com o objetivo de coibir fraudes. "Os fraudadores agora terão, no mínimo, o trabalho de trocar a foto", afirmou Dino.

Segundo o texto, o eleitor não poderá levar para dentro da cabine de votação telefone celular, máquinas fotográficas ou filmadoras.

O projeto facilita iniciativas de apoio a campanhas, como por exemplo a cessão de uma casa para o funcionamento de um comitê de candidato: o texto fixa em R$ 50 mil o valor, calculável em dinheiro, da doação relativa ao uso de bens móveis ou imóveis de pessoa física para um candidato ou partido. O limite atual é de 10% dos rendimentos brutos ganhos no ano anterior ao das eleições.

Grupo de trabalho
A autoria do projeto é atribuída ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), primeiro dos líderes que assinaram o texto elaborado por um grupo de trabalho criado em junho pelo presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado pelo deputado Flávio Dino.

Temer disse que a aprovação do projeto foi "um sucesso absoluto" e cumprimentou os líderes por terem sido persistentes na votação. "A Câmara merece, mais uma vez, aplausos", afirmou.

Participação feminina
Quanto à garantia de mecanismos para estimular a participação feminina na política, houve ganhos e perdas em relação ao texto original do projeto: o substitutivo aprovado diminuiu de 10% para 5% a quantidade mínima dos recursos do fundo partidário que o partido deve usar para criar e manter programas destinados a promover a participação das mulheres na política partidária.

Entretanto, foi incluída no texto punição para o partido que não cumprir essa regra. Se esse percentual não for respeitado, no ano seguinte deverão ser acrescentados a ele mais 2,5% dos recursos do fundo.

Nas propagandas fora de anos eleitorais entre as 19h30 e às 22 horas no rádio e na TV, pelo menos 10% do tempo terão de ser usados para promover e difundir a participação das mulheres. A versão original do texto fixava esse índice em 20%.

Outro avanço para estimular a atuação feminina na política partidária é determinação mais explícita de que ao menos 30% dos candidatos sejam mulheres.

Coligações
Um destaque do PMDB aprovado pelo Plenário retirou do texto a necessidade de verticalização das coligações regionais e nacionais para que um partido político use, no horário eleitoral gratuito de campanhas regionais, a imagem e a voz de candidato ou militante de outro partido a ele coligado apenas em nível nacional.

A verticalização não é mais obrigatória nas eleições brasileiras depois de uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2006. Ela impunha, aos partidos que se coligassem, a observância da mesma aliança em níveis regionais e nacional.

Registro
O projeto cria a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do TSE. Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá aparecer na urna eletrônica, mas os votos recebidos por ele só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.

Um destaque do DEM assegurou também ao candidato a possibilidade de ter seu registro validado depois do prazo final se ele conseguir reverter, em juízo, a condição de inelegibilidade constatada no momento do registro pelo tribunal regional.

Fonte: Agência Câmara

CEI dos medicamentos: Convocação de Carlos Eduardo pode se transformar em uma batalha jurídica

Foto: Elpídio Júnior

CEI volta a se reunir, mas já sabendo

que Carlos Eduardo não irá depor

A Comissão Especial de Inquérito(CEI) da Câmara Municipal que apura denúncias de irregularidades no armazenamento de medicamentos na Secretaria de Saúde de Natal na gestão anterior volta a se reunir nesta quinta-feira(9).

O convocado para depor é o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Mas a CEI já sabe que Carlos não irá comparecer.

Na primeira convocação, na última segunda-feira(6), Carlos Eduardo não compareceu e mandou uma carta explicando os motivos pelos quais não foi depor.

Mesmo sabendo do não comparecimento de Carlos Eduardo, a CEI convocou o ex-prefeito pela segunda vez.

Batalha jurídica - Os membros da Comissão prometem acionar a Justiça para obrigar Carlos Eduardo a depor na CEI.

Caso a CEI acione a Justiça e seja atendido na sua solicitação, Carlos Eduardo tem o direito de recorrer a instâncias superiores.

Com isso, dificilmente a CEI irá conseguir que o ex-prefeito compareça à Comissão para depor.

Resumindo: a convocação de Carlos Eduardo pode se transformar numa batalha judicial.

Circo – Em entrevista ao Diário de Natal nesta quinta-feira(9), Carlos Eduardo voltou a afirmar que a CEI é uma farsa.

“Eu não posso compactuar com uma farsa. Além de ser um falso escândalo, o que eu vi na CEI durante o desenrolar dos trabalhos foi uma comissão dominada pela parcialidade”, afirma o ex-prefeito.

Carlos Eduardo diz que os vereadores querem circo e promete entrar na Justiça para preservar os seus direitos.

“No meu documento, eu deixei claro que eu não iria comparecer. Eles já sabem que eu não vou, mas marcaram outro depoimento mesmo assim, porque eles querem circo. Chamam a imprensa e dizem que estão indignados. Aqueles 15 segundos de fama. Eles já sabem que eu não vou. Então, deveriam entrar na Justiça. Eu vou entrar na Justiça”, enfatizou o ex-prefeito.

Busca da verdade - O presidente da CEI dos medicamentos é o vereador Hermano Morais e o relator o vereador Albert Dickson.

Hermano refuta a acusação de Carlos Eduardo e afirma que a CEI não está tendo nenhuma conotação política-partidária na condução dos seus trabalhos.

“A única preocupação da CEI é a busca da verdade”, assinala Hermano, que chegou a ser líder do prefeito Carlos Eduardo na Câmara.

Hoje, o vereador do PMDB integra a bancada da prefeita Micarla de Souza. Isso mostra que os vereadores adoram o poder, não importa quem esteja na Prefeitura.

Bancada do PT quer licença de Sarney, mas deixa a critério do presidente do Senado

Foto: Lula Marques/Folha

A bancada de senadores do PT se reuniu nesta quarta (8) para decidir, finalmente, que posição adotar em relação à presidência de José Sarney.

A despeito da pressão exercida por Lula, a maioria dos petistas se manteve aferrada à tese de que Sarney deveria se afastar por meio de uma licença.

Ao redigir a nota oficial, o petismo valeu-se do óbvio para ensaboar o texto. Lembrou que cabe a Sarney decidir se vai ou não se licenciar. Eis o que diz o texto:

"A bancada dos senadores manteve sua posição de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente..."

“...Admite, no entanto –como fez a maioria dos partidos da Casa— que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador”.

Traduzindo do petês para o português: defendemos a licença mas, se até a oposição decidiu dar um refresco a Sarney, não será o PT que vai fazer carga contra ele.

Vai abaixo a íntegra da nota do PT:

"Os senadores do Partido dos Trabalhadores comunicam que a sua liderança em momento algum, da discussão sobre a crise no Senado, exigiu que seus integrantes abdicassem de suas posições individuais.

Tampouco pouco o fez o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro no Palácio da Alvorada, semana passada. Portanto, a bancada de sente respeitada pelo presidente Lula em sua autonomia.

Os parlamentares do PT no Senado reafirmam:

1. A bancada dos senadores, ao longo de toda a discussão sobre a crise do Senado, manteve a sua posição: a de sugerir que, num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações, o senador José Sarney se licenciasse temporariamente para que o Senado pudesse aprofundar as investigações e construir propostas de solução para os problemas encontrados. Admite, no entanto --como o fez a maioria dos partidos da Casa-- que a licença é uma decisão a ser tomada pelo senador.

2. A crise do Senado é estrutural, grave, e envolve aspectos éticos e políticos relevantes.

3. O PT sempre defendeu uma reforma profunda para corrigir as distorções da administração do Senado e, para tanto, apresentou, em nome desta proposta de mudança, a candidatura do senador Tião Viana (AC) a presidente. Diante disso, assevera sua disposição de promover ações políticas para uma reforma estrutural e urgente do Senado mais ampla que as providências importantes já anunciadas:

a) A criação de uma comissão suprapartidária para debater com a sociedade civil e especialistas a reforma do Senado por meio, inclusive, de uma lei de responsabilidade administrativa e financeira do parlamento a partir de projeto de bancada, em anexo, coordenado pelo senador Tião Viana. Esta comissão não seria concorrente com a Mesa Diretora, pois deve ter uma função complementar, elaborando para uma melhor governança do Senado, assim como o controle social e democrático da sua gestão.

b) Funcionamento permanente de um colégio de líderes para democratizar as decisões da vida legislativa e administrativa da instituição.

c) Redução progressiva de até 60% do teto com despesas com pessoal e extinção de estruturas como do Interlegis, Unilegis, inclusive o enxugamento do serviço de atendimento médico do Senado exclusivamente para o atendimento de emergência.

d) Redistribuir as atribuições da 1ª secretaria com as outras secretarias da Mesa Diretora.

e) Prazo limite para o exercício dos cargos de direção de até quatro anos, coincidentes com a Mesa Diretora.

f) Extinção do pagamento adicional salarial a participantes de funcionários em conselhos ou comissões especiais no âmbito do Congresso Nacional.

4. Finalmente, a bancada defende:

a) A necessidade de aprofundar as investigações e ampliá-las para todos os possíveis responsáveis, tomando as devidas providências legais, como já está ocorrendo, Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e a Polícia Federal.

b) Que diversas medidas já estão sendo tomadas pela Mesa Diretora do Senado e que seus efeitos exigem tempo para produziram as mudanças necessárias como os resultados apresentados pela comissão de sindicância, a abertura de processos de demissão a bem do serviço público; a unificação dos contracheques, a abertura do portal da transparência, as novas diretrizes para horas-extras, as restrições para créditos das passagens, além de outras medidas".

Fonte: Blog do Josias de Souza

A pedido de Fábio Faria, Comissão de Desporto da Câmara vai realizar seminário em Natal sobre a Copa de 2014

A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira(8) requerimento de autoria do deputado Fábio Faria propondo a realização de um seminário em Natal para debater os desafios, metas e ações táticas da Copa do Mundo de 2010.

O presidente da Comissão, deputado Afonso Hamm, decidiu que o mesmo evento será realizado em todas as capitais que irão sediar a Copa.

O encontro em Natal irá acontecer no dia 27 de agosto e contará com a presença de representantes do Ministério do Esporte, do Ministério do Turismo, do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e de membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

Outro encaminhamento de Fábio Faria, também aprovado na Comissão, requer a indicação de um representante de cada Estado contemplado com cidade-sede na Subcomissão Permanente para acompanhar os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014.

O deputado do PMN deve ser o representante do RN na Subcomissão Permanente que irá acompanhar os preparativos para a Copa.

Garibaldi Filho será homenageado pela Fepern

Nesta quinta-feira(9), às 21 horas, no Iate Clube de Natal, haverá um jantar para os parlamentares que se empenharam para a aprovação da Lei da Pesca e da criação do Ministério da Pesca.

O senador Garibaldi Filho será um dos homenageados.

Evento é uma promoção da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern).

Colunista da Veja diz que a jornalista Belisa Ribeiro deve ser a marqueteira de João Maia

Alheio (será mesmo?) às confusões do irmão, Agaciel, o deputado João Maia (PR/RN) começa a articular a sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte.

Hoje, em Natal, reuniu-se com a jornalista Belisa Ribeiro, que deve ser a marqueteira de sua campanha. Maia trabalha também para ter o apoio do PMDB.

Maia está envolvido até o pescoço com a farra do irmão. A casa de 5 milhões de reais de Agaciel estava em nome de João Maia. Esquecido como ele só, Maia (o João) não declarou nem à Receita nem à Justiça Eleitoral o imóvel.

Ser irmão do notório Agaciel e estar envolvido neste episódio da casa não atrapalha qualquer pretensão maior? Aos mais próximos, Maia tem dito que não: o povão não estaria nem aí para as escabrosas revelações dos últimos meses.

Fonte: Coluna Radar Online – Revista Veja.

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Do blog – O fato de Agaciel Maia está envolvido em denúncias de irregularidades no Senado Federal não significa que o irmão João Maia esteja compactuando com essa prática. João Maia não pode ser penalizado por atos irregularidades que teriam sido cometidos pelo seu irmão. Afirmar o contrário é usar de má fé, como fez o colunista da Veja.

Além de Dilma Rousseff, ministro dos Transportes também virá ao RN no dia três de agosto

Não será apenas a ministra Dilma Rousseff que virá ao Estado no dia três de agosto.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, também vem ao RN na mesma data.

O anúncio da vinda dos dois ministros do Governo Lula ao Estado foi feito nesta quarta-feira(8) em audiência que a governadora Wilma de faria manteve com Dilma Rousseff e Alfredo Nascimento.

Além de Natal, os dois ministros irão até a cidade de Mossoró.

Em Natal, a ministra Dilma Rousseff fará uma análise das obras do PAC no Rio Grande do Norte.

De acordo com dados levantados pelo governo estadual, 20% das obras previstas no PAC para o Rio Grande do Norte já foram executadas. A média nacional é de 15%.

A ministra também deverá anunciar o andamento das providências para a instalação da refinaria Clara Camarão, implantação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, modernização do Trem Urbano de Natal e os empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.

Mossoró - Em Mossoró, a Dilma assinará a ordem de serviço para a construção do Complexo Viário da Abolição e anunciará uma das obras mais esperadas pelos mossoroenses, a adutora da cidade, que resolverá em definitivo o problema de abastecimento de água no município.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou que o Complexo da Abolição é a maior obra do Ministério dos Transportes no Rio Grande do Norte.

“Essa obra só se tornou possível por causa da parceria do ministério com o Governo do Rio Grande do Norte”, disse o ministro.

Primeiro semestre: Assembléia apresentou 1.497 proposições e realizou 18 audiências públicas

Foto: Márlio Forte

Deputados tiveram um semestre dos mais produtivos

Os deputados da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentaram no primeiro semestre deste ano 1.497 proposições, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução e projetos de lei complementar.

Somente requerimentos foram apresentados 1.337.

Já projetos de lei foram apresentados 119.

Os parlamentares usam os requerimentos geralmente para reivindicar aos poderes públicos melhorias para a população nas mais diversas áreas.

“Nós fazemos o nosso papel de apresentar requerimentos solicitando melhorias para a população, mas cabe aos poderes executivos municipais, estadual e federal atender às nossas reivindicações. E nem sempre atendem”, diz o deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM na Assembléia.

Audiências Públicas – No primeiro semestre deste ano a Assembléia, através do Centro de Estudos e Debates, promoveu um número expressivo de audiências públicas.

Foto: João Gilberto

Foram realizadas 18 audiências sobre os mais variados temas.

A Assembléia Legislativa do RN é a que mais promove audiência pública entre os Poderes Legislativos Estaduais do País.

“A Assembléia se transformou em um dos principais fóruns de debates do Estado. A sociedade organizada tem na Assembléia uma parceira nas discussões dos principais problemas que afetam o cotidiano da população”, afirma o deputado Robinson Faria, presidente da Casa.

Rosalba Ciarlini defende verbas do FGTS e do Fundeb para a construção de creches

A senadora Rosalba Ciarlini apresenta nesta quarta-feira(8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) parecer favorável ao projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya, que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI).

O programa dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil.

Pelo projeto seriam utilizadas verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos profissionais de Educação Básica (FUNDEB).

Rosalba argumenta que o acesso a esses recursos permitirá que sejam construídas e equipadas novas unidades de ensino infantil para atendimento as crianças com idade entre seis meses e seis anos incompletos, aumentando a oferta de vagas.

Outro relatório de Rosalba que será votado nesta quarta-feira é favorável também ao projeto que torna obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, financiados por recursos públicos.

Lina Vieira vai ao Congresso e visita os senadores Garibaldi Filho e José Agripino

Foto: Divulgação

Lina Vieira entrega relatório ao senador Garibaldi Filho

A secretária nacional da Receita Federal, Lina Vieira, visitou hoje o Senado Federal.

Lina visitou os gabinetes dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino.

Durante a visita, a secretária entregou aos senadores relatório com uma análise da carga tributária de 2008.

Recentemente a imprensa do sul publicou matéria afirmando que o presidente Lula não estaria satisfeito com a atuação de Lina à frente da Receita Federal.

E que o presidente iria pedir a cabeça de Lina ao ministro Guido Mantega.

Mas depois dessa notícia não foi publicada nenhuma outra sobre o assunto e Lina continua no cargo.

Fábio Faria faz discurso em defesa da equiparação de salários de policiais e bombeiros militares

Foto: Divulgação

O deputado Fábio Faria (Foto)) fez pronunciamento nesta quarta-feira (8), na Câmara Federal, quando cobrou celeridade na apreciação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a equiparação dos salários dos policiais militares dos estados aos recebidos pelos profissionais do Distrito Federal.

A proposta de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) já passou por todas as comissões. Fábio Faria sugeriu que a PEC-300 seja incluída na pauta do Plenário na volta do recesso, no início de agosto, pela sua importância, não apenas para a categoria, mas para toda a sociedade.

“Um soldado do Rio Grande do Norte recebe menos de 40% do que é pago no Distrito Federal. E vejam que nós somos o segundo Estado nordestino que melhor remunera seus policiais militares, só perdendo para Alagoas. No Rio de Janeiro, onde a criminalidade alcança índices alarmantes, o valor é ainda menor”, argumentou o deputado no discurso.

Fábio Faria lembrou que a equiparação dos salários vai fazer com que os profissionais tenham remuneração mais digna e compatível com a relevância do trabalho que desenvolvem.

“Oferecer uma melhor remuneração a essa categoria é uma conta que o Brasil deve pagar aos policiais e bombeiros, já que eles não são contemplados por vários direitos trabalhistas como FGTS, adicional noturno, filiação sindical e direito a greve”, disse Fábio.

Segundo a PEC, além dos soldados que estão na ativa receberem soldo digno pelo trabalho que prestam, também os inativos, aqueles que já fizeram sua parte para assegurar traquilidade à sociedade, receberão salários de acordo com o novo piso, bem como os familiares, em caso de pensões.

Em audiência com Wilma de Faria, Dilma Rousseff acerta viagem ao Estado para o dia três de agosto

Foto: Agência Tempo

Wilma e Iberê participam de audiência com Dilma Rousseff

A ministra Dilma Roussef vem ao Estado no dia três de agosto.

Foi o que ficou acertado na audiência da governadora Wilma de Faria com Dilma, nesta quarta-feira(8), em Brasília.

Além de Natal a ministra irá a Mossoró.

A audiência da Wilma com Dilma contou ainda com a presença do vice-governador Iberê Ferreira de Souza e do chefe do gabinete civil do Governo do Estado, Wagner Araújo.

Dilma Rousseff é pré-candidata à presidência da República pelo PT.

Fátima participa hoje, em Paris, da abertura do Fórum de Líderes de Educação 2009

Foto: Divulgação

Em Paris, Fátima acompanhou a entrega

do prêmio pela paz ao presidente Lula

Em Paris, desde o último domingo(5), para representar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na Conferência Mundial sobre Ensino Superior, a deputada Fátima Bezerra (PT) participa hoje da abertura do Fórum de Líderes de Educação 2009, promovido pela Unesco com a Microsoft.

O Fórum vai enfocar o papel das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no apoio aos sistemas de educação superior.

O Fórum será aberto pelo vice-presidente corporativo de Política e Estratégia de Tecnologia da Microsoft, Anoop Gupta, e pelo autor e palestrante sobre mudanças na educação superior, professor Geoffrey Scott, e incluirá apresentações de especialistas e analistas e líderes globais na área de TIC e reforma de educação superior.

O encontro reunirá ministros e líderes políticos da área de educação do mundo.

O evento visa apresentar visões desafiadoras das necessidades da educação superior com relação à inovação, sustentabilidade, eficiência e envolvimento.

Serão apresentadas idéias quanto ao papel das TICs e potenciais soluções, incluindo novos modelos de negócios, novos modelos de profissionalismo e novas relações entre os setores público e privado.

Prêmio pela Paz – Nesta terça-feira(7) Fátima Bezerra acompanhou a entrega do Prêmio pela Paz Felix Houphouët-Boigny ao presidente Lula, na sede da Unesco.

A cerimônia contou com a presença de Chefes de Estado e de Governo, como o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, além do Diretor-Geral da Unesco, Koichiro Matsuura, e do Representante da Organização no Brasil, Vincent Defourny.

Curtas do Blog...Curtas do Blog...

Internet - Um dos mais ativos no Twitter, o líder do DEM, José Agripino (RN), despachou assessores para um curso sobre a melhor forma de usar a ferramenta. Além disso, destacou um especialista em internet apenas para abastecer seu site e pesquisar tudo o que sai sobre ele na blogosfera. (Coluna Painel – Folha de S.Paulo).

Terceiro mandato já era - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 7, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que propõe o terceiro mandato para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República). Os integrantes da comissão aprovaram o parecer do deputado José Genoíno (PT-SP), que considerou a PEC inconstitucional por ferir o princípio federativo.

Robinson Faria – O deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia Legislativa, defende que seja usado o critério da pesquisa para a definição do nome do candidato ao Governo do Estado pelo sistema governista. Para Robinson, quem estiver melhor avaliado em 2010 deve ser o candidato apoiado pela governadora Wilma de Faria. Sem essa de o candidato escolhido ser Iberê Ferreira somente pelo fato do vice-governador está assumindo o Governo do Estado no lugar de Wilma, que vai deixar a administração estadual para disputar uma vaga no Senado.

Oposição – E se o tratamento não for igualitário entre os pré-candidatos ao Governo dentro do sistema governista, Robinson pode ir para a oposição. Ou mesmo disputar o Governo sem o apoio de Wilma de Faria. Robinson tem sido correto e leal com a governadora e exige reciprocidade. Está certíssimo.

João Maia – Robinson tem como aliado o deputado federal João Maia. Os dois têm demonstrado muita afinidade. João também é pré-candidato a governador. Se perder Robinson e João, o sistema governista fica capenga. E dificilmente logrará êxito na disputa pelo Governo do Estado.

São José de Mipibu - A Prefeitura de São José do Mipibu, juntamente com o Sebrae e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município estão firmando uma parceria com o objetivo de apoiar as pequenas e micro empresas informais do município que desejam sair da informalidade. Na última segunda-feira(06) a prefeita Norma Ferreira esteve reunida na sede do SEBRAE com o superintendente do órgão, Zeca Melo, para definir uma série de ações em torno da regularização das empresas.

Interesse - De acordo com Norma Ferreira, a prefeitura de São José do Mipibu tem todo o interesse em apoiar os pequenos empreendedores. “Existe muita gente em nossa cidade que possui um negócio e precisa deixar a informalidade para ter direito, por exemplo, a participar de processos licitatórios, vendas os órgãos públicos, entre outras ações”, disse a prefeita.

Ceará-Mirim - O prefeito Antônio Peixoto retorna nesta quinta-feira(9) a Ceará-Mirim da cidade de Foz do Iguaçu. Peixoto conseguiu e vem trazendo para a prefeitura de Ceará-Mirim um ônibus, um caminhão, uma Sprinter e um Astra. Também estão vindos para Ceará-Mirim três motocicletas, além notebooks, câmeras fotográficas digitais, filmadoras e aparelho de DVD.

Receita Federal - Todos os veículos e equipamentos foram doados à prefeitura pela Secretaria da Receita Federal. Trata-se de materiais apreendidos pela Receita Federal, que é comandada nacionalmente pela ex-secretária estadual de Tributação, Lina Vieira. E foi através de Lina que Peixoto conseguiu a doação dos veículos e dos equipamentos.

Amigos – Na nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura, consta que Peixoto foi a Foz de Iguaçu acompanhado de um "grupo de amigos". Amigos? Não seria um grupo de assessores? Até porque foi uma viagem oficial do prefeito. Ele não foi passear. Foi buscar veículos e equipamentos doados à prefeitura de Ceará-Mirim. Se foi um "grupo de amigos", quem são essas pessoas? E quem está pagando a conta dos "amigos do prefeito?". Fica o questionamento.

CEI dos medicamentos – Será nesta quinta-feira(9) a segunda reunião da CEI dos medicamentos que tenta ouvir o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. A primeira reunião aconteceu na última segunda-feira(6). O ex-prefeito não foi. Mandou um documento explicando as razões pelas quais não compareceu à CEI. Para a segunda convocação, Carlos já avisou que também não vai. Resta saber se a CEI vai acionar a Justiça para obrigar Carlos a depor na CEI. É aguardar.

Invasão – O movimento dos Sem Terra invadiu uma das fazendas do ex-prefeito de Ceará-Mirim, Ruy Pereira Júnior(Ruysinho). O ex-prefeito já acionou a Justiça, que deu um prazo de 15 dias para o movimento dos Sem Terra desocupar a fazenda de Ruysinho. Prazo acaba segunda-feira(13).

Fora do ar – O Portal de Notícias Nominuto.com encontra-se fora do ar desde segunda-feira(6). O Jornal Nasemana também não circulou no último sábado(4). Nominuto.com é o Portal de Notícias mais completo do Estado. É bom que volte a funcionar.

Reforma eleitoral - O Plenário encerrou, nesta terça-feira (7), a fase de discussão do projeto de lei da reforma eleitoral (PL 5498/09), que muda regras da atual legislação e incorpora resoluções recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os novos dispositivos, o texto regulamenta o uso da internet em campanhas e na arrecadação de recursos; torna obrigatória a apresentação de um documento com foto do eleitor no momento do voto; e determina, a partir de 2014, a impressão do voto registrado na urna eletrônica. A matéria pode ser votada nesta quarta-feira (8).

Copa 2014 – E Natal vai mesmo sediar ou não a Copa do Mundo de 2014? A cidade foi uma das 12 escolhidas pela Fifa. Mas a polêmica é grande quando à viabilidade do projeto. O ponto mais polêmico é a questão da derrubada das construções que estão erguidas na área do Machadão. E onde estão os investidores para bancar a construção da chamada Arena das Dunas? O blog é a favor da Copa em Natal, mas é terminantemente contra a derrubada do patrimônio público construído com o dinheiro do contribuinte.

Senado: PSDB e DEM decidem trocar o ‘sai Sarney’ pela CPI da Petrobrás

Foto: Lula Marques/Folha

Apesar de Sarney, estabeleceu-se no Senado

uma atmosfera de súbita concórdia

Uma semana depois de “exigir” em plenário a saída de José Sarney da presidência do Senado, a oposição deu uma guinada em sua estratégia.

Reunidos reservadamente no início da tarde desta terça (7), quatro mandachuvas do PSDB e do DEM decidiram aliviar a carga faziam contra Sarney.

Trocaram o bordão “Sai Sarney” pela defesa da imediata instalação da CPI da Petrobras.

Pelo lado do PSDB, participaram da reunião Sérgio Guerra e Arthur Virgílio, respectivamente presidente e líder da legenda.

Representaram o DEM: Rodrigo Maia, presidente da legenda, e José Agripino Maia, líder no Senado.

Ouvido pelo blog, Agripino resumiu assim o reposicionamento da oposição: “A questão Sarney fica em suspenso até que a bancada do PT delibere sobre o tema...”

“...A permanência de Sarney é de responsabilidade exclusiva do presidente Lula, que está operando a bancada do PT”.

A meia-volta de tucanos e ‘demos’ deixou o Senado aturdido. O plenário da Casa, antes uma panela de pressão, virou caldeirão de banho-maria.

Sarney, que fugia da vitrine há dias, presidiu a sessão sem ser molestado. A tropa do líder do PMDB, Renan Calheiros, escora de Sarney, soltava fogos na noite passada.

Senadores como Cristovam Buarque (PDT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB), que engrossavam o coro pela saída de Sarney, ficaram sem chão.

“E agora, o que vamos fazer?”, perguntou Cristovam aos amigos. “O que está acontecendo?”, indagou Jarbas ao tucano Tasso Jereissati.

Desde a noite da véspera, articulava-se, por iniciativa de Cristovam, uma reunião pluripartidária dos senadores que pregavam a saída de Sarney.

Tucanos e ‘demos’ deram as costas para esse encontro, que, esvaziado, nem ocorreu. Para Jarbas, a oposição comete um “erro”.

Acha que a pressão sobre Sarney e a defesa da CPI da Petrobras são temas complementares, não excludentes.

No encontro restrito a tucanos e ‘demos’, prevaleceu uma tese de Agripino. Defendeu que Sarney fosse empurrado para o colo de Lula e do PT.

E pregou que a oposição centrasse fogo na investigação da Petrobras. Aprovada, a mudança de rota foi explicitada na sessão vespertina.

Autor do pedido de CPI, o tucano Alvaro Dias dirigiu um requerimento oral a Sarney.

Invocando o regimento, pediu-lhe que substituísse na CPI os governistas que vêm se recusando a comparecer à sessão inaugural da comissão.

Sarney disse que o regimento não ampara o pedido de Dias. Mas, aliviado pelo cessar-fogo, comprometeu-se a dialogar com os líderes.

Arthur Virgílio foi ao microfone para informar que a oposição se dispunha a retirar do caminho todos os óbices invocados pelo governo para não instalar a CPI.

Disse que devolveria a um senador governista a relatoria da CPI das ONGs. E comprometeu-se a retirar o pedido de constituição de outra CPI, a do DNIT. Agripino levantou a obstrução às votações.

Virgílio instou Romero Jucá, líder de Lula, a se manifestar. Ouviu dele que, eliminados os entraves, não se opunha à instalação da CPI petroleira.

Jucá esclareceu que falava apenas em seu nome. Virgílio cobrou, então, uma manifestação de Renan Calheiros.

Longe do microfone, Renan disse que precisaria consultar a sua bancada. Lorota. A banda do PMDB toca a partitura que Renan mandar.

Sérgio Guerra realçou a pantomima: “O Mercadante me disse umas quatro vezes que ia instalar a CPI. Dizia que dependia de Renan, que me deu a palavra várias vezes, mas disse dependia de Mercadante...”

“...Mercadante me disse depois que não havia mais problema entre ele e Renan. Mas Jucá me disse que era preciso ouvir Mercadante, que, de novo, jogou para Renan”.

Chamado a se manifestar, Sarney rogou que lhe dessem tempo para “superar o impasse”.

De resto, o líder petista Aloizio Mercadante comprometeu-se a informar ao plenário, nesta quarta (8), a posição oficial de sua bancada.

A reunião da bancada petista deveria ter ocorrido nesta terça. Foi, contudo, adiada. Mercadante equilibra-se entre a pressão do Planalto e a divisão de sua tropa.

Contra a vontade de Lula, parte dos 12 senadores do PT deseja a saída de Sarney. Três estão firmes nessa posição: Tiao Viana, Eduardo Suplicy e Marina Silva.

Quatro balançam: Flávio Arns, Paulo Paim, Fátima Cleide e Augusto Botelho. Na nova reunião, a quarta, o PT pode decidir, de novo, não decidir coisa nenhuma.

Agripino fustiga: “O Sarney, embora frágil, tem o peito inflado pelo apoio do superLula e da super Dilma”. Meia verdade.

A verdade inteira é a seguinte: há defecções pró-Sarney dentro da bancada do DEM –pelo menos quatro senadores—e do PSDB –pelo menos dois.

De resto, o vice que assumiria no lugar de Sarney, o tucano Marconi Perillo, tem pés de barro. É chamado de "Marconi Perigo".

E a tribo ‘demo’ tem contra si o fato de ter gerido a primeira-secretaria do Senado na maior parte do tempo em que vicejaram os desmandos.

Servindo-se do apoio de Lula e das fragilidades da oposição, Sarney arrastou para o seu lado mais de 50 dos 81 senadores. Balança. Mas é improvável que caia.

Fonte: Blog do Josias de Souza

Juiz Roberto Guedes mantém cassação do prefeito e vice-prefeito de Tibau

O juiz Roberto Guedes (Foto) apreciou nesta terça-feira (7) a ação cautelar n° 036/2009, procedente da 32ª Zona Eleitoral, e manteve a decisão do juízo de 1º grau pela cassação do prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz, e do vice-prefeito, Luiz Nazareno de Souza.

Com isso, até a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), a administração municipal de Tibau fica sob a responsabilidade do presidente da Câmara.

O prefeito e vice de Tibau foram cassados sob a acusação de abuso de poder econômico durante o período de agosto a outubro de 2008, quando eram candidatos à reeleição.

Se o TRE mantiver a cassação do prefeito e vice de Tibau, será realizada uma nova eleição no município num prazo de 40 dias.

É que o prefeito cassado, Francisco de Assis Diniz, venceu o pleito com mais de 50% dos votos válidos.

Vereadora Júlia Arruda está com o site do seu mandato no ar

O site da vereadora Júlia Arruda – www.juliaarruda.com.br - já está no ar.

No site estão reunidas as informações mais atualizadas sobre os discursos, notícias, fotos e vídeos, além de todos os projetos e ações da parlamentar.

A ferramenta do Google Maps é o diferencial do site para quem quiser acompanhar os requerimentos apresentados por Júlia em cada bairro da cidade.

A interatividade também está em alta no "Na Minha Comunidade", em que o internauta pode participar diretamente do mandato de Júlia, fazendo denúncias, reclamando sobre os problemas da cidade ou sugerindo ações para a vereadora.

Garibaldi Filho já dizia em 2008 que o Senado estava "na UTI"

Trecho do artigo escrito pela jornalista Dora Kramer, no jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira(7), em que ela relata uma entrevista do senador Garibaldi Filho à revista Veja, em que o político potiguar dizia que o Senado estava "na UTI”.

No ano passado, Garibaldi Alves estava na presidência do Senado quando disse que a Casa estava "na UTI". Ou seja, era doente terminal. "Ninguém no mundo político percebe que esse desapreço pelo Poder Legislativo está minando suas bases de sustentação e que a qualquer hora poderá haver um momento de maior tensão, de crise entre os Poderes."

A leniência do Congresso consigo, alertava Garibaldi, lhe subtrai autoridade para fiscalizar os outros Poderes. O então presidente do Senado falava dos males do coleguismo, do quanto a absolvição do senador Renan Calheiros havia penalizado o Legislativo, da necessidade de se fazer "uma faxina dentro de casa", da distorção da função parlamentar.

"A maioria dos parlamentares segue a lógica de votar com o governo, de liberar umas emendazinhas, emplacar um cargo para um aliado e colher os dividendos na eleição seguinte. Os políticos se contentam com isso e fazem um mal danado ao Legislativo. A Casa pode desmoronar do jeito que vai", disse Garibaldi.

Alguém se impressionou? Ao contrário, atribuiu-se a manifestação do senador do PMDB a planos de se candidatar de novo ao cargo de presidente do Senado.

Juiz Walter Nunes tem nome aprovado pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Justiça

O juiz federal potiguar, Walter Nunes Júnior(Foto), teve seu nome aprovado nesta terça-feira(7) pelo Senado para compor o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) por um mandato de dois anos.

O nome de Walter Nunes foi uma indicação do Superior Tribunal de Justiça(STJ).

O nome de Walter Nunes seguirá agora para o presidente da Lula, a quem cabe fazer a nomeação.

O CNJ tem a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições.

Câmara Federal: Comissão aprova admissibilidade da PEC dos Vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira(7) a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Quatro deputados votaram contra a proposta.

A CCJ entendeu, em análise premilinar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara.

A proposta segue agora para análise de uma comissão especial.

A retroatividade do aumento de vagas de vereadores prevista na PEC foi questionada por vários parlamentares.

José Genoíno (PT-SP), um dos que votaram contra o parecer, advertiu que esse aspecto pode ser questionado na Justiça, pois gera insegurança jurídica.

Eliseu Padilha (PMDB-RS) avalia que o aumento de vagas retroativo muda o coeficiente eleitoral e pode implicar perda de mandato para vereadores em exercício "legitimamente diplomados".

Fonte: Agência Câmara

Governadora Wilma de Faria cumpre agenda nesta quarta-feira em Brasília

Foto: Divulgação

Wilma de Faria terá audiência com a ministra Dilma Rousseff

A governadora Wilma de Faria estará em Brasília nesta quarta-feira(8) para uma extensa agenda de reuniões.

Às 10h, Wilma terá uma audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

Entre os temas a serem abordados, estão projetos para a Copa de 2014, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, modernização do Trem Urbano de Natal, Refinaria Potiguar Clara Camarão, Adutora de Mossoró, segunda chamada do PAC e empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco do Brasil.

Às 15h30, a governadora tem audiência com Arno Hugo Augustin Filho, secretário do Tesouro Nacional. Em pauta a capacidade de endividamento do Estado as operações de crédito com o BNDES e Banco do Brasil.

Já às 18h, está marcada uma reunião de Wilma com Sérgio Machado Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia. A implantação de uma fábrica de chips de nanotecnologia em Natal é o assunto em pauta.

A governadora ainda deverá ter audiência no Ministério da Educação.

Wilma de Faria será acompanhada por uma comitiva formada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza e pelos secretários Ruy Pereira, da educação; Nélson Tavares, de Planejamento e Finanças; e Vagner Araújo, do Gabinete Civil.

Eleições 2010: Identificação biométrica é implantada pela primeira vez em sete municípios do RN

O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) se organiza para implantação da identificação biométrica que vai beneficiar mais de 60 mil eleitores de sete municípios do Estado.

O novo sistema consiste no reconhecimento do eleitor através de impressão digital.

Com o objetivo de aumentar a segurança do processo eleitoral, evitando as fraudes, a leitura biométrica é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral e vai ser introduzida em 3% do Brasil nas eleições 2010.

Os municípios do RN escolhidos como pioneiros dessa nova tecnologia são: Macau, Guamoré, Caraúbas, Alexandria, João Dias, Pilões e Pedro Avelino.

Segundo Andréa Campos (Foto), Diretora Geral do TRE/RN, essas cidades foram selecionadas porque juntas correspondem a 3% do eleitorado do Estado, percentual recomendado pelo TSE para a implantação do sistema biométrico, além de já terem sido denunciadas por fraudes, ou seja, apresentam um número de eleitores elevado se comparado ao número de habitantes.

Portanto, as cidades selecionadas passarão por um recadastramento eleitoral, previsto no Art. 58 da Resolução 21.538 do TSE, como forma de regularizar o percentual de eleitores, além da obtenção das impressões digitas e fotografias do eleitorado para compor o banco de dados do TRE.

O armazenamento dessas novas informações será programado pelo Tribunal que convocará os eleitores a participarem da revisão eleitoral em cada município, visto que o não comparecimento do eleitor o impedirá de votar nas próximas eleições.

Comissão - Vários setores do Tribunal Regional Eleitoral como: a Coordenadoria de Eleição, Coordenadoria de Infra-estrutura, a Assessoria de Comunicação, além dos chefes de cartório das zonas eleitorais das cidades escolhidas integram a Comissão de Planejamento.

A Comissão prevê uma ampla divulgação tanto na imprensa com vídeos e spots quanto nos próprios municípios com a produção de faixas e panfletos, como forma de esclarecer os eleitores e chamá-los a participar dessa nova fase do processo eleitoral brasileiro.

Isso porque a votação digital já é uma realidade no Brasil através das urnas eletrônicas, mas agora a identificação biométrica promete mudar ainda mais o jeito de votar.

A liberação da urna, por exemplo, não será mais feita pelo presidente da seção e sim pelo próprio eleitor por meio das digitais.

Fonte: Assecom/TRE